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Identificação
Nº Processo: 0007643-52.2023.8.26.0309
Partes e Advogados
Nome: do executado até o *** do executado até o valor indicado no
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetua *** de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ranscorrido o prazo
do art. 523, do NCPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDINEIA
DE OLIVEIRA (OAB 10845/MT), EDISON PEREIRA (OAB 110870/SP)
Processo 0007643-52.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1004273-82.2022.8.26.0309) (processo principal 1004273-
82.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.G.S. - - M.G.C.G. - S.F.N. - Intime-se a parte
autora para que, em 05 (cinco) dias, dê regular andamento no feito, por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção
e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV:
MARCELA GAZIERI CASTELUCCI GAMEIRO (OAB 362304/SP), KAROLINE GARCIA SALLES (OAB 369506/SP), KAROLINE
GARCIA SALLES (OAB 369506/SP), JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP), MARCELA GAZIERI CASTELUCCI
GAMEIRO (OAB 362304/SP)
Processo 0008196-36.2022.8.26.0309 (processo principal 1013264-91.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.A.C.M.C.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos
conclusos. - ADV: LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/SP), LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/
SP)
Processo 0008985-70.2001.8.26.0309 (309.01.2001.008985) - Arrolamento de Bens - A.A.V.C.F. - C.A.A.L.J. - Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de
erro na digitalização”. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA
(OAB 247788/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB
182719/SP), VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 65966/SP), RITA
DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
Processo 0009103-75.2003.8.26.0309 (309.01.2003.009103) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M.C.B. - A.F.P. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 35905/SP), LEANDRO DE CICCIO
GODOY (OAB 203521/SP)
Processo 0013633-87.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1021545-89.2022.8.26.0309) (processo principal 1021545-
89.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Nomeação - J.S.O. - C.S.S. - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade
de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado no
cumprimento de decisão. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo resposta, com fundamento no art.10, do Código
de Processo Civil, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com
urgência. Encontrados apenas valores irrisórios, inferiores a R$20,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais
do sistema, deverão ser desde logo liberados. Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Deverá apresentar planilha de débito atualizada. Em caso de dúvida quanto às
contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: BENEDITA DO CARMO MEDEIROS (OAB 121789/
SP), THIAGO SANTOS ROSA (OAB 317255/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), FELIPE CÉSAR BREDER
DOS SANTOS (OAB 68741/DF), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), JORGE CHAGAS ROSA (OAB 88856/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO (OAB 289357/SP), LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), LUIS GUSTAVO
RIGOLIN DOS SANTOS (OAB 226677/SP)
Processo 0013880-35.2005.8.26.0309 (309.01.2005.013880) - Separação Consensual - Dissolução - E.M.O.M. - - P.T.M.
- Fls. 102: autos já sentenciados. Logo, cessada prestação jurisdicional. Contudo os requerentes requerem levantamento de
valores em nome da alimentanda. Assim, para que não haja prejuízo à parte e ainda, para fins de economia processual, dê-
se vista ao Ministério Público e, tornem conclusos com celeridade. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO
(OAB 229502/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), JAQUELINE MAINARDI DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 472901/SP)
Processo 0014290-05.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1009025-39.2018.8.26.0309) (processo principal 1009025-
39.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.L.N. - A.F.N. e outro - Vistos. Ante a certidão de pág. 1106
manifeste-se a autora sobre o prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JANAINA PAULA GONZAGA MORETTO (OAB 379150/
SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 0028122-33.2004.8.26.0309 (309.01.2004.028122) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- F.E.M. - Providencie a parte requerente retirar em cartório às cópias solicitadas. - ADV: PEDRO IVO BIANCARDI BARBOZA
(OAB 161621/SP), TATIANY SALETI PIRES BARBOZA (OAB 213585/SP)
Processo 0035364-38.2007.8.26.0309 (309.01.2007.035364) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - W.A.F. - -
G.M.A.A. - G.A. - - W.A. - - M.S.G.A. - C.A.P.B. - Vistos. Reporto-me ao despacho de pág. 597 e 612. Fls. 665: Deixo de analisar
o pedido formulado para remoção da inventariante, por se tratar de matéria que demanda regular processamento em autos
próprios, nos termos do art. 622, do CPC. Havendo interesse, caberá à parte interessada promover o pedido por incidente
próprio. No mais, aguarde-se eventual manifestação das partes em termos de prosseguimento, pelo prazo de 15 dias. Em caso
de inércia, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), LUIS FERNANDO AMARAL BINDA
(OAB 79530/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP), ANGÉLICA
MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), MARIANA DELLA LIBERA BINDA (OAB 393817/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI
