Processo ativo

do executado, até o limite do valor

0002604-49.2022.8.26.0361
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do executado, até *** do executado, até o limite do valor
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
a serem recolhidas na guia FEDTJ, cód. 435-9, cujo formulário poderá ser obtido no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/
fw0707314_1.Jsp, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP), CLAUDIO ROBERTO
BARBOSA (OAB 133737/SP)
Processo 0002604-49.2022.8.26.0361 (processo principal 1016543-16.2021.8.26.0361) - Cumprimento de s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entença -
Prescrição e Decadência - Douglas dos Reis - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - O processo encontra-se
arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como do Comunicado CG nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos
providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva taxa, no valor correspondente a 1,212 UFESP, a sem recolhida na
guia F.E.D.T.J código 206-2, a qual poderá ser emitida no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp, no prazo de
05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
DOUGLAS DOS REIS (OAB 385690/SP)
Processo 0002682-38.2025.8.26.0361 (processo principal 1022700-34.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Bancários - Olimpio do Nascimento Lopes - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Providencie a parte exequente a apresentação da planilha do débito atualizada - ADV: SUZANA ALVES RODRIGUES VALENTE
(OAB 468674/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002770-76.2025.8.26.0361 (processo principal 1016225-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Vezzi , Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados - Cleber Virgilio dos Santos - Ciência à parte exequente
da juntada retro, para manifestação no prazo legal. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOAQUIM CLEMENTE
NETO (OAB 313312/SP)
Processo 0003213-08.2017.8.26.0361 (processo principal 1005826-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Severina
Antonia Andrade - Valdemar José de Resende - LUT Leilões - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP), ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/SP), ELIANE
MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA (OAB 501476/SP)
Processo 0003264-72.2024.8.26.0361 (processo principal 1012302-28.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Luiz Carlos Negherbon - Mova Empreendimentos Comercial e Serviçcos Eireli - réu revel - Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB 119247/SP), MOVA EMPREENDIMENTOS
COMERCIAL E SERVIÇCOS EIRELI
Processo 0003468-19.2024.8.26.0361 (processo principal 1005871-75.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Cleunice Pereira Magalhães - 123viagens e Turismo Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM
AIRLINES BRASIL - Fls. 351/355: ciência à parte executada (Latam) para, no prazo legal, apresentar manifestação. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BIANCA MILENA PISTONI (OAB 387246/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB
507038/SP)
Processo 0004566-39.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1014271-83.2020.8.26.0361) (processo principal 1014271-
83.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Ficsa S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. - Miguel Rodrigues de Miranda - Vistos. 1- A fim de assegurar a efetividade do presente cumprimento de sentença e,
considerando-se a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC, defiro a realização de diligências junto ao sistema
informatizado para tornar indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite do valor
do débito, utilizando-se o recurso “teimosinha” o qual permite que a ordem seja automaticamente reiterada pelo período de
30 dias. Providencie a Serventia a inclusão de minuta de bloqueio on-line, por meio de sistema eletrônico Sisbajud. 2- Com a
resposta das instituições financeiras, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, de valores irrisórios e/
ou insuficientes (que sequer cubram os custos operacionais do sistema). 3- Existindo ativos financeiros tornados indisponíveis,
proceda-se à imediata transferência para conta judicial vinculada a estes autos. Ato contínuo, INTIME-SE a parte executada, na
pessoa de seu patrono, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, § 3.º, do CPC. E, no mesmo
ato, INTIME-SE a parte executada de que, em não havendo manifestação a indisponibilidade ficará automaticamente convertida
em penhora, nos termos do art. 854, § 5.º, do CPC, iniciando-se, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento
de eventual impugnação (art. 917, § 1.º, do CPC), independentemente de nova intimação. Atente-se. 4- Havendo manifestação
da parte executada (art. 854, § 3º, CPC), intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias e, após, venham
os autos conclusos. Observe-se. 5- Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, para eventual impugnação, nos termos do art. 854, §
5.º, do CPC, fica desde já deferido o levantamento dos valores constritos em favor da parte exequente, independentemente de
novo despacho, devendo a Serventia proceder à sua intimação para apresentação do competente formulário, via ato ordinatório.
Atente-se. 6- Oferecida impugnação à penhora intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, após,
venham os autos conclusos. 7- Caso reste parcialmente frutífera OU infrutífera a medida, fica deferido a realização de pesquisas
via sistemas RENAJUD (pesquisas por veículos) e INFOJUD (obtenção da cópia da última declaração de bens), caso requeridas,
cabendo ao à parte exequente o recolhimento das taxas de pesquisas respectivas (uma guia por CPF/CNPJ e por pesquisa),
salvo se beneficiária da justiça gratuita. 8- Observe a Serventia que a(s) cópia(s) da declaração(ões) de IR obtida(s) via InfoJud
deverá(ão) ser juntada(s) aos autos, como documento(s) sigiloso(s). Atente-se. 9- Com o resultado das pesquisas, intime-se o
exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB
16489/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0005745-08.2024.8.26.0361 (processo principal 1023698-36.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Celso Ricardo Beloto - réu revel - Para realização das pesquisas requeridas,
providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, a juntada de planilha de cálculo atualizado do débito bem como o
recolhimento das respectivas despesas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, para cada CPF/CNPJ e sistema a ser
utilizado, cujos valores poderão ser consultados no link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao, a serem recolhidas na guia FEDTJ, cód. 434-1, e cujo formulário poderá ser obtido no link https://
www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), CELSO
RICARDO BELOTO
Processo 0006680-82.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1004614-49.2022.8.26.0361) (processo principal 1004614-
49.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Maurício Dias Junior - - Jose Nilton Ferreira da Silva - Rodolfo
Massayuki Komatsu - Providencie a parte exequente a apresentação da planilha do débito atualizada - ADV: HUMBERTO
AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP), ADRIANO BERNARDES VIEIRA (OAB 449814/SP), RODRIGO
VERGA (OAB 431700/SP), EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP)
Processo 0006721-15.2024.8.26.0361 (processo principal 1005219-24.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Francisco Willi Holanda - réu revel - Nos termos do Provimento CSM nº
2.739/2024, providencie a parte interessada o recolhimento das custas postais no valor de R$ 32,75, por endereço a ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 07:59
Reportar