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Identificação
Nº Processo: 0016888-70.2002.8.26.0003
Partes e Advogados
Nome: do exe *** do executado
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0016888-70.2002.8.26.0003 (003.02.016888-0) - Procedimento Comum Cível - Manuel da Silva Oliveira e outro
- José de Souza Rodrigues - - Antônio Brandon Patino - Luis Antonio Brandon - Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos
termos dos art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se P.R.I. - ADV: ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉA MARIA
MAIRENA CANHA (OAB 176538/SP), REINALDO GALON (OAB 130908/SP), AILTON LOPES (OAB 90456/SP), AILTON LOPES
(OAB 90456/SP), ANA CLÁUDIA TREVISAN (OAB 180938/SP)
Processo 0026690-92.2002.8.26.0003 (003.02.026690-4) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva Rene
Grance Leon Silva - - Antonio Carlos da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se o i. Perito para que se manifeste sobre
os pedidos de esclarecimentos formulados pelas partes (fls. 683/717 e 718/719). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA (OAB 270856/SP), CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA (OAB 270856/SP)
Processo 0027425-42.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Autos prosseguem arquivados. Conforme o Comunicado Conjunto nº 995/2020 CPA 2020/ 85412 (republicado por conter
alterações nos itens 2 e 2.1), a parte interessada além de recolher o valor de desarquivamento R$ 44,87 reais, a necessidade de
tornar os autos digitais para o seu prosseguimento, portanto, recolher o valor de R$ 214,00 reais (R$ 214,00 reais por volumes,
equivalentes a 0,029 UFESP’s por folhas) no código 222-4. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0027527-98.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos
Ltda - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 317, em cumprimento às fls. 325. Valor(es): R$ 2.034,95 (certidão
fls. 334), acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata
dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da
transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV:
LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
Processo 0027824-08.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Ciência à(s) parte(s) interessada(s)
do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0033202-42.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio Edson Pazin - -
Márcia Regina Savoy Pazin - Gafisa S/A - Vistos. Arquivem-se, prosseguindo-se nos apensos. Int. - ADV: VALTER BARROSO
JUNIOR (OAB 194776/SP), VALTER BARROSO JUNIOR (OAB 194776/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
CARLOS DA FONSECA NADAIS (OAB 194725/SP), CARLOS DA FONSECA NADAIS (OAB 194725/SP)
Processo 0101694-28.2008.8.26.0003 (003.08.101694-9) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Fundação São Paulo
- Vistos. Fls. 457/460: Oficie-se à Serasa, por meio do sistema SERASAJUD, para solicitar a inclusão do nome do executado
abaixo no rol de inadimplentes: Cintia Costa Alves; Valor do débito: R$ 10.046,18 Intime-se. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO
(OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0102288-42.2008.8.26.0003 (003.08.102288-3) - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Maria da Assunção
Coelho Delgado - - Oswaldo Coelho Delgado - - Manoel Coelho Delgado - - Joao Calixto Alves - Vistos. Não havendo outras
provas requeridas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais, no prazo de 15 dias. Intime(m)-
se. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP), JOAO CALIXTO ALVES (OAB 261910/SP), JOAO CALIXTO ALVES
(OAB 261910/SP), JOAO CALIXTO ALVES (OAB 261910/SP), JOAO CALIXTO ALVES (OAB 261910/SP), CRISTIAN RODRIGO
RICALDI (OAB 187093/SP), CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP)
Processo 0102582-02.2005.8.26.0003 (003.05.102582-6) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
M.H.M. - Alpha & Associados Planejamento Tributário Ltda - - Phoenix & Associados Consultoria Ltda - - THAIS HEER KISTE
e outro - Vistos. Defiro, em reiteração, a expedição de Ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com fim
de que informe sobre a existência de vínculo empregatício, participação societária, percepção de benefício previdenciário ou
qualquer outro informe de rendimento do executado, Joaquim Brito dos Santos, CPF nº 583.510.948-20; Defiro, ainda, também
em reiteração, a expedição de Ofício ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), com fim de que informe
sobre a existência de eventual vínculo empregatício em nome do executado, Joaquim Brito dos Santos, CPF nº 583.510.948-20.
