Processo ativo
1028105-63.2020.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1028105-63.2020.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do embargado, fixados em 10% do valor atualiz *** do embargado, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Por fim, ressalto que eventuais
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Privado. Intimem-se. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
Processo 1028105-63.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marilene Santana
Cirino - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 689: indefiro, o prazo é legal e ainda não escoou. Intimem-se. - ADV: KAYLINNE MARIA
ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), ANDREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1028880-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Paulo
César de Almeida Júnior Epp - réu revel - - Paulo César de Almeida Júnior - réu revel - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta
precatória. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), PAULO CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR EPP,
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR
Processo 1031469-48.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Severino Jose da Silva - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta de fls. 407. Intimem-se. - ADV: MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP)
Processo 1032046-60.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Codema Com. Importadora
Ltda e outro - Augusto Roque Mauricio Junior Epp e outros - Vistos. Fls. 601: Fica deferido o prazo de 15 dias. Decorridos, se
inertes, o requerente deverá manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, intime-se, por
carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se,
observado o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), ALEXANDRE MARTIN
GRECO (OAB 296649/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1033827-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos
respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Cesar de
Alencar Viana, Julio Cesar Lourenço e Auto Posto Pinheiros Valor do bloqueio: R$ 7.532,24 A pesquisa deve ser realizada na
modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1033827-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Manifestem-se as partes sobre o resultado da pesquisa (fls. 151/164), no prazo de 5 (cinco) dias. Tendo em vista que
a executado(a) não está representado(a) nos autos, providencie o(a) exequente, no prazo supra assinalado, a sua intimação,
fornecendo endereço completo e custas. Na inércia, ao arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: PAULO
CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1037130-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Castro Brito
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O processo está em Segundo Grau de Jurisdição, a petição deverá ser
novamente protocolada pelo interessado, mas corretamente direcionada ao Juiz ad quem. Com a publicação remova-se esta
cópia. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS
(OAB 376292/SP)
Processo 1037385-19.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco Original S.a -
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1037469-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Citatel Dutos e Fibras Ópticas
Ltda. - Angola Cables Brasil Ltda - Vistos. Fls. 670/671: Ciente sobre a r. Decisão. Ao Sisbajud imediata para interrupção dos
bloqueios, e liberação dos ativos atingidos a partir de 30.01.2025 (inclusive), data em que juntada aos autos a r. Decisão de
fl. 633, mesmo dia em que foi proferida. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: FÁBIO PEIXINHO
GOMES CORRÊA (OAB 183664/SP), CAIO VIANA DE BARROS THOMÉ (OAB 439342/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E
ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP)
Processo 1038518-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marta Lucia de Jesus Santos -
BANCO PAN S/A - Vistos. O valor das custas de apelação é de R$ 1.881,05 e foi parcialmente recolhido pelo banco apelante,
conforme guia DARE às fls. 419/420. Já a apelante Marta Lúcia deixou de recolher as custas pois pleiteia o benefício da
gratuidade de justiça. Providencie a Serventia a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -
Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAMELA FERNANDES
CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1038833-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - S.I.A. e outro
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 637/641: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou
averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela
ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/
averbação será, oportunamente, encartada aos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ
JOSÉ FINAMORE SIMONI (OAB 1507/ES)
Processo 1040269-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Edson Aparecido Rosa - Vistos. Fica deferido o prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, o requerente deverá manifestar-se, a
fim de propiciar o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o,
do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se, observado o prazo prescricional. Intimem-se. -
ADV: HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB 459437/SP)
Processo 1043018-50.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Komlog Importação Ltda - - Kma
Fabricação e Comércio de Aparelhos de Refrigeração Ltda. (Em Recuperação Judicial) - - Denisson Moura de Freitas - Banco
Votorantim S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado nos embargos à execução e CONDENO os embargantes ao
pagamento das custas, cuja recolhimento havia sido diferido, das despesas processuais, dos honorários periciais e de honorários
advocatícios em favor do advogado do embargado, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Por fim, ressalto que eventuais
embargos de declaração fora das hipóteses legais sujeitarão a parte que os apresentar à sanção legal. Publique-se, registre-se
e intime-se. - ADV: FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), FRANCISCO RANGEL
EFFTING (OAB 419584/SP), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), FELIPE
LOLLATO (OAB 19174/SC), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP)
