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Identificação
Nº Processo: 0033355-81.2024.8.11.0000
Vara: Cível, pelo prazo de 01 (um)
Partes e Advogados
Nome: DO EDIF *** DO EDIFICIO DO
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DE APOSENTADORIA DO
DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA, NOS TERMOS DO VOTO DA
Órgão Especial
RELATORA.
Acórdão Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
1- RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADESNº01/2024 - DEPARTAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL - N.0043724- Coordenadoria de Magistrados
37.2024.8.11.0000
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLAUDINO DA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE APROVOU O RELATÓRIO ANUAL DAS Portaria da Presidência
ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA NO ANO DE 2023, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1101 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
2- PROPOSIÇÃO Nº21/2024 - DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor
DO ÓRGÃO ESPECIAL - N.0033355-81.2024.8.11.0000
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO ESPECIAL –
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
REFERENDO DA RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 08 DE 26 DE JULHO DE 2024
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0055263-97.2024.8.11.0000,
– REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
RESOLVE:
DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
ESTADO DE MATO GROSSO, E REVOGA A RESOLUÇÃO N. 02/2012-TP –
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
APROVAÇÃO. Ao Presidente do Tribunal compete baixar regulamento para
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
realização do concurso, guardadas as peculiaridades de cada cargo, “ad
dia 18.09.2024, às 8h30, em razão de impedimento do Desembargador
referendum” do Órgão Especial, nos termos do art. 288 da Lei n. 4.964, de
Rubens de Oliveira Santos Filho, para julgamento do seguintes processo:
1985 (Coje). Resolução referendada.
I - 0000350-89.2011.8.11.0108.
DECISÃO: À UNANIMIDADE, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 08 DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26/07/2024, QUE REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA
(assinado digitalmente)
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO.
3- PROPOSIÇÃO Nº24/2024 - DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E Coordenadoria de Gestão de Pessoas
DO ÓRGÃO ESPECIAL - N.0046438-67.2024.8.11.0000
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
Portaria
EMENTA: PROPOSIÇÃO VISANDO ALTERAR O NOME DO EDIFICIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES. HOMENAGEM À
JUIZA DE DIREITO MARGARETE DA GRAÇA BLANCH MIGUEL SPADONI. PORTARIA TJMT/CGP N. 258 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
O Termo “doutora” não faz a devida referência à Magistrada homenageada, já A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
que o pronome é utilizado por vários profissionais. Alteração necessária para JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
prestigiar e valorizar o brilhante trabalho realizado pela magistrada. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Proposição acolhida para denominar o Fórum da Comarca de Chapada dos conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 90/2022
Guimarães/MT de “Juíza de Direito Margarete da Graça Blanch Miguel (CIA n. 0716914-43.2022.8.11.0003),
Spadoni“ em substituição ao nome concedido anteriormente, qual seja: “ RESOLVE:
Doutora Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni“. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
DECISÃO:POR UNANIMIDADE REFERENDOU A RESOLUÇÃO 11 DE Luciana Giaretta Senen , matrícula n. 25.026, Analista Judiciária da Comarca
19/08/2024, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. de Rondonópolis, lotada na Secretaria da 3ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um)
ano.
4- DIVERSOS 1/2024 – COPLAN-COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
– N. 0024736- 65.2024.8.11.0000 partir de 03 de outubro de 2024.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA (documento assinado digitalmente)
DECISÃO: POR UNANINIDADE APROVOU O PLANO DE TRABALHO KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ANUAL - PTA 2025, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
5- CONCURSO 48/2024 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N. PORTARIA TJMT/CGP N. 259 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
0045294- 58.2024.8.11.0000 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – CONCURSO DE REMOÇÃO – conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – ESCOLHA DO MAGISTRADO MAIS conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 34/2023
ANTIGO E NÃO RECUSADO. Em se tratando de concurso de remoção, cujo (CIA n. 0735041-25.2023.8.11.0090(A),
critério embasase tão somente na antiguidade e não havendo recusa, defere- RESOLVE:
se a remoção do candidato mais antigo para a vaga disputada. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DEFERIU A INSCRIÇÃO E Fernanda Karina de Almeida Varella, matrícula n. 25.652, Distribuidora,
CONSEQUENTE REMOÇÃO DA MAGISTRADA RAISSA DA SILVA Contadora e Partidora da Comarca de Nova Canãa do Norte, lotada na
SANTOS AMARAL PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Central de Administração, pelo prazo de 01 (um) ano.
CÁCERES, CRITÉRIO ANTIGUIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
RELATORA. partir de 10 de outubro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
6- CONCURSO 52/2024 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
0050026- 82.2024.8.11.0000
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 260 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – CONCURSO DE REMOÇÃO – A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – ESCOLHA DO MAGISTRADO MAIS JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
ANTIGO E NÃO RECUSADO. Em se tratando de concurso de remoção, cujo conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
critério embasa-se tão somente na antiguidade e não havendo recusa, defere- conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 70/2021
se a remoção do candidato mais antigo para a vaga disputada. (CIA n. 0719719-94.2021.8.11.0005),
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DEFERIU A INSCRIÇÃO E RESOLVE:
CONSEQUENTE REMOÇÃO DO MAGISTRADO MARCIO APARECIDO Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
GUEDES PARA A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ, CRITÉRIO Rosely Maria de Souza, matrícula n. 6.027, Auxiliar Judiciária da Comarca de
ANTIGUIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
7- APOSENTADORIA DE MAGISTRADO 3/2024 – COORDENADORIA DE retroativos a 15 de setembro de 2024.
