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do executada ALINE CRISTINA DE SOUZA. Nomeio o
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Identificação
Nº Processo: 0009260-82.2021.8.26.0320
Partes e Advogados
Nome: do executada ALINE CRIS *** do executada ALINE CRISTINA DE SOUZA. Nomeio o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
dos autos principais, motivo pelo qual considero válida a intimação da executada na pessoa de seu procurador, conforme o AR
juntado às fls. 24. Certifique a serventia o eventual decurso de prazo para o pagamento do débito e após tornem. Intime-se. -
ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), VALMIR VANDO VENANCIO
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0009260-82.2021.8.26.0320 (processo principal 1009745-02.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre
o AR negativo de fls. 176, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV:
WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0009570-20.2023.8.26.0320 (processo principal 1008656-70.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Adriel de Souza Costa - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Nos termos do
Comunicado n° 41/2024, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da
taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe correspondente a 1,212 UFESP, a ser recolhido em guia
FEDT. Código 206-2. Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THYALA
JANKOWSKI (OAB 424782/SP), SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO NEVES (OAB 177592/SP)
Processo 0010094-90.2018.8.26.0320 (processo principal 1012677-65.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Milton Carlos Gatti Kuntz Busch - Mirian Teresa de Souza - - Aline Cristino de Souza - Vistos,
Fls. 227 - Certifique a serventia o decurso do prazo recursal em relação à decisão de fls. 207/209. Decorrido o prazo, expeça-
se mandado de levantamento em favor do exequente, no valor de R$ 3.076,57 (fls. 123) com os devidos acréscimos legais,
observado o formulário de fls. 213. Defiro a penhora da nua propriedade do imóvel descrito na matrícula nº 29.866 do 2 º Cartório
de Registro de Imóveis de Limeira (fls. 233/237 - R.7-29.866), em nome do executada ALINE CRISTINA DE SOUZA. Nomeio o
executado como depositário do bem penhorado, independentemente de compromisso ou qualquer outra formalidade. Expeça-se
termo de penhora e depósito. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono
da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos
autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante
o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada bem
como a coexecutada/usufrutuária na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal
do cônjuge da executada. Caberá à parte exequente em 15 (quinze) dias indicar o endereço e recolher as respectivas despesas,
sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência
de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP),
ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB
36994/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/
SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP)
Processo 0010663-18.2023.8.26.0320 (processo principal 1008353-22.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme Sicoob
Crediacil - Márcio Rodrigues - Vistos. Fls. 166/167 - Manifeste-se a parte autora acerca das informações cadastrais do(a)(s)
réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) SIEL e PREVJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso requeira
a expedição de mandado a ser cumprido por Oficial(a) de Justiça, no momento do peticionamento, deverá indicar os endereços
lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado para cada endereço localizado na(s)
pesquisa(s) ora juntada(s), se for o caso, nos termos do art. 1.012, §1º ao §6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
461612/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MARCELY NETO SILVA (OAB 453334/SP), DAYANE CRISTINE LIMA
DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
Processo 0012400-32.2018.8.26.0320 (processo principal 1001411-81.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - B. - Iolanda Opsfelder - - Ulisses Opsfelder Minatel - Vistos. Fls. 423/435 - Manifeste-se o(a)(s)
Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) veículo(s) automotor(es) localizado(s) em nome do(a)(s) Executado(a)
(s), observando-se eventuais restrições constantes em seu(s) cadastro(s). Fls. 436/442 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca
da negativa de localização de Declarações de Imposto de Renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao
sistema INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 443/446 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s)
acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO
FARIA (OAB 185304/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/
SP), GUILHERME MAIDANA MANSUR (OAB 388112/SP), GUILHERME MAIDANA MANSUR (OAB 388112/SP)
Processo 0017156-21.2017.8.26.0320 (processo principal 0022559-83.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - Roberto Francisco Dias - Lusenrique Quintal e outros - Vistos. Fls. 298/306 e 307/309 - Para homologação do
acordo, necessária a regularização da representação processual da parte executada, para o que concedo o prazo de 15 dias.
