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do então causídico o
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Identificação
Nº Processo: 0018025-18.2024.8.26.0100
Vara: de Sucessões da Comarca de Recife-PE, solicitando
Partes e Advogados
Nome: do então c *** do então causídico o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MININI (OAB 317700/SP), MARIANA ANSELMO COSMO BITAZI (OAB 235608/SP), MARIANA ANSELMO COSMO BITAZI (OAB
235608/SP)
Processo 0018025-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1032537-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Andressa Santos da Silva Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda. - Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA BASIL
ZANINI (OAB 340320/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0022666-88.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1127056-63.2018.8.26.0100) (processo principal 1127056-
63.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Citino Costa - Sp
03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A Em Recuperação Judicial - Certifico e
dou fé que as custas de satisfação da execução importam em R$ 4.772,13 (quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e
treze centavos), conforme planilha de calculo retro. Intimo a parte executada para complementar as custas finais recolhidas às
fls. 416/418, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP), JULIANA FLECK VISNARDI
(OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JULIANA FLECK
VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0027754-39.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1034856-32.2021.8.26.0100) (processo principal 1034856-
32.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - R.S. - M.A.I. - - E.M.V. e
outros - Fls.1615/1617: Anote-se o nomes dos atuais subscritores e publique-se a presente decisão, restando estes intimados
de todos os autos processuais e demais decisões passadas a partir desta publicação. Exclua-se o nome do então causídico o
Dr. Alexandre Puppim. - ADV: ANA PAULA ALFARANO KASSOW (OAB 175420/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/
SP), ANA LUISA BRITO DE ATAIDE (OAB 31934/ES), VITOR SERRA SOARES (OAB 494454/SP), KASSOW E RIBEIRO BRAGA
ADVOGADOS (OAB 8587/SP), KARLA RODRIGUES PENNA (OAB 311240/SP), PEDRO SAADEH ALBUQUERQUE (OAB
305476/SP), ALEXANDRE PUPPIM (OAB 8265/ES), ALEXANDRE PUPPIM (OAB 8265/ES), ALEXANDRE PUPPIM (OAB 8265/
ES), ALEXANDRE PUPPIM (OAB 8265/ES)
Processo 0028588-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114247-65.2023.8.26.0100) (processo principal 1114247-
65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lúcia Cristina de Campos Leonel - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: HUGO
METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/SP)
Processo 0031830-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1044155-28.2024.8.26.0100) (processo principal 1044155-
28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Imperador
Distribuidora de Produtos Auto - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0033236-31.2023.8.26.0100 (processo principal 1018064-66.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Joelma Santiago de Melo Roberto - DE LUCAS Participações Ltda. e
outros - Defiro o pedido para a pesquisa de endereços da parte requerida - CARLOS EDUARDO DE LUCAS, CPF 20511909845,
BIG TOWER PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 40.492.701/0001-00, ROSA DELGADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ 40.282.868/0001-46 e GLAIDSON TADEU ROSA, CPF 27383047885, junto às empresas: CLARO, VIVO, TIM,
UBER, UBER EATS, RAPPI E 99TAXI. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO
OFÍCIO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo possíveis endereços da parte requerida(s) CARLOS
EDUARDO DE LUCAS, CPF 20511909845, BIG TOWER PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 40.492.701/0001-00, ROSA DELGADO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 40.282.868/0001-46 e GLAIDSON TADEU ROSA, CPF 27383047885,
devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. - ADV: RITA KARKAR
TURCATO (OAB 363235/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0033249-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1137013-15.2023.8.26.0100) (processo principal 1137013-
15.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Volmar Antônio Malgarin - FERNANDO ROBERTO BITU MORENO - - HEBER CLAUDIO SILVA - Defiro. Oficie-se ao Banco Itaú
para que junte os extratos bancários do período de Setembro/2021 a Dezembro/2022 em nome da empresa Ré (CONSTRUTIVA
INSTALACOESCOMERCIAIS LTDA | CNPJ: 002.964.225/0001-93). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados
pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços
indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: FERNANDO ANDRIOLI RODRIGUES
MOTTA (OAB 384972/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), SAID MAANI HESSARI JUNIOR (OAB 310063/
SP)
Processo 0033735-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1009540-46.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fainna Maiara Pinto Lima - One B Agência de Viagens e Turismo, Produções e
Eventos Eireli - - Ana Christina Bezerra de Carvalho - Defiro. Oficie-se à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco
(TJPE), acompanhado dos ofícios já encaminhados e ignorados pela 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Recife-PE, solicitando
providências administrativas para que responda imediatamente aos ofícios expedidos por este Juízo da 13ª Vara Cível de
São Paulo, bem como cumpra a ordem judicial de penhora no rosto dos autos do inventário nº:0003275-90.2018.8.17.2001.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente,
instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este
juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do
processo. - ADV: VALERIA DE NAZARE ALCANTARA MENDES (OAB 017903/PA), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB
R/SP)
Processo 0035211-69.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - U.P.S.C.T.M. - E.M.N. - L.J.L.J. - J.D.V.S. - - L.S.O.M. - Vistos, Diante da incapacidade do juízo
em realizar o requisitado pelo Exequente, oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, proceda à liberação e
transferência dos valores contidos nas contas judiciais (nºs 2200124182616 e 1500124182589) para a conta judicial vinculada
ao processo. Após a liberação e transferência, deverá fornecer extrato da conta judicial. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail institucional. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP),
SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP), CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB 314298/SP), LEANDRO SALOMÃO DE OLIVEIRA MICHENIN
(OAB 442411/SP), MICHELLE RENATA DA CRUZ VALE (OAB 445936/SP)
