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do executada, sem restrições. Aguarde-
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Identificação
Nº Processo: 1008729-30.2024.8.26.0269
Vara: Cível local, em que se obteve a condenação ao pagamento de verbas
Partes e Advogados
Nome: do executada, sem r *** do executada, sem restrições. Aguarde-
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Financiamentos S/A - Comunicado: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o
Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 42,86 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 30 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so 1008729-30.2024.8.26.0269 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Oswaldo dos Santos Filho -
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente,
observando o formulário de fl. 118. Intime-se. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 1008749-26.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Certidão de pág. 149 e seguintes: foi comandado o bloqueio, na modalidade “teimosinha”, com
período de incidência da ordem compreendido entre 14 de novembro e 15 de dezembro do corrente ano. Findo o período da
ordem programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que a constrição incidiu sobre o valor de R$ 111,80. Outrossim,
realizada a pesquisa de bens, via Sistema Renajud, foi localizado um veículo em nome do executada, sem restrições. Aguarde-
se manifestação do exequente, pelo prazo de 30 dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-
se. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 1008990-29.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Certidão de fls. 198 e seguintes: foi comandado o bloqueio, na
modalidade “teimosinha”, com período de repetição da ordem compreendido entre 12 de novembro a 15 de dezembro de 2024.
Findo o período da ordem programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que a requisição comandada resultou
infrutífera. Diga a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio, aguarde-
se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: WILSON BARABAN (OAB 112566/SP)
Processo 1009058-76.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Megiato Comercio
de Peças para Motos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CECILIA MARIA
COELHO (OAB 235986/SP)
Processo 1009127-11.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - M. C. Store Eireli - Vistos. Certidão retro: aguarde-se
manifestação pelo prazo de 30 dias. Após o decurso, na inércia, intime-se pessoalmente a autora a promover o andamento
do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP),
RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
Processo 1009317-71.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquina Maria dos Santos Ribeiro - Ciência
a parte a autora sobre a informação do Senhor Oficial do Registro de Imóveis sobre o registro da matrícula. - ADV: ADILSON
RAMOS (OAB 437265/SP)
Processo 1009508-82.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Antunes
de Oliveira - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no
prazo de 60 dias. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/SP)
Processo 1009524-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elvio Gonçalves Siqueira - Banco Agibank
S.A. - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a petição do requerido no prazo de 30 dias. - ADV: DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 46277/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1009656-93.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guadalupe Marques
de Proença - Lflm Varandas Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. Pág. 136/137: nos termos do art. 1023, §
2º do CPC, intime-se a autora para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO
(OAB 449498/SP), ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CHAVES (OAB 513957/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB
449498/SP)
Processo 1009666-40.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - K L R Motos Itapetininga Ltda. -
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos,
no prazo de 15 dias. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA
(OAB 182889/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1009774-06.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lindaumir Lopes - - Dafni Cristina
de Freitas Silva - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
local, no prazo de 60 dias. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP), LAÍS CAROLINA FERREIRA
DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 1009868-56.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
C.A.P. - Vistos. Pág. 303/305: impugna a executada a penhora efetivada no rosto dos autos da ação monitória nº 1002242-
49.2021.8.26.0269, em trâmite perante à 1ª Vara Cível local, em que se obteve a condenação ao pagamento de verbas
decorrentes de serviços contábeis por ela prestados. Intimado, o exequente pugnou pela manutenção da penhora e consequente
levantamento do dinheiro transferido. É o relatório. Decido. Considerando a natureza do valor transferido, oriundo de ação
monitória promovida pela executada em face de seus credores Carlos Eduardo Sonoda e outros, visando à condenação ao
pagamento de verbas decorrentes de seu serviço prestado como contadora, ainda que tais valores possam gozar de natureza
alimentar, o fato é que não restou caracterizado o caráter essencial para a subsistência da executada, ou que depende dessa
verba para sua manutenção ou de sua família. Com efeito, trata-se de ação monitória, sem qualquer vínculo ou destinação
especial visando à manutenção da credora, de forma a merecer proteção legal. Logo, descaracterizado seu caráter alimentar,
considerada tao somente como pagamento por serviços prestados, e não como recurso imprescindível para a sobrevivência da
executada, resta afastada a alegação de impenhorabilidade da verba. Diante do exposto, afasto a impugnação ofertada pela
executada e determino, após o prazo para interposição de recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP)
Processo 1010038-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tiago Machado de Campos
Siqueira - Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: IVAN LUIZ
RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 1010038-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tiago Machado de Campos
Siqueira - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo do INSS no prazo de 30 dias. - ADV: IVAN LUIZ
RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 1010067-73.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - M.A.L. - Vistos.
