do executado até a

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
4º, inciso III), que corresponde a 2% (dois por cento) do valor executado, com observância do recolhimento mínimo de 5 (cinco)
UFESP.” Intime-se. - ADV: JULIANA CARVALHO MOL (OAB 78019/MG)
Processo 1036996-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita de Fatima
Rodrigues dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .A. - Vistos. Fls. 336/341: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos pela parte requerida. Intime-se a parte embargada a se manifestar sobre os embargos de declaração (CPC, art. 1.023,
§2º). Prazo: 05 (cinco) dias. Int.. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB
87929/RJ)
Processo 1066561-77.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mogami Importação e Exportação
Ltda - Prolar Id Servicos Medicos Eireli - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado até a
satisfação do crédito (R$ 1.115,80) via SISBAJUD. Proceda ainda à inserção do nome do(s) devedor(es) no rol de inadimplentes
via SERASAJUD. Para realização da pesquisa, comprove o requisitante o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM
nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1. Intime-se. - ADV: COSTA DE ALMEIDA
& ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 16944/RJ), GEORGE COSTA DE ALMEIDA (OAB 112388/RJ), RENATA SALDANHA DA
GAMA LINS (OAB 220895/RJ), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)
Processo 1066568-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Montcalm Montagens Industriais S/A
- Axa Seguros S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram
as partes, referendando-se as cláusulas e condições pactuadas. Homologo ainda a desistência quanto ao prazo recursal.
Decorridos 15 dias, informe o credor sobre o cumprimento do acordo, para fins de extinção, com fundamento no art. 924, II,
do CPC. O silêncio será interpretado como acordo cumprido. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA
GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP)
Processo 1107425-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilva Flores Pilar - Vistos. Fls.
36/37: De início, e considerando que não houve cumprimento da determinação retro, indefiro os benefícios da gratuidade da
Justiça à parte autora. Anoto que a remessa dos autos à outra comarca exige o recolhimento de custas perante este Estado
de São Paulo, referente ao presente processo, sobretudo, dentre outros, porque houve a movimentação da máquina judiciária.
Sendo assim, antes de se analisar o pleito de remessa dos presentes autos à comarca pretendida, concedo a parte autora o
prazo de 05 (cinco) dias para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. -
ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1109401-39.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Brasfrotas
Locação de Veículos S.a. - Vistos. Fl. 103: Diante do quanto justificado, defiro o apensamento aos autos de execução ora
informados. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP)
Processo 1111124-35.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D.A.R.C. - A.B.D. - - P.M.M. - - D.N.D.M.
- B.E.E.S. - - P.I. - - I.U.S. e outro - V.S.P. - E.C.M.F. e outro - Vistos. Fl. 5356: Defiro a pesquisa de bens em nome dos executados
Pedro e Dulcimar via INFOJUD, referente aos 3 últimos exercícios das DRF’s Para realização da pesquisa, no prazo de 10 dias,
comprove o requisitante o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1.. Intime-se. - ADV: LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO (OAB 191899/SP), TIAGO
ROCON ZANETTI (OAB 370452/SP), TIAGO ROCON ZANETTI (OAB 370452/SP), TIAGO ROCON ZANETTI (OAB 370452/
SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), CAROLINE ROSUMEK (OAB 445749/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB
184063/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP),
EDPHO CARNEIRO MENDES FERREIRA (OAB 35556/ES), OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR (OAB 6510/GO)
Processo 1112273-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Cascavel e Região Sicoob Credicapital - Marka Promocao de Vendas e Eventos Ltda - - Jvmc Participações Eireli
- - Rodrigo Luiz Clemente - - Regiane Aparecida Marucci - Rosângela Cristina Marucci - - Marilena Bedore Marucci e outro -
Davi Borges de Aquino - Vistos. Expeça-se CARTA POSTAL para intimação pessoal do arrendatário do imóvel a ser leiloado, o
Sr. SIDNEY BEDORE, para ciência do edital de leilão de fls. 721-724, para que, querendo, exerça seu direito de preferência,
nos termos do parágrafo 3º, art. 92 da Lei nº 4.504/64. Intime-se. - ADV: HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), HIRAM
CARRARA NETO (OAB 465960/SP), HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/
SP), HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), HIRAM CARRARA NETO (OAB
465960/SP), OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437/PR), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 1124422-55.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Full Fit - Indústria,
Importação e Comércio Ltda. - Vistos. À vista do quanto certificado à fl. 141, tendo decorrido o prazo de suspensão, Intime-
se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho,
remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos
1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. - ADV: ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB 163682/SP)
Processo 1153453-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvia Helena Lanzoni Brito -
Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Às contrarrazões, no prazo
previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição
do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas
eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), RUSLAN
STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 1172746-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Augusto de
Souza Coelho - Empresa Editora A Tarde S.a - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão
prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero
inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora
utilizada. Intime-se. - ADV: ROBSON SANT’ANA (OAB 17172/BA), AROLDO GONÇALVES DA MOTTA FILHO (OAB 439436/SP),
RENATO RIBEIRO DO VALLE (OAB 208016/SP)
Processo 1178478-67.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Cr Diagnósticos Médicos Ltda. - Vistos. SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SSAÚDE e SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE SA, no curso da execução promovida por CR
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, ingressaram com os presentes embargos à execução alegando, em síntese, ausência de
documento essencial, pois as planilhas são unilaterais, além de ausência de título executivo. No mérito, entendem corretas
as glosas Validamente intimada, a parte requerida apresentou impugnação tempestiva, pugnando pela validade do título e da
execução. Entende que a conduta da ré foi indevida e defende a execução. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento
antecipado porquanto a matéria em comento é de direito, sendo que os fatos relevantes já se encontram comprovados
documentalmente. Forçosa a extinção da execução. Conforme se verifica pelo contrato celebrado entre as partes, acostado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º