do executado. A parte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
do crédito ora exequendo e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0011104-23.2023.8.26.0506 (processo principal 1027095-61.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Assinatura Básica Mensal - Viação São Bento Ltda - TELEMAR NORTE LESTE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /A. - Para realizar as pesquisas solicitadas,
nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização
do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a
planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos
termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de
bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs
INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP ECF (substitui DIPJ) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa,
inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP
SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura
autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA
(OAB 403939/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
Processo 0015119-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1025489-95.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0019948-64.2020.8.26.0506 (processo principal 0021025-94.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Mauá - Antonio Luiz Zulian Junior - Vistos, Página 197: Defiro
a expedição de ofícios à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para consulta acerca da existência de eventuais
valores da Nota Fiscal Paulista e ao INSS, para informar acerca da existência de contrato de trabalho (vínculo empregatício) em
nome do executado. A parte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido
e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Prazo para resposta: 30
(trinta) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV:
PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), GABRIELA ZULIAN (OAB 431216/SP), VICTOR
HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
Processo 0024347-68.2022.8.26.0506 (processo principal 1015456-12.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - J.F.E.S.O. - E.B.R.P.M. - Fls. 96: Indefiro, pois a diligência compete à parte. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE
CARVALHO MIRANDA (OAB 26799/SP), FERNANDO LUIZ CEREZINI DE SOUZA (OAB 424430/SP), RODRIGO DONIZETE
LÚCIO (OAB 229202/SP)
Processo 0030002-26.2019.8.26.0506 (processo principal 0008479-70.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Benefícios em Espécie - Geriel Júnior Pires Andrian - - Taina Pires Andrian Xavier - Vistos. Fls. 144: Trata-se de pedido de
habilitação de herdeiros da parte exequente nos autos do presente processo, com fundamento nos artigos 1.845 do CC c/c os
artigos 687 a 688 do CPC. Os documentos apresentados pelos sucessores às fls. 145/157 comprovam, de forma inequívoca,
a condição de herdeiros legítimos da parte falecida. Intimada a se manifestar, a parte executada não se opôs à habilitação.
Os requisitos legais para a habilitação dos herdeiros foram devidamente atendidos, portanto, há que se deferir o pedido para
assegurar a regularidade do processo. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros GERIEL JÚNIOR
PIRES ANDRIAN E TAINA PIRES ANDRIAN nos termos dos artigos 691 do Código de Processo Civil, para que possam exercer
os direitos e obrigações decorrentes da sucessão. Intime-se o executado INSS pelo Portal para ciência desta. Retifique-se o
cadastro de partes procedendo à exclusão da parte falecida e, posteriormente, à inclusão dos herdeiros/sucessores no polo ativo
do presente processo. Anote-se. Após regularizado o cadastro, intimem-se os exequentes habilitados para que tomem ciência
desta decisão e requeiram o que for de direito a fim de dar prosseguimento ao feito. P.I. - ADV: VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS (OAB 262504/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP)
Processo 1003363-41.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - R.A.E. - Em complemento
à decisão retro, de fls. 98, considerando-se o risco da demora na entrega jurisdicional que pode causar danos à parte
requerente, sobretudo nos negócios, uma vez que a pecha de mau pagadora decorrente de protestos e inscrições em cadastros
de inadimplentes, no meio empresarial, pode deflagrar dificuldades na concessão do crédito sempre necessário ao bom
desenvolvimento das atividades sociais; em cotejo, porém, com a necessidade de dilação probatória, ou ao menos, no exercício
do contraditório pela parte requerida, quanto aos fatos alegados como constitutivos do direito, a saber, defeito no produto
fornecido, que não se pode ter por comprovado diante da prova unilateral acostada à inicial, determino que a parte requerente,
no prazo de quinze dias, não só regularize o recolhimento da taxa postal pendente, mas também forneça caução adequada,
consignando em dinheiro a quantia total objeto das duplicatas apontadas às fls. 09/10 devidamente atualizada. Oferecida a
caução ora determinada, a ser certificada pela zelosa serventia, fica deferida a antecipação pretendida com a sustação do
protesto dos títulos apontados a que se referem estes autos, ou, caso já lavrado, a sustação de sua publicidade, oficiando-
se com urgência para tanto. Servirá a presente como carta/ofício/mandado, DEVENDO A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR
SUA IMPRESSÃO E ENTREGA ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMPETENTES (FLS. 09/10), comprovando-o nos autos,
no prazo legal. Recolhida a taxa pendente, no prazo legal, cite-se a parte requerida com as cautelas de praxe. Na inércia da
parte requerente, tornem conclusos para extinção e revogação da medida ora determinada. - ADV: MILENE MARQUES SANTO
NICOLA (OAB 409541/SP)
Processo 1005291-42.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmen Celia
de Faria Furquim - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se integralmente a sentença a fls. 548, expedindo-se mandado de
levantamento. Fls. 556:Após o levantamento da quantia incontroversa, apresente o executado extrato do saldo remanescente da
conta judicial. Intime-se. - ADV: ADRIANA PADOVANI LOT (OAB 131162/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1011756-23.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Cite-se o executado Gilberto de Oliveira Parada Junior ME por carta AR digital, após o recolhimento da taxa devida.
Intime-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1023689-56.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: LUIZ
FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1024627-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduarda Abduch
Sanches - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º