Processo 0035590-63.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1026988-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1026988-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MININI (OAB 317700/SP), MARIANA ANSELMO COSMO BITAZI (OAB 235608/SP), MARIANA ANSELMO COSMO BITAZI (OAB
235608/SP)
Processo 0018025-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1032537-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Andressa Santos da Silva Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda. - Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA BASIL
ZANINI (OAB 340320/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0022666-88.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1127056-63.2018.8.26.0100) (processo principal 1127056-
63.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Citino Costa - Sp
03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A Em Recuperação Judicial - Certifico e
dou fé que as custas de satisfação da execução importam em R$ 4.772,13 (quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e
treze centavos), conforme planilha de calculo retro. Intimo a parte executada para complementar as custas finais recolhidas às
fls. 416/418, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP), JULIANA FLECK VISNARDI
(OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JULIANA FLECK
VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0027754-39.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1034856-32.2021.8.26.0100) (processo principal 1034856-
32.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - R.S. - M.A.I. - - E.M.V. e
outros - Fls.1615/1617: Anote-se o nomes dos atuais subscritores e publique-se a presente decisão, restando estes intimados
de todos os autos processuais e demais decisões passadas a partir desta publicação. Exclua-se o nome do então causídico o
Dr. Alexandre Puppim. - ADV: ANA PAULA ALFARANO KASSOW (OAB 175420/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/
SP), ANA LUISA BRITO DE ATAIDE (OAB 31934/ES), VITOR SERRA SOARES (OAB 494454/SP), KASSOW E RIBEIRO BRAGA
ADVOGADOS (OAB 8587/SP), KARLA RODRIGUES PENNA (OAB 311240/SP), PEDRO SAADEH ALBUQUERQUE (OAB
305476/SP), ALEXANDRE PUPPIM (OAB 8265/ES), ALEXANDRE PUPPIM (OAB 8265/ES), ALEXANDRE PUPPIM (OAB 8265/
ES), ALEXANDRE PUPPIM (OAB 8265/ES)
Processo 0028588-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114247-65.2023.8.26.0100) (processo principal 1114247-
65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lúcia Cristina de Campos Leonel - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: HUGO
METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/SP)
Processo 0031830-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1044155-28.2024.8.26.0100) (processo principal 1044155-
28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Imperador
Distribuidora de Produtos Auto - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0033236-31.2023.8.26.0100 (processo principal 1018064-66.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Joelma Santiago de Melo Roberto - DE LUCAS Participações Ltda. e
outros - Defiro o pedido para a pesquisa de endereços da parte requerida - CARLOS EDUARDO DE LUCAS, CPF 20511909845,
BIG TOWER PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 40.492.701/0001-00, ROSA DELGADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ 40.282.868/0001-46 e GLAIDSON TADEU ROSA, CPF 27383047885, junto às empresas: CLARO, VIVO, TIM,
UBER, UBER EATS, RAPPI E 99TAXI. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO
OFÍCIO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo possíveis endereços da parte requerida(s) CARLOS
EDUARDO DE LUCAS, CPF 20511909845, BIG TOWER PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 40.492.701/0001-00, ROSA DELGADO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 40.282.868/0001-46 e GLAIDSON TADEU ROSA, CPF 27383047885,
devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. - ADV: RITA KARKAR
TURCATO (OAB 363235/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0033249-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1137013-15.2023.8.26.0100) (processo principal 1137013-
15.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Volmar Antônio Malgarin - FERNANDO ROBERTO BITU MORENO - - HEBER CLAUDIO SILVA - Defiro. Oficie-se ao Banco Itaú
para que junte os extratos bancários do período de Setembro/2021 a Dezembro/2022 em nome da empresa Ré (CONSTRUTIVA
INSTALACOESCOMERCIAIS LTDA | CNPJ: 002.964.225/0001-93). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados
pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços
indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: FERNANDO ANDRIOLI RODRIGUES
MOTTA (OAB 384972/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), SAID MAANI HESSARI JUNIOR (OAB 310063/
SP)
Processo 0033735-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1009540-46.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fainna Maiara Pinto Lima - One B Agência de Viagens e Turismo, Produções e
Eventos Eireli - - Ana Christina Bezerra de Carvalho - Defiro. Oficie-se à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco
(TJPE), acompanhado dos ofícios já encaminhados e ignorados pela 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Recife-PE, solicitando
providências administrativas para que responda imediatamente aos ofícios expedidos por este Juízo da 13ª Vara Cível de
São Paulo, bem como cumpra a ordem judicial de penhora no rosto dos autos do inventário nº:0003275-90.2018.8.17.2001.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente,
instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este
juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do
processo. - ADV: VALERIA DE NAZARE ALCANTARA MENDES (OAB 017903/PA), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB
R/SP)
Processo 0035211-69.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - U.P.S.C.T.M. - E.M.N. - L.J.L.J. - J.D.V.S. - - L.S.O.M. - Vistos, Diante da incapacidade do juízo
em realizar o requisitado pelo Exequente, oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, proceda à liberação e
transferência dos valores contidos nas contas judiciais (nºs 2200124182616 e 1500124182589) para a conta judicial vinculada
ao processo. Após a liberação e transferência, deverá fornecer extrato da conta judicial. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail institucional. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP),
SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP), CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB 314298/SP), LEANDRO SALOMÃO DE OLIVEIRA MICHENIN
(OAB 442411/SP), MICHELLE RENATA DA CRUZ VALE (OAB 445936/SP)
Processo 0035590-63.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1026988-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1026988-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º