do Doutor Fernando, nosso Presidente, Presidente do Tribunal, grande parceiro do Ministério

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Esse aprendizado é muito importante. Está lá na obra célebre de Calamandrei: “O primeiro requisito para o bom Advogado
é a fé nos Juízes”. Mas, para exercitar essa fé, para continuar aprendendo com Vossas Excelências, nós precisamos trabalhar,
nós precisamos conviver.
Ministro Barroso, Presidente Fernando, no último triênio foram outorgadas 55 mil novas carteiras de Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aqui em São
Paulo. 55 mil novas. Esses milhares de Advogados militantes juntam-se aos outros milhares dos anos anteriores para formar
uma geração de Advogados que nunca viu um Juiz. Isso não pode dar certo. Isso nos preocupa. Nos preocupa porque nós
aprendemos muito trabalhando com os Juízes. Nós somos procurados já reiteradamente. Muitas vezes Advogados vêm nos
procurar para dizer isso: “Olha, advogo há tantos anos e nunca estive com um Juiz, nunca vi um Juiz”.
Estamos todos nós atrás das nossas telas. Então, temos que estudar, em cooperação, o uso da tecnologia que promova
o valor do encontro entre os profissionais do Direito, que torne a Justiça mais eficiente, mais célere, mais acessível, mas
que também não nos distancie. Também não nos distancie. Nós estamos aqui para isso, Presidentes. Nós estamos aqui para
cooperar, para trabalhar, para ficar próximos. Cooperar para que nossa Justiça seja conduzida por profissionais do Direito
confiantes, íntegros, otimistas, bem remunerados e, sobretudo, felizes com a sua profissão. Felizes com a tarefa de distribuir
Direito.
Que se respeitem e se valorizem mutuamente nas suas funções de julgar, postular, acusar, defender. Nós temos ideias,
quadros, vontade, responsabilidade e obrigação de trabalhar em conjunto com o Poder Judiciário.
Contem conosco e saibam que a Advocacia e os milhares de cidadãos de quem somos a voz confiam muito em vocês.
Confiamos muito em Vossas Excelências.
Viva a Justiça Paulista. Não vamos nos dispersar.
Muito obrigado.
Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa:
Boa tarde, todas e todos.
Cumprimento muito rapidamente o Presidente Fernando Antonio Torres Garcia; o Presidente do Supremo Tribunal Federal,
o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça hoje homenageado; nosso Governador, Senhor
Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado André do Prado;
o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente, Doutor Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o Senhor Ricardo
Nunes, Prefeito do Município de São Paulo; o Presidente da Ordem, Leonardo Sica; a Doutora Luciana Jordão, Defensora
Pública do Estado de São Paulo; um carinhoso cumprimento a Dom Odilo Pedro Scherer, Cardeal Arcebispo de São Paulo;
Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal, Senhoras e Senhores.
Muito rapidamente, mais uma vez, a comunidade jurídica de São Paulo se reúne no Palácio da Justiça, obra magistral de
Ramos de Azevedo, inaugurado em 2 de janeiro de 1933, para a Abertura do Ano Judiciário do maior Tribunal de Justiça do
país.
Os números dessa Corte são superlativos e comprovam, de maneira incontrastável, a assertiva que acabo de fazer. Mas não
pretendo me ater a cifras conhecidas por todos.
Quero aqui realçar, em nome do Doutor Fernando, nosso Presidente, Presidente do Tribunal, grande parceiro do Ministério
Público, a qualidade das decisões proferidas pelos Eminentes Desembargadores desta Casa, a quem cumprimento na pessoa
do seu Presidente. Os acórdãos prolatados neste Egrégio Tribunal expressam o imenso saber jurídico dos seus integrantes,
bem como o compromisso com a coisa pública e o senso de justiça admirável.
Em 2025, como tem ocorrido ao longo da história dos seus 151 anos, eu tenho a mais absoluta certeza de que o Poder
Judiciário Paulista continuará dando as respostas esperadas pelos jurisdicionados, contribuindo, assim, decisivamente, para
que a nação alcance o seu destino, que não é outro, senão o de construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Minhas senhoras e meus senhores, a outorga do Colar do Mérito Judiciário ao Ilustre Presidente do Supremo Tribunal
Federal é mais do que justa. Eu poderia também aqui discorrer sobre os inúmeros serviços prestados pelo Ministro nos diversos
postos que ocupou ao longo de sua brilhante carreira. Destacar a relevância de sua atividade acadêmica no Brasil e no exterior.
Citar livros de sua autoria. Mas creio que a melhor maneira de definir a imagem do Ministro Barroso é a seguinte: trata-se de um
humanista a serviço do Direito.
Permitam-me recordar de uma medida singela tomada pelo Ministro quando assumiu a Presidência do Supremo, que diz
muito sobre a sua personalidade, a sua empatia e a maneira de enxergar o Sistema de Justiça.
Foi a partir de 2023, Ministros, que os amicus curiae passaram a apresentar suas manifestações sobre matérias relevantes
antes do voto do Relator e não depois, como acontecia anteriormente. Essa deferência traz uma mensagem clara: todos os
atores do Sistema de Justiça importam. Ou, se preferirem, o Judiciário somos todos nós. Assim, os Membros do Ministério
Público, e aqui cumprimento meus queridos colegas, muitos aqui nessa solenidade, expressam a sua disposição, Doutor
Fernando, de, ao lado da Magistratura, dos Defensores Públicos, da Advocacia e da Advocacia Pública, atuar incansavelmente
com o objetivo inegociável, que é aquele que nos move a acordar todo dia. É aquele que diz muito sobre a nossa missão
constitucional: melhorar a vida das pessoas.
Que Deus nos ajude a cumprir essa missão e felicidades a esse Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º