do executado, com relação ao débito vinculado a este feito. Expeça-se o necessário. Regularizados,

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
houve apreensão de valores nas contas no Banco Inter (R$ 1886,58), Banco Nu Pagamentos (R$ 35,36) e Banco Stone IP (R$
453,11). Ocorre que o executado não comprovou o caráter alimentar de tais verbais. Note-se que não informa nos autos qual sua
profissão e de onde obtém renda. Pela sua carteira digital de trabalho apresentada não possui qualquer vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nculo empregatício
e não informou se exerce atividade autônoma. Logo, não é possível concluir/presumir que o valor bloqueado é proveniente de
verba impenhorável. Assim, rejeito a impugnação ofertada. Com o trânsito em julgado desta decisão, providencie a z. Serventia
o extrato atualizado de saldo nos autos, ficando deferido o levantamento pela parte exequente. Int. - ADV: IVAN DA SILVA
MARINHEIRO (OAB 505383/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1008927-52.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sergio Saraiva - General
Motors do Brasil Ltda - Vistos. Não há necessidade de nomeação de outro profissional para avaliar as atividades laborais do
requerente, pois a caracterização como cíclicas ou acíclicas pode ser esclarecida por meio de vistoria ambiental, a cargo do
Sr. Perito Judicial. Dessa forma, indefiro o pedido de fls. 555. Retornem os autos ao perito para prosseguimento dos trabalhos
periciais, ficando desde já autorizada a perícia ambiental. Prazo para apresentação do laudo: 15 dias. Intimem-se. - ADV:
JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP)
Processo 1009139-73.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Agostinho Variz
da Costa - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Intime-se o I. Perito, via e-mail, para promover o preenchimento e juntada
do “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” (Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais -Comunicado Conjunto nº 474/2017 e Comunicado Conjunto nº 2047/2018), a fim de possibilitar o
levantamento dos honorários periciais, já deferido às fls. 663/4. Int. - ADV: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP),
AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Processo 1009151-87.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Augusto Tonelo
Henz - Ciência do ofício do INSS de fls. 259/449. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Processo 1009341-21.2022.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Gabriel - Vistos. Nestes autos de
INVENTÁRIO, dos bens deixados pelo falecimento de LUIZ ALBERTO DA CRUZ, que estão sendo inventariados por SANDRA
MARIA GABRIEL, processo nº 1009341-21.2022.8.26.0565, foram apresentadas as primeiras declarações, plano de partilha
amigável, e documentos necessários, sendo ainda recolhido o imposto “causa-mortis”. Houve concordância da fazenda às fls.
159. Posto isto, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o
termo de renúncia, bem como o plano de partilha apresentados às fls. 24/25 e 154, atribuindo aos herdeiros seus respectivos
quinhões, ficando ressalvados direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado e o recolhimento da taxa de expedição (Guia
de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor de R$ 71,26), expeça-se o formal
de partilha com a disponibilização da senha de acesso nestes autos, nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ, intimando-
se os interessados para que providenciem o seu encaminhamento ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica.
Regularizados, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB
343625/SP), FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 349796/SP)
Processo 1009368-67.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO
CAETANO DO SUL - Vistos. À vista do comprovante de pagamento de fls. 67, expeça-se ofício para cancelamento da inscrição
na dívida ativa em nome do executado, com relação ao débito vinculado a este feito. Expeça-se o necessário. Regularizados,
arquivem-se. Int. - ADV: JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/SP)
Processo 1009464-82.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valeria Palácio de
Morais de Carvalho - Bradesco Saúde S/A - Vistos. O salário mencionado às fls. 336/337 é meramente estimativo, uma vez que
será apreciado quando da entrega do laudo, observando-se o trabalho pericial realizado. Assim, deposite o requerido a quantia
equivalente a 1/3 da estimativa, em cinco dias. Após, ao laudo. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1010080-23.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Teresa Mendes
Teixeira - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB
218828/SP), MATILDE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 213272/SP)
Processo 1010242-18.2024.8.26.0565 - Notificação - Obrigações - Leticia Ribeiro dos Santos - - Cleusa Ribeiro dos Santos
- Vistos. Intimem-se pessoalmente os autores a promoverem o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção (artigo 485, III e § 1º, do NCPC). Int. - ADV: JUAREZ RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR (OAB 397706/SP), JUAREZ
RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR (OAB 397706/SP)
Processo 1021835-77.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vera Lucia do Nascimento
Silva - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e proposta de acordo de fls. 480/485, no prazo de 15 dias - ADV:
ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB 304018/SP)
Processo 1048916-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson Souza Felix - Vistos.
Dê-se ciência ao perito sobre o documento de fls. 167 (radiografia dos joelhos direito e esquerdo). Prazo: 05 dias. Intimem-se. -
ADV: WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB 34027/SC)
Processo 4001341-93.2013.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Cheque - MÚLTIPLA ASSESSORIA EM COBRANÇA
LTDA EPP - Aparecido Florencio - Megaleilões - Vistos. O salário mencionado às fls. 660/661 é meramente estimativo, uma vez
que será apreciado quando da entrega do laudo, observando-se o trabalho pericial realizado. Assim, deposite o exequente a
quantia equivalente a 1/3 da estimativa, em cinco dias. Após, ao laudo. Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES
PEREIRA (OAB 268408/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), RODRIGO AITA RIBEIRO (OAB 175074/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º