(OAB 200316/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 0039451-71.2006.8.26.0309 (309.01.2006.039451) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.L.M. - - R.M. - Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ranscorrido o prazo
do art. 523, do NCPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDINEIA
DE OLIVEIRA (OAB 10845/MT), EDISON PEREIRA (OAB 110870/SP)
Processo 0007643-52.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1004273-82.2022.8.26.0309) (processo principal 1004273-
82.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.G.S. - - M.G.C.G. - S.F.N. - Intime-se a parte
autora para que, em 05 (cinco) dias, dê regular andamento no feito, por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção
e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV:
MARCELA GAZIERI CASTELUCCI GAMEIRO (OAB 362304/SP), KAROLINE GARCIA SALLES (OAB 369506/SP), KAROLINE
GARCIA SALLES (OAB 369506/SP), JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP), MARCELA GAZIERI CASTELUCCI
GAMEIRO (OAB 362304/SP)
Processo 0008196-36.2022.8.26.0309 (processo principal 1013264-91.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.A.C.M.C.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos
conclusos. - ADV: LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/SP), LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/
SP)
Processo 0008985-70.2001.8.26.0309 (309.01.2001.008985) - Arrolamento de Bens - A.A.V.C.F. - C.A.A.L.J. - Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de
erro na digitalização”. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA
(OAB 247788/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB
182719/SP), VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 65966/SP), RITA
DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
Processo 0009103-75.2003.8.26.0309 (309.01.2003.009103) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M.C.B. - A.F.P. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 35905/SP), LEANDRO DE CICCIO
GODOY (OAB 203521/SP)
Processo 0013633-87.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1021545-89.2022.8.26.0309) (processo principal 1021545-
89.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Nomeação - J.S.O. - C.S.S. - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade
de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado no
cumprimento de decisão. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo resposta, com fundamento no art.10, do Código
de Processo Civil, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com
urgência. Encontrados apenas valores irrisórios, inferiores a R$20,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais
do sistema, deverão ser desde logo liberados. Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Deverá apresentar planilha de débito atualizada. Em caso de dúvida quanto às
contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: BENEDITA DO CARMO MEDEIROS (OAB 121789/
SP), THIAGO SANTOS ROSA (OAB 317255/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), FELIPE CÉSAR BREDER
DOS SANTOS (OAB 68741/DF), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), JORGE CHAGAS ROSA (OAB 88856/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO (OAB 289357/SP), LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), LUIS GUSTAVO
RIGOLIN DOS SANTOS (OAB 226677/SP)
Processo 0013880-35.2005.8.26.0309 (309.01.2005.013880) - Separação Consensual - Dissolução - E.M.O.M. - - P.T.M.
- Fls. 102: autos já sentenciados. Logo, cessada prestação jurisdicional. Contudo os requerentes requerem levantamento de
valores em nome da alimentanda. Assim, para que não haja prejuízo à parte e ainda, para fins de economia processual, dê-
se vista ao Ministério Público e, tornem conclusos com celeridade. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO
(OAB 229502/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), JAQUELINE MAINARDI DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 472901/SP)
Processo 0014290-05.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1009025-39.2018.8.26.0309) (processo principal 1009025-
39.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.L.N. - A.F.N. e outro - Vistos. Ante a certidão de pág. 1106
manifeste-se a autora sobre o prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JANAINA PAULA GONZAGA MORETTO (OAB 379150/
SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 0028122-33.2004.8.26.0309 (309.01.2004.028122) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- F.E.M. - Providencie a parte requerente retirar em cartório às cópias solicitadas. - ADV: PEDRO IVO BIANCARDI BARBOZA
(OAB 161621/SP), TATIANY SALETI PIRES BARBOZA (OAB 213585/SP)
Processo 0035364-38.2007.8.26.0309 (309.01.2007.035364) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - W.A.F. - -
G.M.A.A. - G.A. - - W.A. - - M.S.G.A. - C.A.P.B. - Vistos. Reporto-me ao despacho de pág. 597 e 612. Fls. 665: Deixo de analisar
o pedido formulado para remoção da inventariante, por se tratar de matéria que demanda regular processamento em autos
próprios, nos termos do art. 622, do CPC. Havendo interesse, caberá à parte interessada promover o pedido por incidente
próprio. No mais, aguarde-se eventual manifestação das partes em termos de prosseguimento, pelo prazo de 15 dias. Em caso
de inércia, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), LUIS FERNANDO AMARAL BINDA
(OAB 79530/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP), ANGÉLICA
MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), MARIANA DELLA LIBERA BINDA (OAB 393817/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI
(OAB 200316/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 0039451-71.2006.8.26.0309 (309.01.2006.039451) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.L.M. - - R.M. - Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º