Para a comprovação da união com o falecido, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de fevereiro de
2025, às 15h45min. A audiência será realizada de forma presencial. As partes ficam intimadas ao comparecimento pela imprensa
oficial, através de seus advogados, que ficam incumbidos de avisar os respectivos clientes. Deverão, ainda, providenciar o
comparecimento das testemunhas, se necessário, observando-se o prazo legal de 15 dias para arrolá-las (art. 357, § 4º, e art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Financiamentos S/A - Comunicado: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o
Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 42,86 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 30 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so 1008729-30.2024.8.26.0269 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Oswaldo dos Santos Filho -
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente,
observando o formulário de fl. 118. Intime-se. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 1008749-26.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Certidão de pág. 149 e seguintes: foi comandado o bloqueio, na modalidade “teimosinha”, com
período de incidência da ordem compreendido entre 14 de novembro e 15 de dezembro do corrente ano. Findo o período da
ordem programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que a constrição incidiu sobre o valor de R$ 111,80. Outrossim,
realizada a pesquisa de bens, via Sistema Renajud, foi localizado um veículo em nome do executada, sem restrições. Aguarde-
se manifestação do exequente, pelo prazo de 30 dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-
se. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 1008990-29.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Certidão de fls. 198 e seguintes: foi comandado o bloqueio, na
modalidade “teimosinha”, com período de repetição da ordem compreendido entre 12 de novembro a 15 de dezembro de 2024.
Findo o período da ordem programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que a requisição comandada resultou
infrutífera. Diga a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio, aguarde-
se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: WILSON BARABAN (OAB 112566/SP)
Processo 1009058-76.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Megiato Comercio
de Peças para Motos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CECILIA MARIA
COELHO (OAB 235986/SP)
Processo 1009127-11.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - M. C. Store Eireli - Vistos. Certidão retro: aguarde-se
manifestação pelo prazo de 30 dias. Após o decurso, na inércia, intime-se pessoalmente a autora a promover o andamento
do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP),
RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP)
Processo 1009317-71.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquina Maria dos Santos Ribeiro - Ciência
a parte a autora sobre a informação do Senhor Oficial do Registro de Imóveis sobre o registro da matrícula. - ADV: ADILSON
RAMOS (OAB 437265/SP)
Processo 1009508-82.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Antunes
de Oliveira - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no
prazo de 60 dias. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/SP)
Processo 1009524-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elvio Gonçalves Siqueira - Banco Agibank
S.A. - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a petição do requerido no prazo de 30 dias. - ADV: DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 46277/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1009656-93.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guadalupe Marques
de Proença - Lflm Varandas Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. Pág. 136/137: nos termos do art. 1023, §
2º do CPC, intime-se a autora para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO
(OAB 449498/SP), ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CHAVES (OAB 513957/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB
449498/SP)
Processo 1009666-40.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - K L R Motos Itapetininga Ltda. -
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos,
no prazo de 15 dias. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA
(OAB 182889/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1009774-06.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lindaumir Lopes - - Dafni Cristina
de Freitas Silva - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
local, no prazo de 60 dias. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP), LAÍS CAROLINA FERREIRA
DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 1009868-56.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
C.A.P. - Vistos. Pág. 303/305: impugna a executada a penhora efetivada no rosto dos autos da ação monitória nº 1002242-
49.2021.8.26.0269, em trâmite perante à 1ª Vara Cível local, em que se obteve a condenação ao pagamento de verbas
decorrentes de serviços contábeis por ela prestados. Intimado, o exequente pugnou pela manutenção da penhora e consequente
levantamento do dinheiro transferido. É o relatório. Decido. Considerando a natureza do valor transferido, oriundo de ação
monitória promovida pela executada em face de seus credores Carlos Eduardo Sonoda e outros, visando à condenação ao
pagamento de verbas decorrentes de seu serviço prestado como contadora, ainda que tais valores possam gozar de natureza
alimentar, o fato é que não restou caracterizado o caráter essencial para a subsistência da executada, ou que depende dessa
verba para sua manutenção ou de sua família. Com efeito, trata-se de ação monitória, sem qualquer vínculo ou destinação
especial visando à manutenção da credora, de forma a merecer proteção legal. Logo, descaracterizado seu caráter alimentar,
considerada tao somente como pagamento por serviços prestados, e não como recurso imprescindível para a sobrevivência da
executada, resta afastada a alegação de impenhorabilidade da verba. Diante do exposto, afasto a impugnação ofertada pela
executada e determino, após o prazo para interposição de recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP)
Processo 1010038-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tiago Machado de Campos
Siqueira - Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: IVAN LUIZ
RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 1010038-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tiago Machado de Campos
Siqueira - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo do INSS no prazo de 30 dias. - ADV: IVAN LUIZ
RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 1010067-73.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - M.A.L. - Vistos.
Para a comprovação da união com o falecido, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de fevereiro de
2025, às 15h45min. A audiência será realizada de forma presencial. As partes ficam intimadas ao comparecimento pela imprensa
oficial, através de seus advogados, que ficam incumbidos de avisar os respectivos clientes. Deverão, ainda, providenciar o
comparecimento das testemunhas, se necessário, observando-se o prazo legal de 15 dias para arrolá-las (art. 357, § 4º, e art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º