No mesmo prazo, informe o exequente se o acordo fora cumprido, para fins de extinção. Intime-se. - ADV: RUBIA MARA DE
OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB
238605/SP)
Processo 0020773-72.2006.8.26.0320 (320.01.2006.020773) - Ação Civil Pública - Propriedade - Hot Tyres Combustíveis
Ltda - - Fernando Maiomone Neto - - Ricardo Dodiack Menezes - - Arlindo Aparecido Sierra - Petrobrás Distribuidora S/A -
Marcia Sueli Feltin e outro - Vistos. Fls. 2532/2533 - Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, da data dos leilões
(Primeiro leilão: início dia 15/05/2025, às 14:00 horas e encerramento em 20/05/2025, às 14:00 horas - Segundo leilão - início
dia 20/05/2025, às 14:01 horas e encerramento dia 09/06/2025, às 14:00 horas). Encaminhe-se, via e-mail, cópia do edital
assinado ao leiloeiro. Intime-se o executado Ricardo Dodiack Menezes na pessoa de seu advogado. Sem prejuízo, para a
garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando
posteriormente aos autos. Dê se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/
SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), JOAO CARLOS DANTAS
DE MIRANDA (OAB 89363/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB
382481/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 0028103-86.2007.8.26.0320 (320.01.2007.028103) - Cumprimento de sentença - Liminar - Antonio Gabriel de
Oliveira - Casa de Tintas Mauro Ltda e outro - Vistos. Fls. Sigilosas: Defiro em termos o pedido de para pesquisa acerca de
vínculos laborais do executado Gustavo, mediante acesso ao PREVJUD. Defiro ainda a pesquisa de valores via SISBAJUD,
após, a apresentação do cálculo atualizado do débito, em 15 dias. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos autos principais, motivo pelo qual considero válida a intimação da executada na pessoa de seu procurador, conforme o AR
juntado às fls. 24. Certifique a serventia o eventual decurso de prazo para o pagamento do débito e após tornem. Intime-se. -
ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), VALMIR VANDO VENANCIO
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0009260-82.2021.8.26.0320 (processo principal 1009745-02.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre
o AR negativo de fls. 176, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV:
WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0009570-20.2023.8.26.0320 (processo principal 1008656-70.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Adriel de Souza Costa - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Nos termos do
Comunicado n° 41/2024, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da
taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe correspondente a 1,212 UFESP, a ser recolhido em guia
FEDT. Código 206-2. Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THYALA
JANKOWSKI (OAB 424782/SP), SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO NEVES (OAB 177592/SP)
Processo 0010094-90.2018.8.26.0320 (processo principal 1012677-65.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Milton Carlos Gatti Kuntz Busch - Mirian Teresa de Souza - - Aline Cristino de Souza - Vistos,
Fls. 227 - Certifique a serventia o decurso do prazo recursal em relação à decisão de fls. 207/209. Decorrido o prazo, expeça-
se mandado de levantamento em favor do exequente, no valor de R$ 3.076,57 (fls. 123) com os devidos acréscimos legais,
observado o formulário de fls. 213. Defiro a penhora da nua propriedade do imóvel descrito na matrícula nº 29.866 do 2 º Cartório
de Registro de Imóveis de Limeira (fls. 233/237 - R.7-29.866), em nome do executada ALINE CRISTINA DE SOUZA. Nomeio o
executado como depositário do bem penhorado, independentemente de compromisso ou qualquer outra formalidade. Expeça-se
termo de penhora e depósito. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono
da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos
autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante
o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada bem
como a coexecutada/usufrutuária na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal
do cônjuge da executada. Caberá à parte exequente em 15 (quinze) dias indicar o endereço e recolher as respectivas despesas,
sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência
de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP),
ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB
36994/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/
SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP)
Processo 0010663-18.2023.8.26.0320 (processo principal 1008353-22.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme Sicoob
Crediacil - Márcio Rodrigues - Vistos. Fls. 166/167 - Manifeste-se a parte autora acerca das informações cadastrais do(a)(s)
réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) SIEL e PREVJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso requeira
a expedição de mandado a ser cumprido por Oficial(a) de Justiça, no momento do peticionamento, deverá indicar os endereços
lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado para cada endereço localizado na(s)
pesquisa(s) ora juntada(s), se for o caso, nos termos do art. 1.012, §1º ao §6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
461612/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MARCELY NETO SILVA (OAB 453334/SP), DAYANE CRISTINE LIMA
DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
Processo 0012400-32.2018.8.26.0320 (processo principal 1001411-81.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - B. - Iolanda Opsfelder - - Ulisses Opsfelder Minatel - Vistos. Fls. 423/435 - Manifeste-se o(a)(s)
Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) veículo(s) automotor(es) localizado(s) em nome do(a)(s) Executado(a)
(s), observando-se eventuais restrições constantes em seu(s) cadastro(s). Fls. 436/442 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca
da negativa de localização de Declarações de Imposto de Renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao
sistema INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 443/446 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s)
acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO
FARIA (OAB 185304/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/
SP), GUILHERME MAIDANA MANSUR (OAB 388112/SP), GUILHERME MAIDANA MANSUR (OAB 388112/SP)
Processo 0017156-21.2017.8.26.0320 (processo principal 0022559-83.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - Roberto Francisco Dias - Lusenrique Quintal e outros - Vistos. Fls. 298/306 e 307/309 - Para homologação do
acordo, necessária a regularização da representação processual da parte executada, para o que concedo o prazo de 15 dias.
No mesmo prazo, informe o exequente se o acordo fora cumprido, para fins de extinção. Intime-se. - ADV: RUBIA MARA DE
OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB
238605/SP)
Processo 0020773-72.2006.8.26.0320 (320.01.2006.020773) - Ação Civil Pública - Propriedade - Hot Tyres Combustíveis
Ltda - - Fernando Maiomone Neto - - Ricardo Dodiack Menezes - - Arlindo Aparecido Sierra - Petrobrás Distribuidora S/A -
Marcia Sueli Feltin e outro - Vistos. Fls. 2532/2533 - Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, da data dos leilões
(Primeiro leilão: início dia 15/05/2025, às 14:00 horas e encerramento em 20/05/2025, às 14:00 horas - Segundo leilão - início
dia 20/05/2025, às 14:01 horas e encerramento dia 09/06/2025, às 14:00 horas). Encaminhe-se, via e-mail, cópia do edital
assinado ao leiloeiro. Intime-se o executado Ricardo Dodiack Menezes na pessoa de seu advogado. Sem prejuízo, para a
garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando
posteriormente aos autos. Dê se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/
SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), JOAO CARLOS DANTAS
DE MIRANDA (OAB 89363/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB
382481/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 0028103-86.2007.8.26.0320 (320.01.2007.028103) - Cumprimento de sentença - Liminar - Antonio Gabriel de
Oliveira - Casa de Tintas Mauro Ltda e outro - Vistos. Fls. Sigilosas: Defiro em termos o pedido de para pesquisa acerca de
vínculos laborais do executado Gustavo, mediante acesso ao PREVJUD. Defiro ainda a pesquisa de valores via SISBAJUD,
após, a apresentação do cálculo atualizado do débito, em 15 dias. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º