Processo 1043377-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Companhia Securitizadora
de Creditos Financeiros Vert-iouu - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Privado. Intimem-se. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
Processo 1028105-63.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marilene Santana
Cirino - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 689: indefiro, o prazo é legal e ainda não escoou. Intimem-se. - ADV: KAYLINNE MARIA
ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), ANDREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1028880-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Paulo
César de Almeida Júnior Epp - réu revel - - Paulo César de Almeida Júnior - réu revel - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta
precatória. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), PAULO CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR EPP,
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR
Processo 1031469-48.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Severino Jose da Silva - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta de fls. 407. Intimem-se. - ADV: MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP)
Processo 1032046-60.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Codema Com. Importadora
Ltda e outro - Augusto Roque Mauricio Junior Epp e outros - Vistos. Fls. 601: Fica deferido o prazo de 15 dias. Decorridos, se
inertes, o requerente deverá manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, intime-se, por
carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se,
observado o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), ALEXANDRE MARTIN
GRECO (OAB 296649/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1033827-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos
respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Cesar de
Alencar Viana, Julio Cesar Lourenço e Auto Posto Pinheiros Valor do bloqueio: R$ 7.532,24 A pesquisa deve ser realizada na
modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1033827-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Manifestem-se as partes sobre o resultado da pesquisa (fls. 151/164), no prazo de 5 (cinco) dias. Tendo em vista que
a executado(a) não está representado(a) nos autos, providencie o(a) exequente, no prazo supra assinalado, a sua intimação,
fornecendo endereço completo e custas. Na inércia, ao arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: PAULO
CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1037130-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Castro Brito
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O processo está em Segundo Grau de Jurisdição, a petição deverá ser
novamente protocolada pelo interessado, mas corretamente direcionada ao Juiz ad quem. Com a publicação remova-se esta
cópia. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS
(OAB 376292/SP)
Processo 1037385-19.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco Original S.a -
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1037469-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Citatel Dutos e Fibras Ópticas
Ltda. - Angola Cables Brasil Ltda - Vistos. Fls. 670/671: Ciente sobre a r. Decisão. Ao Sisbajud imediata para interrupção dos
bloqueios, e liberação dos ativos atingidos a partir de 30.01.2025 (inclusive), data em que juntada aos autos a r. Decisão de
fl. 633, mesmo dia em que foi proferida. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: FÁBIO PEIXINHO
GOMES CORRÊA (OAB 183664/SP), CAIO VIANA DE BARROS THOMÉ (OAB 439342/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E
ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP)
Processo 1038518-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marta Lucia de Jesus Santos -
BANCO PAN S/A - Vistos. O valor das custas de apelação é de R$ 1.881,05 e foi parcialmente recolhido pelo banco apelante,
conforme guia DARE às fls. 419/420. Já a apelante Marta Lúcia deixou de recolher as custas pois pleiteia o benefício da
gratuidade de justiça. Providencie a Serventia a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -
Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAMELA FERNANDES
CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1038833-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - S.I.A. e outro
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 637/641: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou
averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela
ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/
averbação será, oportunamente, encartada aos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ
JOSÉ FINAMORE SIMONI (OAB 1507/ES)
Processo 1040269-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Edson Aparecido Rosa - Vistos. Fica deferido o prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, o requerente deverá manifestar-se, a
fim de propiciar o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o,
do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se, observado o prazo prescricional. Intimem-se. -
ADV: HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB 459437/SP)
Processo 1043018-50.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Komlog Importação Ltda - - Kma
Fabricação e Comércio de Aparelhos de Refrigeração Ltda. (Em Recuperação Judicial) - - Denisson Moura de Freitas - Banco
Votorantim S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado nos embargos à execução e CONDENO os embargantes ao
pagamento das custas, cuja recolhimento havia sido diferido, das despesas processuais, dos honorários periciais e de honorários
advocatícios em favor do advogado do embargado, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Por fim, ressalto que eventuais
embargos de declaração fora das hipóteses legais sujeitarão a parte que os apresentar à sanção legal. Publique-se, registre-se
e intime-se. - ADV: FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), FRANCISCO RANGEL
EFFTING (OAB 419584/SP), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), FELIPE
LOLLATO (OAB 19174/SC), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP)
Processo 1043377-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Companhia Securitizadora
de Creditos Financeiros Vert-iouu - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º