do espólio vinculada ao processo supra, junto ao Banco do Brasil S/A - agência 5905-6 - Fórum Santana,

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
vinculadas a este autos até esta fase processual, ressaltando que para a transferência do numerário deverá ser aberta uma
conta judicial em nome do espólio vinculada ao processo supra, junto ao Banco do Brasil S/A - agência 5905-6 - Fórum Santana,
à disposição destes autos e Juízo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . - ADV: HELENA
GONCALVES DA SILVA (OAB 89172/SP), HELENA GONCALVES DA SILVA (OAB 89172/SP), HELENA GONCALVES DA SILVA
(OAB 89172/SP)
Processo 1006378-78.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.B.P.M. - - M.B.P. - Vistos. Fls. 55/56:
Cite-se no endereço informado, por oficial de justiça, instruindo-se o mandado com cópia da petição. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: CAMILA BELO
(OAB 255402/SP), CAMILA BELO (OAB 255402/SP), DIVA GONÇALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 129789/SP), DIVA
GONÇALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 129789/SP)
Processo 1008175-89.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.B.A. - Vistos. Fls. 38: Defiro o prazo
requerido. Int. - ADV: GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP)
Processo 1008310-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.K.B. - R.K.B. -
P.C.J.S. - Vistos. Fls. 280: Anote-se. Intime-se. - ADV: GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), ISABELA MENDONÇA
MOREIRA (OAB 471492/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), ISABELA MENDONÇA MOREIRA (OAB 471492/SP),
ADRIANO DOMINGOS MAXIMIANO (OAB 313857/SP)
Processo 1008442-61.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.O. - Vistos. Defiro à parte autora
a gratuidade judiciária. Anote-se. Considerando as alegações iniciais e os documentos apresentados, acolho a manifestação
ministerial e arbitro os alimentos provisórios em 30% do rendimentos líquidos do réu, excetuando-se os descontos obrigatórios
(imposto de renda e contribuição previdenciária), incidindo sobre o 13º salário, férias e seu adicional, horas extras, verbas
rescisórias, exceto FGTS. Em caso de ausência de vínculo formal de emprego, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário
mínimo nacional. Considerando residir o réu em Comarca distante, de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá o presente como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-
se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: BARBARA THAIS SOUZA COELHO (OAB 392225/SP)
Processo 1008447-20.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Q.M. - - R.Q.M. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELISANDRO RENATO ALVES DOS SANTOS (OAB 470781/SP), ELISANDRO RENATO
ALVES DOS SANTOS (OAB 470781/SP)
Processo 1008626-51.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.G. - Vistos. Fls. 123: A citação por
hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça caso entenda presente o requisito para tal. A certidão de fls. 120 apresenta vários
elementos que precisam ser esclarecidos pela parte exequente a fim de que seja determinada ou não nova tentativa de citação,
aguardando-se por 05 dias. Intime-se. - ADV: GISELA SCHEINPFLUG (OAB 467377/SP)
Processo 1008967-37.2025.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.K. - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 53. 2.
Fls. 59/62 - Cumpra a requerente, no prazo de 15 dias, integralmente o quanto determinado na decisão a fls. 56, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA MOLINA (OAB 218419/SP)
Processo 1009343-29.2025.8.26.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.N.R. - Vistos. Reporto-me a fls.
44 uma vez que a assinatura do documento de fls. 43 e 48 é digital. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/
SP)
Processo 1009355-43.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.C. - Vistos. Fls. 77: Cite-se no
endereço comercial informado, por oficial de justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça
observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: TAYNAÁ ALÉXIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 466294/SP)
Processo 1009517-38.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.G. - - E.M.S. - Vistos. Cumpra-se a
decisão de fls. 74, na íntegra, regularizando-se a representação da menor. Intime-se. - ADV: CARLA NERES GARCON (OAB
339847/SP), CARLA NERES GARCON (OAB 339847/SP)
Processo 1010247-49.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jussara Alves Ventura - -
Gisele Cristina Ventura Machado - - Gislaine Cristina Ventura Machado de Almeida - - Maycon Ventura Santos Machado - Face
a certidão retro, providencie o requerente e/ou inventariante o necessário no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: POLLYANNA DE
OLIVEIRA FERREIRA SANTIAGO (OAB 323783/SP), POLLYANNA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTIAGO (OAB 323783/SP),
POLLYANNA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTIAGO (OAB 323783/SP), POLLYANNA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTIAGO (OAB
323783/SP)
Processo 1010288-84.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Lilian Mendes Antas Palumbo Andre - Mario
Sergio Mendes Antas - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 206. 2. Fls. 209/210 - Defiro o prazo de 30 dias. 3. No silêncio, arquivem-
se. Int. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB
393322/SP), MARCIA APARECIDA BRANDÃO RÊGO (OAB 92532/SP)
Processo 1010356-44.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.A.S. - Joedson
Alves de Souza - Vistos. Intimada, na pessoa de seu advogado (fls. 462), para se manifestar sobre o bloqueio (fls. 446/459),
a parte executada quedou-se inerte (fls. 467). Por conseguinte, converto a indisponibilidade da quantia de R$ 3.183,73 em
penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Transfira-se a quantia para conta vinculada a este processo.
Intime-se a parte executada da penhora nos termos do art. 841, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: KARINA
ESCANHUELA MARTINS (OAB 353638/SP), CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA (OAB 249495/SP)
Processo 1010608-66.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.A.C.
- Vistos. Fls. 32: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: NILTON PIRES MARTINS (OAB 167918/SP)
Processo 1010912-65.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - S.A.S.S. - Vistos. A parte não atendeu ao ato ordinatório.
Na omissão, tornem para indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: JAMILE SANTOS GOMES (OAB 413033/SP)
Processo 1011092-81.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.G. - - R.P.P. - Vistos. Atenda-
se de forma integral e adequada o comando de fls. 11, juntando-se a identificação de fls. 16 na direção correta da leitura, o
documento de fls. 15, original, digitalizado sem recortes e documento de fls. 10 conforme já requerido, sob pena de indeferimento
da petição inicial. Intime-se. - ADV: DEBORAH PAULA DE CASTRO (OAB 171851/RJ), DEBORAH PAULA DE CASTRO (OAB
171851/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º