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do executado. Caso sejam localizados, bloqueiem-se os automóveis, com restrição somente para a transferência/
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Identificação
Nº Processo: 0010977-08.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do executado. Caso sejam localizados, bloqueiem-se os a *** do executado. Caso sejam localizados, bloqueiem-se os automóveis, com restrição somente para a transferência/
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
favorável da Representante do Ministério Público (fls. 76/77), DEFIRO o bloqueio pelo SISBAJUD na funcionalidade de
Repetição Programada da Ordem (“teimosinha”), pelo prazo máximo autorizado pelo sistema, ou seja, por 30 (trinta) dias, do
valor atualizado do débito, conforme planilha de fls. 70/71. Sendo frutífero o bloqueio, proceda-se à transferência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos valores
bloqueados para conta judicial da Agência do Banco do Brasil S/A, deste Fórum João Mendes Júnior, vinculada ao presente
feito, à ordem e à disposição deste Juízo, liberando-se o excedente. No caso de localização de valor irrisório ou nenhum valor,
fica deferido, desde já, a requisição, pelo sistema RENAJUD, de informações quanto a existência de veículos automotores
em nome do executado. Caso sejam localizados, bloqueiem-se os automóveis, com restrição somente para a transferência/
alienação (e não para a circulação e o licenciamento). Por outro lado, para a realização das pesquisas, deverá o exequente
comprovar o recolhimento do valor devido ao Fundo Especial de Despesas do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo
de dez (10) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), VANESSA FIGUEIREDO
GRAÇA (OAB 164891/SP), VANESSA FIGUEIREDO GRAÇA (OAB 164891/SP), FABIO SOARES DE ARAUJO (OAB 335045/
SP), SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP)
Processo 0010977-08.2024.8.26.0100 (processo principal 0020876-21.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.A.V.B. - A.J.S.B. - FLS.186/188: Manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias. - ADV: PABLO DOTTO (OAB
147434/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)
Processo 0011686-77.2023.8.26.0100 (processo principal 1122199-03.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - R.A.S.N. - A.H.N. - Fls. 488/490 e 492: se em termos, expeça-se o MLE, não havendo que se falar, por
ausência de previsão legal, em atualização da procuração judicial conferida à patrona da exequente para levantamento dos
valores. Providencie a Serventia o necessário. No mais, diga a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Oportunamente, conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV:
AGUINALDO FREITAS CORREIA (OAB 130510/SP), ARNALDO FREITAS CORREIA (OAB 138921/SP), ANA PAULA BORIN
(OAB 172377/SP)
Processo 0015949-70.2005.8.26.0008 (008.05.015949-3) - Inventário - Inventário e Partilha - ENEIDA FIGUEIREDO MAKAD
- Hyago Makad Ozorio - AMÉRICO FIGUEIREDO - Vistos. 1. Fls. 272: CONCEDO o prazo suplementar de trinta (30) dias. Após,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 268, inclusive a regularização da representação processual do Espólio da herdeira
pós-morta Eneida. 2. Fls. 271: Compulsando os autos, não logrei êxito em identificar o substabelecimento mencionado pelo
patrono. Assim, comprove documentalmente o patrono, no prazo de quinze (15) dias, a ciência inequívoca de seus clientes
da Renúncia do Mandato e o eventual substabelecimento ao qual fez referência, em observância ao artigo 112 do Código
de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LARISSA CESAR MARTINS (OAB 326021/SP), VALDEK
MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP), LUCIA HELENA B B DE CARVALHO (OAB 87786/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB
249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 0018402-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1070856-94.2022.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Anali Leandro da Silva Pinheiro - Aurelio Rota Rossi - Vistos. Fls. 339/340: providencie a Serventia o necessário para
obtenção dos endereços dos herdeiros via sistema INFOJUD. Comprove o habilitante o recolhimento da taxa necessária. Fica
desde logo autorizada a realização de pesquisa de certidões de nascimento dos herdeiros via sistema CRC-JUD, se necessária
para obtenção do nome da genitora destes. Intimem-se. - ADV: EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), JORGE FERNANDES
LAHAM (OAB 81412/SP)
Processo 0019770-33.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.A.B. - Manifeste-se a autora
sobre o prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. - ADV: VICTÓRIA NARDI FERREIRA (OAB 467003/SP),
VICTORIA DA GAMA BARBOSA (OAB 476043/SP)
Processo 0019811-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1047061-59.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - D.S.F. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob as penas da
lei. - ADV: NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP)
Processo 0022720-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1086182-02.2019.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Pedro Orlando Pereira David - - Elizabeth David Sartori - - Margaret Pereira
David e outros - Vistos. Providencie a Serventia as devidas anotações, no SAJ/PG 5, dos herdeiros e Inventariante, com os
nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, intimando-se-os, por ato ordinatório, para que se manifestem,
em quinze dias. Intimem-se. - ADV: NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA (OAB 227701/SP), NEWTON CANDIDO DA
SILVA (OAB 43379/SP), RODRIGO TADEU TIBERIO (OAB 177507/SP), JOSE ALBERTO SARTORI (OAB 47646/SP), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), CLARISSA CAMPOS
BERNARDO (OAB 108810/SP), JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP)
Processo 0023693-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1089140-68.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Revisão - P.E.A.C. - P.C.R.C. e outro - providencie a parte interessada o encaminhamento do Ofício
de fls. 556. Int. - ADV: PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB
253046/SP), GILBERTO DE AGUIAR CAETANO (OAB 258484/SP)
Processo 0025021-37.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.S. - J.L.S. - Manifeste-se a autora,
no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: ANA CRISTINA CATELLI MENDES (OAB
238380/SP), ANA CRISTINA CATELLI MENDES (OAB 238380/SP)
Processo 0028654-85.2023.8.26.0100 (processo principal 1081177-67.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Revisão - I.L.I. - R.Z.I. - Fls. 211/263: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, inclusive quanto à proposta de pagamento
apresentada. Int. - ADV: ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 398117/SP), DANIELLE VILAR (OAB 28827/DF), LEONARDO
LOPES SILVA (OAB 43485/DF)
Processo 0033001-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1027050-38.2024.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Baratão da Construção Ltda - João Yuji de Moraes E Silva - - Joana D’Arc Galantini Pires e outros - Vistos. Fls. 183:
os embargos não comportam acolhida. Verdade é que não há qualquer contradição, omissão, erro ou obscuridade na decisão
embargada, que se mostrou suficientemente fundamentada em todas as suas ponderações, não comportando modificação nesta
fase. Assim, rejeito os Embargos de Declaração opostos. No mais, não existe a possibilidade de condenação em honorários
sucumbenciais em incidentes processuais por falta de previsão legal, Intimem-se. - ADV: JOÃO YUJI MORAES E SILVA (OAB
33184/GO), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/SP), SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB 135833/MG)
Processo 0033002-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1024697-25.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - T.A.M. - P.A.P.Z. - Vistos. Fls. 377: Diante da possibilidade de composição entre as partes, DEFIRO
o pedido de suspensão do feito pelo prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO
(OAB 251744/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), FABIO SIMÕES ABRÃO (OAB 126251/SP), LUÍS
EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
favorável da Representante do Ministério Público (fls. 76/77), DEFIRO o bloqueio pelo SISBAJUD na funcionalidade de
Repetição Programada da Ordem (“teimosinha”), pelo prazo máximo autorizado pelo sistema, ou seja, por 30 (trinta) dias, do
valor atualizado do débito, conforme planilha de fls. 70/71. Sendo frutífero o bloqueio, proceda-se à transferência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos valores
bloqueados para conta judicial da Agência do Banco do Brasil S/A, deste Fórum João Mendes Júnior, vinculada ao presente
feito, à ordem e à disposição deste Juízo, liberando-se o excedente. No caso de localização de valor irrisório ou nenhum valor,
fica deferido, desde já, a requisição, pelo sistema RENAJUD, de informações quanto a existência de veículos automotores
em nome do executado. Caso sejam localizados, bloqueiem-se os automóveis, com restrição somente para a transferência/
alienação (e não para a circulação e o licenciamento). Por outro lado, para a realização das pesquisas, deverá o exequente
comprovar o recolhimento do valor devido ao Fundo Especial de Despesas do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo
de dez (10) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), VANESSA FIGUEIREDO
GRAÇA (OAB 164891/SP), VANESSA FIGUEIREDO GRAÇA (OAB 164891/SP), FABIO SOARES DE ARAUJO (OAB 335045/
SP), SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP)
Processo 0010977-08.2024.8.26.0100 (processo principal 0020876-21.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.A.V.B. - A.J.S.B. - FLS.186/188: Manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias. - ADV: PABLO DOTTO (OAB
147434/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)
Processo 0011686-77.2023.8.26.0100 (processo principal 1122199-03.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - R.A.S.N. - A.H.N. - Fls. 488/490 e 492: se em termos, expeça-se o MLE, não havendo que se falar, por
ausência de previsão legal, em atualização da procuração judicial conferida à patrona da exequente para levantamento dos
valores. Providencie a Serventia o necessário. No mais, diga a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Oportunamente, conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV:
AGUINALDO FREITAS CORREIA (OAB 130510/SP), ARNALDO FREITAS CORREIA (OAB 138921/SP), ANA PAULA BORIN
(OAB 172377/SP)
Processo 0015949-70.2005.8.26.0008 (008.05.015949-3) - Inventário - Inventário e Partilha - ENEIDA FIGUEIREDO MAKAD
