Processo ativo
do DR. DIEGO SOARES DA SILVA do cadastro do sistema Saj, certificando-se. No mais, aguarde-se
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Identificação
Nº Processo: 1002353-46.2023.8.26.0242
Partes e Advogados
Nome: do DR. DIEGO SOARES DA SILVA do cadastro do sis *** do DR. DIEGO SOARES DA SILVA do cadastro do sistema Saj, certificando-se. No mais, aguarde-se
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto
e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em
descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. indicar e-mail
pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar
a informação no prazo de dez dias. Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas
por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme
previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que
a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso
caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via
digitalmente assinada da presente decisão servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento
do ato observar as disposições legais pertinentes e também o que estabelece Capítulo VII da NSCGJ. Intime-se e cumpra-se. -
ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP)
Processo 1002353-46.2023.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Najila Maiara da Silva - Vistos. Com fundamento no que estabelece o art. 98
do Código de Processo Civil e documentação de fls. 115-157, concedo à parte requerida a gratuidade da justiça. Anote-se
e gerencie-se a tarja respectiva. No mais, para viabilizar a análise do pedido de fl. 113, INTIME-SE a parte exequente para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado e discriminado de débito (CPC, art. 524), bem como comprove
o recolhimento das taxas necessárias. No silêncio, o que deve ser certificado, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-
se eventual provocação ou decurso do prazo de prescrição intercorrente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO DA ROCHA MANIEZZO (OAB 375587/SP)
Processo 1002582-50.2016.8.26.0242 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arnaldo Angelo
- Raimundo Nonato Souza Lisboa e outro - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão de fl. 328, INTIME-SE pessoalmente,
por mandado, a parte autora - ADV: MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS (OAB 352688/SP), ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (OAB
231427/SP)
Processo 1003358-50.2016.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Juarez
Ribeiro dos Santos - Vistos. Tendo em vista o comunicação de renúncia pelo patrono do executado (fls. 332-335), determino
seja excluído o nome do DR. DIEGO SOARES DA SILVA do cadastro do sistema Saj, certificando-se. No mais, aguarde-se
o decurso do prazo para manifestação da parte exequente, nos termos da decisão proferida à fl. 315. No silêncio, o que
deve ser certificado, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação ou decurso do prazo de prescrição
intercorrente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), DIEGO SOARES DA SILVA
(OAB 391537/SP)
Processo 1005107-68.2017.8.26.0242 - Monitória - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Vistos. Inicialmente, determino
que a Serventia cumpra com urgência o ítem 6 da decisão proferida às fls. 36-37, certificando-se. Tendo em vista o decurso de
prazo certificado nos autos à fl. 112, manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias. No silêncio, o que deve ser certificado,
remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação ou decurso do prazo de prescrição intercorrente. Intime-
se e cumpra-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 1000136-40.2017.8.26.0242 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira - Edmilson Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis,
oportunidade em que deverá apresentar réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais. Em havendo reconvenção, deverá o polo ativo apresentar a respectiva resposta. - ADV: CRISTIANO
CECILIO TRONCOSO (OAB 111273/SP), GLÁUCIA CRISTINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 156536/SP), LUCIANO GARCIA
DA SILVEIRA (OAB 201058/SP)
Processo 1000488-32.2016.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Flavio
Henrique Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Tendo-se em vista a juntada da petição de fls. 546/554, manifeste-se a parte autora
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2025
Processo 1000105-49.2019.8.26.0242 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Pereira - Providencie a
arrolante, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa para publicação do edital no importe de R$269,12 - referente a 928
caracteres. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP)
Processo 1000601-39.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Donizete
Gomes - BANCO FICSA S.A. e outros - Providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa, referente a
publicação do edital no valor de R$3.356,17 - 11.573 caracteres. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DANIEL
ROSA DE OLIVEIRA (OAB 326474/SP)
Processo 1000879-06.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Aparecida Costa - Amar
Brasil Clube de Benefícios - Republicando em nome do patrono da Requerida: “Vistos. Fl. 107: Tendo-se em vista que não houve
a citação da requerida primeva (Associação Beneficente Corrente do Bem), conforme se verifica dos avisos de recebimento
negativos (fl. 101-102 e 105), DEFIRO a substituição do polo passivo nos termos do art. 329, I, do Código de Processo Civil,
devendo a Serventia providenciar a correção necessária no sistema informatizado. No mais, considerando o comparecimento
espontâneo ao feito da correta requerida (Associação Amar Brasil Clube de Benefícios) e a apresentação de contestação (fls.
