do Dr. Sérgio Carbonari Filho do polo ativo. Sem prejuízo, tornem para

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO Nº 05/2025: Nos termos dos Provimentos nºs 485/92 e 584/97, ambos do Conselho
Superior da Magistratura, fica Vossa Senhoria INTIMADO de que foi designado o dia 12 de agosto vindouro, para a inutilização
das execuções fiscais municipais (total de 453 procs) que foram extintas com fundamento no artigo 267, inciso VI, e/ou 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 94, inc.
I, ambos do CPCivil, cujos editais discriminativos foram disponibilizados no DJE no dia 07/07/2025 (págs. 328/331 - ed. 4237)
- Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737.
(REPUBLICADO PARA SUPRIR O ERRO COM RELAÇÃO A DATAS)
SÃO CAETANO DO SUL
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0611/2025
Processo 0000638-16.2025.8.26.0565 (processo principal 1010276-27.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Katia Oliveira dos Santos - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. A sentença concedeu a
possibilidade de compensação entre o crédito da exequente e o da instituição executada. Ao que se infere, o saldo em favor
da instituição executada é maior do que o da exequente. Logo, em tese, não há se falar em ausência de pagamento voluntário
no prazo do art. 523 do CPC. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ELIANE
MARTINS PASALO (OAB 210473/SP)
Processo 0001014-02.2025.8.26.0565 (processo principal 1008027-40.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Picpay Serviços S.a. - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem o pagamento espontâneo ou apresentação
de impugnação pela executada, manifeste-se a parte exequente objetivamente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze)
dias. Decorrido, e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
Processo 0001454-95.2025.8.26.0565 (processo principal 1006455-78.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - GAFISA S.A.
- Vistos. Fls. 10/11: Defiro. Proceda a exclusão do nome do Dr. Sérgio Carbonari Filho do polo ativo. Sem prejuízo, tornem para
pesquisa, conforme requerido na petição de fls. 10/11. Int. - ADV: MARÍLIA CAROLINA D’AMBRÓSIO SOUSA (OAB 273640/
SP), ALEX ROSIQUE ORTIZ (OAB 362692/SP), MARÍLIA CAROLINA D’AMBRÓSIO SOUSA (OAB 273640/SP), ALEX ROSIQUE
ORTIZ (OAB 362692/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0001700-28.2024.8.26.0565 (processo principal 1003339-98.2023.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Mara Lúcia Buscariolli - Madeira Brasil Comércio de Moveis Ltda - Vistos.
Oficie-se à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/OAB, para as providências necessárias
no sentido de ser indicado(a) profissional ao exercício das funções de Curador(a) Especial, em favor do correquerido “Ronaldo
dos Santos Silva, RG 32.975.493-2 e CPF 290.733.228-71”, bem como para se manifestar, nos termos do artigo 135 do CPC,
no prazo de 15 dias, pelo seguinte motivo: ( X ) réu citado por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). CÓPIA
DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada de eventuais cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento
deverá ser providenciado pelo(a) Requerente, comprovando-se nos autos em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUCAS BUSCARIOLLI
MORETTO (OAB 411189/SP), DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB 315250/SP)
Processo 0002447-41.2025.8.26.0565 (processo principal 1008852-13.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Filinto de
Almeida Teixeira - Af Fit Construções e Comercio Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, por publicação, através de seu
advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apontada na exordial, acrescida de juros e
correção monetária até o efetivo pagamento, sob pena de, não o fazendo, incidirem multa e honorários advocatícios de 10%
sobre o valor executado, previstos no artigo 523, §1ª, do NCPC, bem como de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem a
integral satisfação do crédito da parte credora. Fica o(a) devedor(a) cientificado(a) que transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação
apresente nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes art. 525 do NCPC. Não havendo pagamento voluntário, recolha o
exequente (se o caso) as taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.438/2012, calculadas por cada diligência a
ser efetuada, para pesquisas junto aos Sistemas Informatizados à disposição do Juízo. Após certificado o trânsito em julgado
da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, se requerido, e mediante o recolhimento das respectivas taxas, fica autorizada a
expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo
Código de Processo Civil. Int. - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO
(OAB 33420/SP)
Processo 0002450-93.2025.8.26.0565 (processo principal 1006411-59.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Nunes da Silva - Vistos. Tendo em vista
o último parágrafo da sentença proferida na ação principal (fls. 393/394), aguarde-se. Int. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE
MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 0002458-70.2025.8.26.0565 (processo principal 1005306-86.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Anpla Serve Manutenção e Construção Ltda - - José Rubens Del Cid - -
Marcos Rosário Bucci - Exequente: Efetuar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023
(2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, respeitando o mínimo de 5
e máximo de 3.000 UFESPs - UFESP/2025 = R$ 37,02 - Guia DARE-SP - cód. 230-6). Prazo: 15 dias. Pena de cancelamento.
- ADV: AGUINALDO DONIZETI BUFFO (OAB 83640/SP), VALDEMAR GEO LOPES (OAB 34720/SP), SHIRLENE MARTINS
GONZALEZ (OAB 441679/SP), AGUINALDO DONIZETI BUFFO (OAB 83640/SP), AGUINALDO DONIZETI BUFFO (OAB 83640/
SP), SHIRLENE MARTINS GONZALEZ (OAB 441679/SP), VALDEMAR GEO LOPES (OAB 34720/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP), VALDEMAR GEO LOPES (OAB 34720/SP), SHIRLENE MARTINS GONZALEZ (OAB 441679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º