do executado. 6. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
vista ao MP. 5. Sem prejuízo dos itens acima, expeça-se ofício ao INSS, requerendo informação acerca da existência de vínculo
empregatício ou beneficio em nome do executado. 6. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os
devidos fins de direito. Int. - ADV: RAQUEL LEONARDI MORAES (OAB 360432/SP)
Processo 0024875-61.2005. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0001 (001.05.024875-9) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Fixação - S.S.D. - J.P.H.C. - - F.P.H. - - R.P.H. e outros - Vistos. 1. Fl. 1050/1054: anote-se e cientifique-se à parte contrária
acerca da interposição do recurso de agravo de instrumento apresentado. 2. No mais, intime-se a parte exequente a informal
eventual decisão liminar quanto ao efeito suspensivo, ficando mantida, por ora, a decisão a agravada. Int. - ADV: VIVIAN
TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP), SERGIO VECCHI (OAB 336370/SP), SERGIO VECCHI (OAB
336370/SP), SERGIO VECCHI (OAB 336370/SP)
Processo 0029082-06.2005.8.26.0001 (001.05.029082-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mafalda Maria Lugli
Rocha - Aparecida Solange Rocha - Luiz Carlos Rocha - - Ronaldo Trindade Rocha - Sérgio Marcos Rocha - Vanderlei Forni
Guido - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciências aos herdeiros acerca da petição e documentos acostados
manifestando-se no prazo legal. Decorrido, no silêncio, os autos seguem para decisão. - ADV: CLAUDIA MARIA PESSOA DE
SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP), ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI (OAB 161982/SP), CLAUDIA MARIA PESSOA
DE SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP), CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP),
CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP), ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI (OAB 161982/
SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP)
Processo 0117345-72.2009.8.26.0001 (001.09.117345-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Espólio de Lucio
Cherubim Junior - Maria do Carmo Borba Rodrigues - Celia Maria Peres - Marcelo Cherubim - Condomínio Edifício Victoria -
José Carlos Holanda Silva - - Valdek Meneghin Silva - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica a inventariante
intimado acerca da certidão do ofício de justiça à fl 701 e a respeito do requerido pelo herdeiros à fl 802, manifestando-se no
prazo legal. Decorrido, no silêncio, os autos seguem ao MP. - ADV: VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB 78530/SP), DOALCEY
JOAO RIBEIRO MARRAS (OAB 29454/SP), LEONARDO SARTORI SIGOLLO (OAB 198231/SP), RAFAEL RODRIGUES
CAMARGO (OAB 292648/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), JOSÉ CARLOS HOLANDA SILVA
(OAB 327706/SP), ANITA GOMES VIEIRA (OAB 10479/SC), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), LEONARDO SARTORI SIGOLLO
(OAB 198231/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB
93630/SP)
Processo 1000824-75.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - N.L.H.S. - J.S.S. - Vistos. 1. Fl. 456: anote-se a exclusão da atuação do Ministério Público dos presentes autos. 2. No
mais, expeça-se ofício à empregadora informada à fl. 450/451, determinando a implementação dos descontos relativos à pensão
alimentícia na folha de pagamento do executado. 3. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente a apresentar a regularização de
sua representação processual, no prazo de 05 dias. 4. Com o cumprimento do item acima, retornem os autos conclusos para a
analise dos demais pedidos requeridos à fl. 450/451. Int. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), BIANCA FLÔR
PARDAL (OAB 388047/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP)
Processo 1004973-22.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.E.F. - Vistos. 1.
Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, nos termos do protocolo de fl. 469. 2. Em seguida, abra-se vista
dos autos à Defensoria Pública para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1005039-21.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento/Dissolução
Sócio Afetivo Pós Morte - S.S.L. - N.F.S.R. e outro - Diante disso e do que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, o que faço para reconhecer expressamente
a união estável havida entre Sara Silva de Lima e Aguinaldo Aparecido dos Reis, pelo período compreendido entre julho de 2014
até 18/08/2023. Com relação aos bens adquiridos na vigência da união estável, ficam resguardados os direitos da companheira
Sara Silva de Lima, os quais deverão ser pleiteados na ação de inventário. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a parte
requerida nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora que fixo no importe de 10% sobre o valor
dado à causa, verbas que somente poderão ser cobradas na forma do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, em razão
da justiça gratuita concedida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV:
DENIS RICARDO CALDAS REIS (OAB 280468/SP), DENIS RICARDO CALDAS REIS (OAB 280468/SP), CARMEN FAUSTINA
ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP)
Processo 1005274-32.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.V.R.S. - A.N.S. - Vistos. 1. Homologo o
valor retificado do débito, conforme apresentado à fl. 526/528 (R$ 51.446,11). 2. No mais, intimem-se as partes para manifestação
quanto aos valores bloqueados à fl. 501/508 e fl. 517/522, devendo a parte exequente requerer o que entender de direito para o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PAMELA HELENA DA SILVA
(OAB 313363/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP)
Processo 1005604-82.2024.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Rafaela Arabe Milanese - Daniela Arabe Milanese - -
Graziela Arabe Milanese - Rangel do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia - - Ana Lucia Oliveira Leite - - Pelegrinelli
e Padoan Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 301/302: cumpra a inventariante as determinações às fls. 258, itens 1, letra
“c” (valores atualizados) e 2, qual seja, a autorização do juízo da penhora. Observo ainda que não foi comprovada a existência
de todas as dívidas elencadas na petição de fls. 267/272. Providencie. Após, tornem conclusos. Decorrido o prazo legal, no
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DENIS FALCIONI (OAB 312036/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB
100305/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), QUEILA QUILZA DE ALMEIDA (OAB 261136/SP),
QUEILA QUILZA DE ALMEIDA (OAB 261136/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP)
Processo 1009991-77.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - R.H.R.S. e outros - V.M. - Vistos. Fl. 1211:
smj, a petição do MP se refere aos autos em apenso (autos n. 0019932-34.2024.8.26.0001). Portanto, abra-se vista dos autos
citados (autos em apenso) ao MP. Int. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), JONATHANS FERNANDO
CORREA BAHIA DE BARROS (OAB 281834/SP), JONATHANS FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS (OAB 281834/SP),
MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), JONATHANS
FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS (OAB 281834/SP), MARCIA DE JESUS ONOFRE (OAB 104713/SP)
Processo 1011305-34.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.C. - F.F.C. - Vistos. 1. Por ora, não há
motivo para o pretendido sigilo, tendo em vista que, em princípio, a diligência de fl. 735, item “1”, não foi cumprida em razão
da falta de interesse da parte exequente (conforme certidão de fl. 759). 2. Intime-se a parte exequente a apresentar planilha
atualizada do débito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCELO RUFINO DE SOUZA (OAB 399831/SP), LEONARDO ANDRADE
DOS SANTOS (OAB 378648/SP), MESSIAS JOSÉ MEDINA (OAB 227403/SP)
Processo 1012101-91.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.R. - Ante o exposto, e mais que dos autos
consta, determino a remessa do feito ao distribuidor, para que proceda ao cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290
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