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do executado, abrangendo o período compreendido entre o início do ano de 2018
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Identificação
Nº Processo: 0019575-14.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do executado, abrangendo o período comp *** do executado, abrangendo o período compreendido entre o início do ano de 2018
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
os contratos de locação referentes aos imóveis indicados à fl. 4. Após o cumprimento, será analisado o pedido de depósito de
50% dos frutos percebidos. Quanto ao pedido liminar do item B, reputo necessária a prévia manifestação do executado sobre as
alegações apresentadas, antes de qualquer deliberação. Defiro o pedido liminar do item C, para que sejam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. realizadas pesquisas
nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD em nome do executado, abrangendo o período compreendido entre o início do ano de 2018
até a data de propositura da presente demanda, a fim de viabilizar a verificação do patrimônio a ser partilhado. No mais, cite-se
o executado para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: RENI SIMONE PROCESSO BADDINI
TAVARES (OAB 148904/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB 372123/SP)
Processo 0019575-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1032616-70.2021.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.S. - Providencie o interessado, em 05 (cinco) dias o recolhimento
de taxa para expedição de Carta com AR Digital, no valor de R$32,75 (Provimento CSM n° 2.739/2024, DJE 06/05/2024). Nada
Mais. - ADV: RENI SIMONE PROCESSO BADDINI TAVARES (OAB 148904/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB 372123/
SP)
Processo 0020068-94.2002.8.26.0100 (000.02.020068-4) - Inventário - Inventário e Partilha - ELZA ZAIDAN ASSAD CALUX
- Fabiola Assad Calux - ESPÓLIO - MAURICIO ASSAD CALUX e outros - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV:
CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), CLAYTON VALENTIM
DA SILVA (OAB 157346/SP), JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP)
Processo 0020387-61.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1030924-41.2018.8.26.0100) (processo principal 1030924-
41.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.P.C.F.A. - S.V.F.D. - - R.V.G.S. - - E.V.G.S. - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Sem interesse recursal, dou a presente
por transitada em julgado com a publicação. 4 - Arquivem-se. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/
SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), LUÍS
EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), LUÍS
EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
Processo 0021325-42.2011.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.P.F.
- W.F. - Vistos. Fl. 1936: Defiro a juntada do documento e a postergação da nova planilha de cálculos para momento posterior
à juntada da resposta do INSS. Providencie a Serventia o encaminhamento do ofício, conforme determinado à fl. 1934. Intime-
se. - ADV: BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), LUIZ
CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO FILHO (OAB 450389/SP)
Processo 0022340-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1066624-39.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Partilha - A.C.S. - R.C.L. - Vistos. Nos termos do art. 520, caput, do Código de Processo Civil, cite-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento de R$ 498.619,69, conforme decidido em sede de partilha de bens.
Anoto que o não pagamento voluntário ensejará a cobrança de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor
do débito. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, apresente o exequente planilha atualizada da
dívida, requerendo o que de direito para fins de constrição. Intime-se. Intime-se. - ADV: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB
262310/SP), EPAMINONDAS AGUIAR NETO (OAB 84484/SP)
Processo 0022341-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1059203-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - F.F.G.S.I.A. - E.M.R. - Vistos. Cite-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor dos
honorários fixados, de R$ 2.231,55, devidamente atualizados, sob pena de penhora. Anoto que o não pagamento voluntário
ensejará a cobrança de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito. Caso o prazo indicado reste
superado sem a realização do depósito, apresente o exequente planilha atualizada da dívida, requerendo o que de direito
para fins de constrição. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), ROFIS ELIAS FILHO (OAB
218487/SP)
Processo 0022824-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1147379-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M.V.J. - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Cite-se o executado, por
carta, para que, em três dias, efetue o pagamento do débito, de R$ 3.236,03, devidamente atualizado e acrescido das pensões
que se vencerem ao longo da demanda, comprove que o efetuou ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão
e protesto. Anoto que o não pagamento voluntário ensejará, além, o arbitramento de honorários advocatícios de 10% sobre o
valor do débito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se -
ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 0023335-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1128057-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - G.K. - - P.K. - M.K. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB
89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP),
VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
Processo 0023341-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1054277-18.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.L.L.B.A. - L.H.B.A. - Vistos. Fls. 277/279: Ciente da planilha atualizada do débito alimentar. Fls. 281/282: Nada
a deliberar. Aguarde-se o prazo para manifestação do executado e o integral cumprimento da decisão de fls. 267. Intime-se. -
ADV: EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)
Processo 0023508-20.2010.8.26.0100 (100.10.023508-4) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - V.L.D.P. - Documento
expedido disponível para impressão via internet. - ADV: GILCERIA OLIVEIRA (OAB 16126/SP), MARIA BARBOZA (OAB 97231/
SP), GILCERIA OLIVEIRA (OAB 16126/SP), CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP)
Processo 0025576-35.2013.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.A.A.R. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. -
ADV: CAMILA RENATA DE TOLEDO (OAB 300237/SP), NEUSA MARIA DE SIQUEIRA (OAB 155569/SP)
Processo 0026853-91.2010.8.26.0100 (100.10.026853-5) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.H.S. - - C.L.S. - G.C.S.