- Hyago Makad Ozorio - AMÉRICO FIGUEIREDO - Vistos. 1. Fls. 272: CONCEDO o prazo suplementar de trinta (30) dias. Após,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 268, inclusive a regularização da representação processual do Espólio da herdeira
pós-morta Eneida. 2. Fls. 271: Compulsando os autos, não logrei êxito em identificar o substabelecimento mencionado pelo
patrono. Assim, comprove documentalmente o patrono, no prazo de quinze (15) dias, a ciência inequívoca de seus clientes
da Renúncia do Mandato e o eventual substabelecimento ao qual fez referência, em observância ao artigo 112 do Código
de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LARISSA CESAR MARTINS (OAB 326021/SP), VALDEK
MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP), LUCIA HELENA B B DE CARVALHO (OAB 87786/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB
249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 0018402-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1070856-94.2022.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Anali Leandro da Silva Pinheiro - Aurelio Rota Rossi - Vistos. Fls. 339/340: providencie a Serventia o necessário para
obtenção dos endereços dos herdeiros via sistema INFOJUD. Comprove o habilitante o recolhimento da taxa necessária. Fica
desde logo autorizada a realização de pesquisa de certidões de nascimento dos herdeiros via sistema CRC-JUD, se necessária
para obtenção do nome da genitora destes. Intimem-se. - ADV: EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), JORGE FERNANDES
LAHAM (OAB 81412/SP)
Processo 0019770-33.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.A.B. - Manifeste-se a autora
sobre o prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. - ADV: VICTÓRIA NARDI FERREIRA (OAB 467003/SP),
VICTORIA DA GAMA BARBOSA (OAB 476043/SP)
Processo 0019811-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1047061-59.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - D.S.F. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob as penas da
lei. - ADV: NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP)
Processo 0022720-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1086182-02.2019.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Pedro Orlando Pereira David - - Elizabeth David Sartori - - Margaret Pereira
David e outros - Vistos. Providencie a Serventia as devidas anotações, no SAJ/PG 5, dos herdeiros e Inventariante, com os
nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, intimando-se-os, por ato ordinatório, para que se manifestem,
em quinze dias. Intimem-se. - ADV: NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA (OAB 227701/SP), NEWTON CANDIDO DA
SILVA (OAB 43379/SP), RODRIGO TADEU TIBERIO (OAB 177507/SP), JOSE ALBERTO SARTORI (OAB 47646/SP), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), CLARISSA CAMPOS
BERNARDO (OAB 108810/SP), JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP)
Processo 0023693-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1089140-68.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Revisão - P.E.A.C. - P.C.R.C. e outro - providencie a parte interessada o encaminhamento do Ofício
de fls. 556. Int. - ADV: PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB
253046/SP), GILBERTO DE AGUIAR CAETANO (OAB 258484/SP)
Processo 0025021-37.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.S. - J.L.S. - Manifeste-se a autora,
no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: ANA CRISTINA CATELLI MENDES (OAB
238380/SP), ANA CRISTINA CATELLI MENDES (OAB 238380/SP)
Processo 0028654-85.2023.8.26.0100 (processo principal 1081177-67.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Revisão - I.L.I. - R.Z.I. - Fls. 211/263: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, inclusive quanto à proposta de pagamento
apresentada. Int. - ADV: ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 398117/SP), DANIELLE VILAR (OAB 28827/DF), LEONARDO
LOPES SILVA (OAB 43485/DF)
Processo 0033001-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1027050-38.2024.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Baratão da Construção Ltda - João Yuji de Moraes E Silva - - Joana D’Arc Galantini Pires e outros - Vistos. Fls. 183:
os embargos não comportam acolhida. Verdade é que não há qualquer contradição, omissão, erro ou obscuridade na decisão
embargada, que se mostrou suficientemente fundamentada em todas as suas ponderações, não comportando modificação nesta
fase. Assim, rejeito os Embargos de Declaração opostos. No mais, não existe a possibilidade de condenação em honorários
sucumbenciais em incidentes processuais por falta de previsão legal, Intimem-se. - ADV: JOÃO YUJI MORAES E SILVA (OAB
33184/GO), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/SP), SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB 135833/MG)
Processo 0033002-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1024697-25.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - T.A.M. - P.A.P.Z. - Vistos. Fls. 377: Diante da possibilidade de composição entre as partes, DEFIRO
o pedido de suspensão do feito pelo prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO
(OAB 251744/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), FABIO SIMÕES ABRÃO (OAB 126251/SP), LUÍS
EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º