124-149), desnecessária a sua citação. Dessa forma, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto
e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em
descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. indicar e-mail
pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar
a informação no prazo de dez dias. Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas
por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme
previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que
a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso
caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via
digitalmente assinada da presente decisão servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento
do ato observar as disposições legais pertinentes e também o que estabelece Capítulo VII da NSCGJ. Intime-se e cumpra-se. -
ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP)
Processo 1002353-46.2023.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Najila Maiara da Silva - Vistos. Com fundamento no que estabelece o art. 98
do Código de Processo Civil e documentação de fls. 115-157, concedo à parte requerida a gratuidade da justiça. Anote-se
e gerencie-se a tarja respectiva. No mais, para viabilizar a análise do pedido de fl. 113, INTIME-SE a parte exequente para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado e discriminado de débito (CPC, art. 524), bem como comprove
o recolhimento das taxas necessárias. No silêncio, o que deve ser certificado, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-
se eventual provocação ou decurso do prazo de prescrição intercorrente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO DA ROCHA MANIEZZO (OAB 375587/SP)
Processo 1002582-50.2016.8.26.0242 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arnaldo Angelo
- Raimundo Nonato Souza Lisboa e outro - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão de fl. 328, INTIME-SE pessoalmente,
por mandado, a parte autora - ADV: MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS (OAB 352688/SP), ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (OAB
231427/SP)
Processo 1003358-50.2016.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Juarez
Ribeiro dos Santos - Vistos. Tendo em vista o comunicação de renúncia pelo patrono do executado (fls. 332-335), determino
seja excluído o nome do DR. DIEGO SOARES DA SILVA do cadastro do sistema Saj, certificando-se. No mais, aguarde-se
o decurso do prazo para manifestação da parte exequente, nos termos da decisão proferida à fl. 315. No silêncio, o que
deve ser certificado, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação ou decurso do prazo de prescrição
intercorrente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), DIEGO SOARES DA SILVA
(OAB 391537/SP)
Processo 1005107-68.2017.8.26.0242 - Monitória - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Vistos. Inicialmente, determino
que a Serventia cumpra com urgência o ítem 6 da decisão proferida às fls. 36-37, certificando-se. Tendo em vista o decurso de
prazo certificado nos autos à fl. 112, manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias. No silêncio, o que deve ser certificado,
remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação ou decurso do prazo de prescrição intercorrente. Intime-
se e cumpra-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 1000136-40.2017.8.26.0242 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira - Edmilson Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis,
oportunidade em que deverá apresentar réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais. Em havendo reconvenção, deverá o polo ativo apresentar a respectiva resposta. - ADV: CRISTIANO
CECILIO TRONCOSO (OAB 111273/SP), GLÁUCIA CRISTINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 156536/SP), LUCIANO GARCIA
DA SILVEIRA (OAB 201058/SP)
Processo 1000488-32.2016.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Flavio
Henrique Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Tendo-se em vista a juntada da petição de fls. 546/554, manifeste-se a parte autora
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2025
Processo 1000105-49.2019.8.26.0242 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Pereira - Providencie a
arrolante, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa para publicação do edital no importe de R$269,12 - referente a 928
caracteres. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP)
Processo 1000601-39.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Donizete
Gomes - BANCO FICSA S.A. e outros - Providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa, referente a
publicação do edital no valor de R$3.356,17 - 11.573 caracteres. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DANIEL
ROSA DE OLIVEIRA (OAB 326474/SP)
Processo 1000879-06.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Aparecida Costa - Amar
Brasil Clube de Benefícios - Republicando em nome do patrono da Requerida: “Vistos. Fl. 107: Tendo-se em vista que não houve
a citação da requerida primeva (Associação Beneficente Corrente do Bem), conforme se verifica dos avisos de recebimento
negativos (fl. 101-102 e 105), DEFIRO a substituição do polo passivo nos termos do art. 329, I, do Código de Processo Civil,
devendo a Serventia providenciar a correção necessária no sistema informatizado. No mais, considerando o comparecimento
espontâneo ao feito da correta requerida (Associação Amar Brasil Clube de Benefícios) e a apresentação de contestação (fls.
124-149), desnecessária a sua citação. Dessa forma, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º