Servirá a presente decisão , por cópia assinada digitalmente, como Ofício, a ser encaminhado pelo interessado, que comprovará
o protocolo em 10 (dez) dias da intimação desta decisão. Consigno que as respostas deverão ser encaminhada diretamente a
este Juízo, em formato PDF, através do e-mail institucional: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br. Int. - ADV: JOAO LUIS GUIMARAES
(OAB 98613/SP), HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB 267455/SP), ELSIE MARIA ARRUDA PENTEADO DE CARVALHO
(OAB 26745/SP), MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP), ARIANE LAZZEROTTI (OAB 147239/SP), ALLAN DA
SILVA RODRIGUES (OAB 292517/SP)
Processo 0114564-76.2006.8.26.0003 (003.06.114564-0) - Monitória - Banco Nossa Caixa S/A - - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Para apreciação do pedido da pesquisa SISBAJUD-TEIMOSINHA apresente o exequente/requerente comprovante
de recolhimento da respectiva taxa, na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, sob o código 434-1,
devidamente preenchida, observada a tabela de valores constantes do Anexo V, do Provimento CSM 2.684/2023, disponibilizado
no DJE de 31/01/2023, observando-se, ainda, o constante no art. 9º do mencionado comunicado, quanto ao cálculo do valor
por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0116345-02.2007.8.26.0003 (003.07.116345-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se
juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP)
Processo 0121671-74.2006.8.26.0003 (003.06.121671-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Vila
Suiça Iii-a - Maria do Socorro Barbosa da Rosa e outro - Vistos. Fls. 1290/1291: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco
dias. Fls. 1311/1313 e 1323: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-
se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA (OAB 68168/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), MARCOS JOSE BURD (OAB
129817/SP), MARIA DE SOCORRO BARBOSA DA ROSA (OAB 346752/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), ROGÉRIO
IKEDA (OAB 177510/SP), ELIZABETHI REGINA ALONSO (OAB 140066/SP)
Processo 0130073-13.2007.8.26.0003 (003.07.130073-7) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Parque dos Jequitibás - Banco Santander (Brasil) S/A - Renato Falchi Martins e outro - Arrabida Emprredimentos
Imobiliários e Participações Ltda - Schonfeld Negócios Imobiliários Ltda. - - Municipio de São Paulo e outro - Certifico e dou fé
que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Município de São Paulo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0016888-70.2002.8.26.0003 (003.02.016888-0) - Procedimento Comum Cível - Manuel da Silva Oliveira e outro
- José de Souza Rodrigues - - Antônio Brandon Patino - Luis Antonio Brandon - Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos
termos dos art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se P.R.I. - ADV: ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉA MARIA
MAIRENA CANHA (OAB 176538/SP), REINALDO GALON (OAB 130908/SP), AILTON LOPES (OAB 90456/SP), AILTON LOPES
(OAB 90456/SP), ANA CLÁUDIA TREVISAN (OAB 180938/SP)
Processo 0026690-92.2002.8.26.0003 (003.02.026690-4) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva Rene
Grance Leon Silva - - Antonio Carlos da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se o i. Perito para que se manifeste sobre
os pedidos de esclarecimentos formulados pelas partes (fls. 683/717 e 718/719). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA (OAB 270856/SP), CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA (OAB 270856/SP)
Processo 0027425-42.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Autos prosseguem arquivados. Conforme o Comunicado Conjunto nº 995/2020 CPA 2020/ 85412 (republicado por conter
alterações nos itens 2 e 2.1), a parte interessada além de recolher o valor de desarquivamento R$ 44,87 reais, a necessidade de
tornar os autos digitais para o seu prosseguimento, portanto, recolher o valor de R$ 214,00 reais (R$ 214,00 reais por volumes,
equivalentes a 0,029 UFESP’s por folhas) no código 222-4. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0027527-98.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos
Ltda - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 317, em cumprimento às fls. 325. Valor(es): R$ 2.034,95 (certidão
fls. 334), acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata
dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da
transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV:
LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
Processo 0027824-08.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Ciência à(s) parte(s) interessada(s)
do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0033202-42.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio Edson Pazin - -
