Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
do DJe de 06/03/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Diário (linha): do DJe de 06/03/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIA 18/03/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
11:30 ANA VALENTINA TURRI DE SOUZA PARAISO 820.271-L
EXCLUSÃO
Processo nº 373.432/AP.11 - Interessada: MAIRA MANHOLER MACHADO, Matrícula nº 373.432-A - Na disponibilização
do DJe de 06/03/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 7ª RAJ, para o dia 14/03/2025 às 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :30 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA 355.820-A 30 24/02/2025 a 25/03/2025 11/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
JOSE CLAUDIO DE LIMA 316.920-A 08 26/02/2025 a 05/03/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Rua da
Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida de
RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
DIA 20/03/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:00 TEREZINHA ISABEL DA SILVA 313.166-J
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados, CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO, Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional).
Os servidores deverão apresentar atestados, relatórios médicos originais e exames complementares mais antigos e mais
recentes que possuir, relativos à deficiência alegada, na data e horários abaixo indicados.
DIA 21/03/2025 – sexta-feira
366.307-A - ELENIR APARECIDA MALACRIDA
HORA
14:45 Perícia Social
15:15 Perícia Médica
362.620-A - MARCOS ANTONIO SILVA DE LUCENA
HORA
15:15 Perícia Social
15:45 Perícia Médica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIA 18/03/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
11:30 ANA VALENTINA TURRI DE SOUZA PARAISO 820.271-L
EXCLUSÃO
Processo nº 373.432/AP.11 - Interessada: MAIRA MANHOLER MACHADO, Matrícula nº 373.432-A - Na disponibilização
do DJe de 06/03/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 7ª RAJ, para o dia 14/03/2025 às 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :30 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA 355.820-A 30 24/02/2025 a 25/03/2025 11/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
JOSE CLAUDIO DE LIMA 316.920-A 08 26/02/2025 a 05/03/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Rua da
Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida de
RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
DIA 20/03/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:00 TEREZINHA ISABEL DA SILVA 313.166-J
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados, CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO, Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional).
Os servidores deverão apresentar atestados, relatórios médicos originais e exames complementares mais antigos e mais
recentes que possuir, relativos à deficiência alegada, na data e horários abaixo indicados.
DIA 21/03/2025 – sexta-feira
366.307-A - ELENIR APARECIDA MALACRIDA
HORA
14:45 Perícia Social
15:15 Perícia Médica
362.620-A - MARCOS ANTONIO SILVA DE LUCENA
HORA
15:15 Perícia Social
15:45 Perícia Médica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º