Processo ativo

do executado em cadastros de

0006721-32.2024.8.26.0032
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do executado e *** do executado em cadastros de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), CARLOS HENRIQUE
FIRMINO JODAS (OAB 357120/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0006721-32.2024.8.26.0032 (processo principal 1008713-79.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - HDI Seguros S.A. - Plíni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Costa Gratão - Vistos. 1- Fls. 19/20: Nos termos do art. 782, § 3º,
do Código de Processo Civil: A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de
inadimplentes”. 2- Sobre o tema, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery lecionam: “Inclusão do nome do executado
em cadastro de inadimplentes. A medida, uma novidade do CPC/1973 e passível de ser utilizada na execução definitiva de título
judicial, é salutar, posto que tende a inibir a inadimplência venal que usa do trâmite judicial para procrastinar a satisfação da
obrigação. Mas é relevante destacar que a inclusão é faculdade do juiz (em vista do uso da forma verbal pode) e não pode ser
determinada de ofício’ (Comentários ao Código de Processo Civil. 2.ª tiragem. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2015.
Nota 3 ao art. 782, página 1632).” 3- A execução se realiza no interesse do credor e não do devedor, como prevê o art. 797 do
Código de Processo Civil e o c. Superior Tribunal de Justiça já decidiu que: “A função precípua da execução é a satisfação do
credor, devendo ser realizada da forma menos gravosa ao devedor, sem que se afaste de seu objetivo primordial’ (STJ, REsp
nº. 386.677/PR, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17.06.2004).” 5- Ante o exposto, atendendo ao requerido pelo(a)
exequente, defiro a inclusão dos dados do(a) executado(a), Plínio da Costa Gratão, CPF/CNPJ 36611911871 no cadastro de
inadimplentes. Para tanto, providencie a serventia o necessário junto ao SERASAJUD, informando-se os dados necessários,
em especial o valor do débito atualizado, qual seja, R$ 36.646,24 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte
e quatro centavos). Int. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB
60856/PR)
Processo 0006958-03.2023.8.26.0032 (processo principal 1014460-15.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Emerson Silverio dos Santos - Nércio Vargas & Filhos Ltda - Vistos. Melhor analisando o feito, vislumbra-se que os imóveis não
estão em nome da parte executada, o que inviabiliza a realização penhora. Portanto, indefiro a constrição judicial. Aguarde-se o
desfecho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE
(OAB 224184/SP), JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB 296458/SP)
Processo 0009168-61.2022.8.26.0032 (processo principal 1003491-38.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Manoel Luiz Carvalho Vitório - Flavia Carvalho Freitas Medeiros - VISTOS. Fls. 43/44: se em
ordem, desarquivem-se os autos. Fls. 91/109: Vista ao executado/excipiente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 26864/MS), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP)
Processo 0009306-91.2023.8.26.0032 (processo principal 1015849-35.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Minervina Rodrigues de Carvalho Alves - - Marcos Roberto Rodrigues Alves - - Márcio
Rodrigues Alves - ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - VISTOS. Manifeste-se
o exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS), EDUARDO DI GIGLIO MELO
(OAB 189779/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP),
LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP)
Processo 0009317-23.2023.8.26.0032 (processo principal 1020405-46.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Carla Danielle Pereira de Brito - BANCO BMG S/A - VISTOS. Ante o silêncio da parte
exequente, aguarde-se provocação no arquivo, sem nova intimação, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP),
AIRTON LAERCIO BERTELI MORALES (OAB 284612/SP), ANA ROSA SALES GRENGE (OAB 441077/SP)
Processo 0009396-65.2024.8.26.0032 (processo principal 1014102-11.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Colégio Emanuel Eireli - Anelize de Matos - - Edinaldo Lima da Silva - Ciência às partes do
trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP), ISABELA SILVA GUERRA
(OAB 465255/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP)
Processo 0009562-68.2022.8.26.0032 (processo principal 1010410-38.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - R L de Oliveira Vidros - Me - Maria Isabel da Silva Ramos 16561707877 - - Maria Isabel da
Silva Ramos - 1- Fls. 125/126: Anote-se a renúncia do procurador da parte executada, procedendo a serventia à exclusão do
mesmo junto ao cadastro de partes e representantes do Sistema de Automação da Justiça (S. A. J.), após publicação deste
despacho. 2- Intime-se pessoalmente a parte executada a regularizar sua representação processual. - ADV: MATIAS FERREIRA
CARVALHO (OAB 458415/SP), MATIAS FERREIRA CARVALHO (OAB 458415/SP), MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO
(OAB 355994/SP)
Processo 0010186-49.2024.8.26.0032 (processo principal 1023414-11.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Everaldo Levino dos Santos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de
pedido, postulando a realização de novo bloqueio judicial de ativos financeiros. O pedido deve se indeferido. Vislumbra-se dos
autos, às fls. 51, que houve requisição de bloqueio de ativos financeiros de titularidade do(a) executado(a) Caixa de Assistência
Aos Aposentados e Pensionistas, contudo, a diligência resultou parcialmente frutífera / infrutífera, por inexistência de saldo
suficiente para garantia do Juízo. Dessarte, necessário aguardar melhor oportunidade para realização de novo bloqueio judicial.
Diante o exposto, indefiro o pedido. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, indicando bens sujeitos à
penhora. No silêncio, por mais de trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE
(OAB 356529/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE)
Processo 0010670-11.2017.8.26.0032 (processo principal 0007970-38.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - S.B.S. - Ciência à parte autora de que estes autos estão sendo remetidos ao arquivo provisório, em
cumprimento à decisão proferida, e que, para posterior andamento do feito, o mesmo será desarquivado mediante recolhimento
de taxa (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no valor de 1,212 UFESP),
nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024, salvo nos casos em que a parte interessada seja beneficiária da assistência judiciária
gratuita. Nada Mais. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0013952-04.2010.8.26.0032 (032.01.2010.013952) - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e
administradores - Arlindo Ferreira Batista - Espólio de Mário Ferreira Batista - - Sandra Ferreira Batista Domingues - VISTOS.
Fls. 610/613: diga a parte ré. Int. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA
(OAB 121392/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP),
JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP)
Processo 0015200-87.2019.8.26.0032 (processo principal 1000747-94.2019.8.26.0218) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Gilberto Fortunato - Vistos. Fls. 153: Ante o silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB 262399/SP), DILIAN DE FREITAS FLAMINO DE MATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 03:21
Reportar