- Ciência às partes sobre documentos juntados pelo(a) requerente. Nada Mais. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB
100812/SP), SANDRA REGINA RAMALHO (OAB 302429/SP), LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP)
Processo 0027205-34.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 0072722-87.2004.8.26.0100) (processo principal 0072722-
87.2004.8.26.0100) - Habilitação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Concurso de Credores - Moshe Djmal - Pedro Carolinski - - Regina da Gloria Accorsi - Vistos. Realizado o levantamento,
conforme determinado à fl. 206, diga a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB 289565/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP),
MAGALI APARECIDA PEREIRA LIMA PRETO (OAB 102963/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
os contratos de locação referentes aos imóveis indicados à fl. 4. Após o cumprimento, será analisado o pedido de depósito de
50% dos frutos percebidos. Quanto ao pedido liminar do item B, reputo necessária a prévia manifestação do executado sobre as
alegações apresentadas, antes de qualquer deliberação. Defiro o pedido liminar do item C, para que sejam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. realizadas pesquisas
nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD em nome do executado, abrangendo o período compreendido entre o início do ano de 2018
até a data de propositura da presente demanda, a fim de viabilizar a verificação do patrimônio a ser partilhado. No mais, cite-se
o executado para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: RENI SIMONE PROCESSO BADDINI
TAVARES (OAB 148904/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB 372123/SP)
Processo 0019575-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1032616-70.2021.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.S. - Providencie o interessado, em 05 (cinco) dias o recolhimento
de taxa para expedição de Carta com AR Digital, no valor de R$32,75 (Provimento CSM n° 2.739/2024, DJE 06/05/2024). Nada
Mais. - ADV: RENI SIMONE PROCESSO BADDINI TAVARES (OAB 148904/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB 372123/
SP)
Processo 0020068-94.2002.8.26.0100 (000.02.020068-4) - Inventário - Inventário e Partilha - ELZA ZAIDAN ASSAD CALUX
- Fabiola Assad Calux - ESPÓLIO - MAURICIO ASSAD CALUX e outros - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV:
CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), CLAYTON VALENTIM
DA SILVA (OAB 157346/SP), JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP)
Processo 0020387-61.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1030924-41.2018.8.26.0100) (processo principal 1030924-
41.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.P.C.F.A. - S.V.F.D. - - R.V.G.S. - - E.V.G.S. - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Sem interesse recursal, dou a presente
por transitada em julgado com a publicação. 4 - Arquivem-se. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/
SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), LUÍS
EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), LUÍS
EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
Processo 0021325-42.2011.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.P.F.
- W.F. - Vistos. Fl. 1936: Defiro a juntada do documento e a postergação da nova planilha de cálculos para momento posterior
à juntada da resposta do INSS. Providencie a Serventia o encaminhamento do ofício, conforme determinado à fl. 1934. Intime-
se. - ADV: BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), LUIZ
CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO FILHO (OAB 450389/SP)
Processo 0022340-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1066624-39.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Partilha - A.C.S. - R.C.L. - Vistos. Nos termos do art. 520, caput, do Código de Processo Civil, cite-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento de R$ 498.619,69, conforme decidido em sede de partilha de bens.
Anoto que o não pagamento voluntário ensejará a cobrança de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor
do débito. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, apresente o exequente planilha atualizada da
dívida, requerendo o que de direito para fins de constrição. Intime-se. Intime-se. - ADV: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB
262310/SP), EPAMINONDAS AGUIAR NETO (OAB 84484/SP)
Processo 0022341-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1059203-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - F.F.G.S.I.A. - E.M.R. - Vistos. Cite-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor dos
honorários fixados, de R$ 2.231,55, devidamente atualizados, sob pena de penhora. Anoto que o não pagamento voluntário
ensejará a cobrança de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito. Caso o prazo indicado reste
superado sem a realização do depósito, apresente o exequente planilha atualizada da dívida, requerendo o que de direito
para fins de constrição. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), ROFIS ELIAS FILHO (OAB
218487/SP)
Processo 0022824-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1147379-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M.V.J. - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Cite-se o executado, por
carta, para que, em três dias, efetue o pagamento do débito, de R$ 3.236,03, devidamente atualizado e acrescido das pensões
que se vencerem ao longo da demanda, comprove que o efetuou ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão
e protesto. Anoto que o não pagamento voluntário ensejará, além, o arbitramento de honorários advocatícios de 10% sobre o
valor do débito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se -
ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 0023335-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1128057-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - G.K. - - P.K. - M.K. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB
89661/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP),
VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
Processo 0023341-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1054277-18.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.L.L.B.A. - L.H.B.A. - Vistos. Fls. 277/279: Ciente da planilha atualizada do débito alimentar. Fls. 281/282: Nada
a deliberar. Aguarde-se o prazo para manifestação do executado e o integral cumprimento da decisão de fls. 267. Intime-se. -
ADV: EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)
Processo 0023508-20.2010.8.26.0100 (100.10.023508-4) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - V.L.D.P. - Documento
expedido disponível para impressão via internet. - ADV: GILCERIA OLIVEIRA (OAB 16126/SP), MARIA BARBOZA (OAB 97231/
SP), GILCERIA OLIVEIRA (OAB 16126/SP), CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP)
Processo 0025576-35.2013.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.A.A.R. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. -
ADV: CAMILA RENATA DE TOLEDO (OAB 300237/SP), NEUSA MARIA DE SIQUEIRA (OAB 155569/SP)
Processo 0026853-91.2010.8.26.0100 (100.10.026853-5) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.H.S. - - C.L.S. - G.C.S.
- Ciência às partes sobre documentos juntados pelo(a) requerente. Nada Mais. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB
100812/SP), SANDRA REGINA RAMALHO (OAB 302429/SP), LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP)
Processo 0027205-34.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 0072722-87.2004.8.26.0100) (processo principal 0072722-
87.2004.8.26.0100) - Habilitação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Concurso de Credores - Moshe Djmal - Pedro Carolinski - - Regina da Gloria Accorsi - Vistos. Realizado o levantamento,
conforme determinado à fl. 206, diga a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB 289565/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP),
MAGALI APARECIDA PEREIRA LIMA PRETO (OAB 102963/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º