Márcia Regina Savoy Pazin - Gafisa S/A - Vistos. Arquivem-se, prosseguindo-se nos apensos. Int. - ADV: VALTER BARROSO
JUNIOR (OAB 194776/SP), VALTER BARROSO JUNIOR (OAB 194776/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
CARLOS DA FONSECA NADAIS (OAB 194725/SP), CARLOS DA FONSECA NADAIS (OAB 194725/SP)
Processo 0101694-28.2008.8.26.0003 (003.08.101694-9) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Fundação São Paulo
- Vistos. Fls. 457/460: Oficie-se à Serasa, por meio do sistema SERASAJUD, para solicitar a inclusão do nome do executado
abaixo no rol de inadimplentes: Cintia Costa Alves; Valor do débito: R$ 10.046,18 Intime-se. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO
(OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0102288-42.2008.8.26.0003 (003.08.102288-3) - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Maria da Assunção
Coelho Delgado - - Oswaldo Coelho Delgado - - Manoel Coelho Delgado - - Joao Calixto Alves - Vistos. Não havendo outras
provas requeridas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais, no prazo de 15 dias. Intime(m)-
se. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP), JOAO CALIXTO ALVES (OAB 261910/SP), JOAO CALIXTO ALVES
(OAB 261910/SP), JOAO CALIXTO ALVES (OAB 261910/SP), JOAO CALIXTO ALVES (OAB 261910/SP), CRISTIAN RODRIGO
RICALDI (OAB 187093/SP), CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP)
Processo 0102582-02.2005.8.26.0003 (003.05.102582-6) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
M.H.M. - Alpha & Associados Planejamento Tributário Ltda - - Phoenix & Associados Consultoria Ltda - - THAIS HEER KISTE
e outro - Vistos. Defiro, em reiteração, a expedição de Ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com fim
de que informe sobre a existência de vínculo empregatício, participação societária, percepção de benefício previdenciário ou
qualquer outro informe de rendimento do executado, Joaquim Brito dos Santos, CPF nº 583.510.948-20; Defiro, ainda, também
em reiteração, a expedição de Ofício ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), com fim de que informe
sobre a existência de eventual vínculo empregatício em nome do executado, Joaquim Brito dos Santos, CPF nº 583.510.948-20.
Servirá a presente decisão , por cópia assinada digitalmente, como Ofício, a ser encaminhado pelo interessado, que comprovará
o protocolo em 10 (dez) dias da intimação desta decisão. Consigno que as respostas deverão ser encaminhada diretamente a
este Juízo, em formato PDF, através do e-mail institucional: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br. Int. - ADV: JOAO LUIS GUIMARAES
(OAB 98613/SP), HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB 267455/SP), ELSIE MARIA ARRUDA PENTEADO DE CARVALHO
(OAB 26745/SP), MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP), ARIANE LAZZEROTTI (OAB 147239/SP), ALLAN DA
SILVA RODRIGUES (OAB 292517/SP)
Processo 0114564-76.2006.8.26.0003 (003.06.114564-0) - Monitória - Banco Nossa Caixa S/A - - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Para apreciação do pedido da pesquisa SISBAJUD-TEIMOSINHA apresente o exequente/requerente comprovante
de recolhimento da respectiva taxa, na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, sob o código 434-1,
devidamente preenchida, observada a tabela de valores constantes do Anexo V, do Provimento CSM 2.684/2023, disponibilizado
no DJE de 31/01/2023, observando-se, ainda, o constante no art. 9º do mencionado comunicado, quanto ao cálculo do valor
por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0116345-02.2007.8.26.0003 (003.07.116345-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se
juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP)
Processo 0121671-74.2006.8.26.0003 (003.06.121671-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Vila
Suiça Iii-a - Maria do Socorro Barbosa da Rosa e outro - Vistos. Fls. 1290/1291: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco
dias. Fls. 1311/1313 e 1323: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-
se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA (OAB 68168/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), MARCOS JOSE BURD (OAB
129817/SP), MARIA DE SOCORRO BARBOSA DA ROSA (OAB 346752/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), ROGÉRIO
IKEDA (OAB 177510/SP), ELIZABETHI REGINA ALONSO (OAB 140066/SP)
Processo 0130073-13.2007.8.26.0003 (003.07.130073-7) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Parque dos Jequitibás - Banco Santander (Brasil) S/A - Renato Falchi Martins e outro - Arrabida Emprredimentos
Imobiliários e Participações Ltda - Schonfeld Negócios Imobiliários Ltda. - - Municipio de São Paulo e outro - Certifico e dou fé
que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Município de São Paulo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º