MAGISTRADOS – N. 0047841-71.2024.8.11.0000 (documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 2
DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DE APOSENTADORIA DO
DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA, NOS TERMOS DO VOTO DA
Órgão Especial
RELATORA.
Acórdão Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
1- RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADESNº01/2024 - DEPARTAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL - N.0043724- Coordenadoria de Magistrados
37.2024.8.11.0000
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLAUDINO DA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE APROVOU O RELATÓRIO ANUAL DAS Portaria da Presidência
ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA NO ANO DE 2023, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1101 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
2- PROPOSIÇÃO Nº21/2024 - DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor
DO ÓRGÃO ESPECIAL - N.0033355-81.2024.8.11.0000
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO ESPECIAL –
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
REFERENDO DA RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 08 DE 26 DE JULHO DE 2024
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0055263-97.2024.8.11.0000,
– REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
RESOLVE:
DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
ESTADO DE MATO GROSSO, E REVOGA A RESOLUÇÃO N. 02/2012-TP –
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
APROVAÇÃO. Ao Presidente do Tribunal compete baixar regulamento para
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
realização do concurso, guardadas as peculiaridades de cada cargo, “ad
dia 18.09.2024, às 8h30, em razão de impedimento do Desembargador
referendum” do Órgão Especial, nos termos do art. 288 da Lei n. 4.964, de
Rubens de Oliveira Santos Filho, para julgamento do seguintes processo:
1985 (Coje). Resolução referendada.
I - 0000350-89.2011.8.11.0108.
DECISÃO: À UNANIMIDADE, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 08 DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26/07/2024, QUE REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA
(assinado digitalmente)
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO.
3- PROPOSIÇÃO Nº24/2024 - DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E Coordenadoria de Gestão de Pessoas
DO ÓRGÃO ESPECIAL - N.0046438-67.2024.8.11.0000
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
Portaria
EMENTA: PROPOSIÇÃO VISANDO ALTERAR O NOME DO EDIFICIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES. HOMENAGEM À
JUIZA DE DIREITO MARGARETE DA GRAÇA BLANCH MIGUEL SPADONI. PORTARIA TJMT/CGP N. 258 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
O Termo “doutora” não faz a devida referência à Magistrada homenageada, já A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
que o pronome é utilizado por vários profissionais. Alteração necessária para JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
prestigiar e valorizar o brilhante trabalho realizado pela magistrada. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Proposição acolhida para denominar o Fórum da Comarca de Chapada dos conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 90/2022
Guimarães/MT de “Juíza de Direito Margarete da Graça Blanch Miguel (CIA n. 0716914-43.2022.8.11.0003),
Spadoni“ em substituição ao nome concedido anteriormente, qual seja: “ RESOLVE:
Doutora Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni“. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
DECISÃO:POR UNANIMIDADE REFERENDOU A RESOLUÇÃO 11 DE Luciana Giaretta Senen , matrícula n. 25.026, Analista Judiciária da Comarca
19/08/2024, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. de Rondonópolis, lotada na Secretaria da 3ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um)
ano.
4- DIVERSOS 1/2024 – COPLAN-COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
– N. 0024736- 65.2024.8.11.0000 partir de 03 de outubro de 2024.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA (documento assinado digitalmente)
DECISÃO: POR UNANINIDADE APROVOU O PLANO DE TRABALHO KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ANUAL - PTA 2025, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
5- CONCURSO 48/2024 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N. PORTARIA TJMT/CGP N. 259 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
0045294- 58.2024.8.11.0000 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – CONCURSO DE REMOÇÃO – conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – ESCOLHA DO MAGISTRADO MAIS conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 34/2023
ANTIGO E NÃO RECUSADO. Em se tratando de concurso de remoção, cujo (CIA n. 0735041-25.2023.8.11.0090(A),
critério embasase tão somente na antiguidade e não havendo recusa, defere- RESOLVE:
se a remoção do candidato mais antigo para a vaga disputada. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DEFERIU A INSCRIÇÃO E Fernanda Karina de Almeida Varella, matrícula n. 25.652, Distribuidora,
CONSEQUENTE REMOÇÃO DA MAGISTRADA RAISSA DA SILVA Contadora e Partidora da Comarca de Nova Canãa do Norte, lotada na
SANTOS AMARAL PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Central de Administração, pelo prazo de 01 (um) ano.
CÁCERES, CRITÉRIO ANTIGUIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
RELATORA. partir de 10 de outubro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
6- CONCURSO 52/2024 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
0050026- 82.2024.8.11.0000
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 260 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – CONCURSO DE REMOÇÃO – A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – ESCOLHA DO MAGISTRADO MAIS JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
ANTIGO E NÃO RECUSADO. Em se tratando de concurso de remoção, cujo conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
critério embasa-se tão somente na antiguidade e não havendo recusa, defere- conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 70/2021
se a remoção do candidato mais antigo para a vaga disputada. (CIA n. 0719719-94.2021.8.11.0005),
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DEFERIU A INSCRIÇÃO E RESOLVE:
CONSEQUENTE REMOÇÃO DO MAGISTRADO MARCIO APARECIDO Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
GUEDES PARA A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ, CRITÉRIO Rosely Maria de Souza, matrícula n. 6.027, Auxiliar Judiciária da Comarca de
ANTIGUIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
7- APOSENTADORIA DE MAGISTRADO 3/2024 – COORDENADORIA DE retroativos a 15 de setembro de 2024.
MAGISTRADOS – N. 0047841-71.2024.8.11.0000 (documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 2