Processo ativo
do executado. - ADV: MARIANA
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Identificação
Nº Processo: 0047874-35.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do executado. *** do executado. - ADV: MARIANA
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento vol *** de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo os cálculos
apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao Banco Central,
protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erão transferidos
para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs, considerando
os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do débito (art. 836
do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art. 854, § 2 º, do
CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-se em termos
de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas necessárias, sob
pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias. - ADV: CÁSSIA
VITORIA MIRANDA RESENDE (OAB 222825/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0047874-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1080125-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Cássia Vitoria Miranda Resende - Ciência do
resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud, mediante a constrição de valores irrisórios. Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências
porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), CÁSSIA VITORIA MIRANDA RESENDE (OAB 222825/SP)
Processo 0048788-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1035180-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Lennon do Nascimento Saad - BANCO PAN S/A - Vistos, Diante do descumprimento
do acordo, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo
os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao
Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão
transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs,
considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do
débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art.
854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-
se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas
necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias.
- ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0048788-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1035180-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Lennon do Nascimento Saad - BANCO PAN S/A - 1 - Fls. retro: Ciência às partes do
bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias
úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0049384-54.2022.8.26.0100 (processo principal 1100657-60.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Fernanda Leite Garcia - Márcio Roberto de Assis Garcia - ME e outro - Vistos. Defiro o pedido
para a pesquisa de endereço da parte requerida MARCIO ROBERTO ASSIS GARCIA, CPF 312.256.398-32, o qual é realizado,
nesta data, por meio de ofício enviado à Companhia de Gás de São Paulo, protocolado eletronicamente, por intermédio do
sistema COMGASJUD. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO EPIFANI (OAB 130415/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 0050135-41.2022.8.26.0100 (processo principal 1066514-11.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Maria Adelaide de Almeida Santos do Amaral - Luiz Francisco Pini - Fls. 248/252: Diante da ausência
de impugnação, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, referente aos valores bloqueados,
observando-se o formulário juntado às fls. 250. Sem prejuízo, já recolhidas as custas, defiro a pesquisa SNIPER - SISTEMA
NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS em nome do executado. - ADV: MARIANA
BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 162061/SP), DANILO JOSE RIBALDO (OAB 254509/SP)
Processo 0051686-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1108241-57.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - CONFECÇÕES MONTE SION LTDA - Vistos. Fls. Retro: os autos encontram-se na fila para cumprimento, que seguirá
a ordem cronológica para sua expedição. Intime-se. - ADV: DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), LAZARO GALVÃO
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0052168-33.2024.8.26.0100 (processo principal 1088544-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Sustação de Protesto - Orizon Industria de Equipamentos Ltda - Lucci & Co. Ltda - Fls. 56/59: Anotado. Já corrigido o cadastro,
republique-se a decisão de fls. 53: “Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 49/52 como emenda à inicial. Na forma do
artigo 513, §2º, do CPC, intime-se, pela imprensa, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo
do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
de Processo Civil. Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados,
quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado, valendo-se do número
0052168-33.2024.8.26.0100. Intime-se.” - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FELIPE MANGINI DE
OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP)
Processo 0052744-02.2019.8.26.0100 (processo principal 1080097-05.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Lucia Maria da Silva Aveno - Michele Chilanti - Vistos. Recebo a impugnação ao bloqueio
on-line apresentada. No mais, diante do princípio da não surpresa, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 5 dias.
Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), RONALDO CHILANTI (OAB 69194/PR)
Processo 0054461-10.2023.8.26.0100 (processo principal 0067686-83.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Frank Sadayoshi Yamamoto - Dvm Automóveis Ltda - Pretende o exequente a inclusão no polo passivo da lide dos sócios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo os cálculos
apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao Banco Central,
protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erão transferidos
para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs, considerando
os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do débito (art. 836
do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art. 854, § 2 º, do
CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-se em termos
de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas necessárias, sob
pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias. - ADV: CÁSSIA
VITORIA MIRANDA RESENDE (OAB 222825/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0047874-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1080125-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Cássia Vitoria Miranda Resende - Ciência do
resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud, mediante a constrição de valores irrisórios. Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências
porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), CÁSSIA VITORIA MIRANDA RESENDE (OAB 222825/SP)
Processo 0048788-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1035180-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Lennon do Nascimento Saad - BANCO PAN S/A - Vistos, Diante do descumprimento
do acordo, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo
os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao
Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão
transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs,
considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do
débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art.
854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-
se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas
necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias.
- ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0048788-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1035180-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Lennon do Nascimento Saad - BANCO PAN S/A - 1 - Fls. retro: Ciência às partes do
bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias
úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0049384-54.2022.8.26.0100 (processo principal 1100657-60.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Fernanda Leite Garcia - Márcio Roberto de Assis Garcia - ME e outro - Vistos. Defiro o pedido
para a pesquisa de endereço da parte requerida MARCIO ROBERTO ASSIS GARCIA, CPF 312.256.398-32, o qual é realizado,
nesta data, por meio de ofício enviado à Companhia de Gás de São Paulo, protocolado eletronicamente, por intermédio do
sistema COMGASJUD. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO EPIFANI (OAB 130415/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 0050135-41.2022.8.26.0100 (processo principal 1066514-11.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Maria Adelaide de Almeida Santos do Amaral - Luiz Francisco Pini - Fls. 248/252: Diante da ausência
de impugnação, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, referente aos valores bloqueados,
observando-se o formulário juntado às fls. 250. Sem prejuízo, já recolhidas as custas, defiro a pesquisa SNIPER - SISTEMA
NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS em nome do executado. - ADV: MARIANA
BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 162061/SP), DANILO JOSE RIBALDO (OAB 254509/SP)
Processo 0051686-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1108241-57.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - CONFECÇÕES MONTE SION LTDA - Vistos. Fls. Retro: os autos encontram-se na fila para cumprimento, que seguirá
a ordem cronológica para sua expedição. Intime-se. - ADV: DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), LAZARO GALVÃO
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0052168-33.2024.8.26.0100 (processo principal 1088544-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Sustação de Protesto - Orizon Industria de Equipamentos Ltda - Lucci & Co. Ltda - Fls. 56/59: Anotado. Já corrigido o cadastro,
republique-se a decisão de fls. 53: “Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 49/52 como emenda à inicial. Na forma do
artigo 513, §2º, do CPC, intime-se, pela imprensa, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo
do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
de Processo Civil. Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados,
quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado, valendo-se do número
0052168-33.2024.8.26.0100. Intime-se.” - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FELIPE MANGINI DE
OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP)
Processo 0052744-02.2019.8.26.0100 (processo principal 1080097-05.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Lucia Maria da Silva Aveno - Michele Chilanti - Vistos. Recebo a impugnação ao bloqueio
on-line apresentada. No mais, diante do princípio da não surpresa, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 5 dias.
Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), RONALDO CHILANTI (OAB 69194/PR)
Processo 0054461-10.2023.8.26.0100 (processo principal 0067686-83.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Frank Sadayoshi Yamamoto - Dvm Automóveis Ltda - Pretende o exequente a inclusão no polo passivo da lide dos sócios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º