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do executado, expedida pela Receita Federal, no prazo de 15 idas. Após, tornem conclusos para homologação.
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Identificação
Nº Processo: 1003383-04.2022.8.26.0032
Partes e Advogados
Nome: do executado, expedida pela Receita Federal, no prazo *** do executado, expedida pela Receita Federal, no prazo de 15 idas. Após, tornem conclusos para homologação.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1003383-04.2022.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.J.S. - A.P.B.V. - Vistos. Conforme ofício de
fls. 347/475 não há bloqueio decorrente deste processo, cabendo à parte diligenciar junto à instituição de pagamento DOCK a fim
de verificar de qual processo é proveniente o bloqueio dos valores indicados 336 pois no extrato jun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado às fls. 336 não consta o
número do feito. Aguarde-se por dez dias, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE
ROSSI (OAB 168904/SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB 372077/SP), AMARO APARECIDO
DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), DOUGLAS DEGOLIN NUNES (OAB 356355/SP)
Processo 1003514-76.2022.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.S.
e outro - G.P.S. - Vistos. Fls. 300: anote-se o valor atualizado do débito, bem como oficie-se ao órgão empregador conforme
requerido. Intime-se. - ADV: LETÍCIA LOPES DAS NEVES (OAB 405460/SP), BRUNA MARINELLI SILVA PAUPITZ (OAB 401143/
SP), MARCELO SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP), CARLA MARIA WELTER BATISTA (OAB 258654/SP)
Processo 1004985-64.2021.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alcides Barbosa da Rocha - - Aparecido
Fernando Rocha - Vistos. Fls. 342/346: manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE
DOS SANTOS MATHEUS (OAB 421771/SP), SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS (OAB 421771/SP)
Processo 1005844-51.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.F. - P.L.A.B. - Vistos. Fls. 2287/2288
e 2293/2294: Manifeste-se a ré, no prazo legal. Int. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ANDERSON
CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP)
Processo 1006667-15.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raquel Basquerotto da Silva - Lucas
Basquerotto da Silva - - Rafaela Basquerotto da Silva - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada às fls.
44/45 e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Omar Fernandes da Silva,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal
(CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como a respectiva
certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Custas e despesas processuais na forma da lei. Com
a juntada dos documentos pessoais do falecido e pagamento das custas e despesas processuais, expeça-se formal de partilha/
alvará judicial e arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB 202981/SP),
NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB 202981/SP), NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB 202981/SP)
Processo 1007687-41.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.S. - - L.D.S. - Vistos. Atendam os autores
a cota do Ministério Público de fls. 23. Intime-se. - ADV: NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA (OAB 293867/SP), NEIDE AKEMI
YAMADA OSAWA (OAB 293867/SP)
Processo 1009791-40.2024.8.26.0032 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Tania Regina da Silva Bottura Ludolf - Lineli
Ferreira Garcia - Vistos. Deverá a inventariante instruir os autos com os documentos pessoais do falecido e certidão negativa de
débitos em nome do executado, expedida pela Receita Federal, no prazo de 15 idas. Após, tornem conclusos para homologação.
Intime-se. - ADV: NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB 390730/SP), DANIELLA LAFACE BORGES
BERKOWITZ (OAB 147333/SP), HENRIQUE BERKOWITZ (OAB 86513/SP)
Processo 1010191-59.2021.8.26.0032 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Andreza Held Laluce - Eder Yassin - Vistos.
Intime-se o perito, por e-mail, para que preste os esclarecimentos indicados às fls. 1592/1603, no prazo de quinze dias. Int. -
ADV: FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), VICENTE BENEDITO BATTAGELLO
(OAB 312690/SP)
Processo 1010225-29.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.A. - M.A. - Manifeste-
se a exequente informando: percentual penhorado, percentual do executado, valor da dívida, nome depositário, forma de
pagamento - deposito prévio ou postergação do pagamento (exceto beneficiário da justiça gratuita), nome do advogado, OAB,
endereço de e-mail e telefone contato, no prazo legal. - ADV: WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP), RODRIGO
MENDES DELGADO (OAB 196548/SP), HELOIZA BETH MACEDO DELGADO (OAB 254529/SP)
Processo 1013199-73.2023.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivanildo Costa da Silva
- Márcio Costa da Silva - - Aline Angeli Whilans - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à Icatu Seguros S/A da penhora
de fls. 183/202 para, querendo, apresente impugnação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS
JÚNIOR (OAB 169933/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR
(OAB 169933/SP)
Processo 1013713-36.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Hislan Gomes de Almeida Rodrigues - Paulo
Alexandre Pereira Cassahara - - ANNA JÚLIA GODOY DE ALMEIDA - - Hanny Gomes de Almeida Martinelli - - Fernando
Blawer de Almeida - Vistos. Fls. 1199/1201: anote-se a renúncia manifestada pela patrona Rosângela. Contudo, verifico que na
procuração de fls. 789 foram outorgados poderes a mais dois advogados. Assim, cadastre-se os demais advogados que constam
na procuração para que prossigam na defesa dos interesses da parte. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fls.
1197. Intime-se. - ADV: JORCYLENE RODRIGUES MATEUS HOMEM (OAB 395625/SP), ALEXANDRE FELIPE CORREIA (OAB
42122/SC), JORCYLENE RODRIGUES MATEUS HOMEM (OAB 395625/SP), JORCYLENE RODRIGUES MATEUS HOMEM
(OAB 395625/SP), ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO (OAB 367505/SP)
Processo 1013937-37.2018.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Emília Cardoso de Araujo - Kléber
Aleixo Cardoso dos Santos e outros - José do Socorro Cardoso dos Santos - Lourdes Pereira da Silva - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento do despacho de fls. 1143. Int. - ADV: JOSE ROMUALDO DE CARVALHO (OAB 20661/SP)
Processo 1015000-63.2019.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.V.C. - C.L.S.C. - Vistos. Conforme se verifica a
petição de fls. 396/436 pertence aos autos nº 0009203-55.2021.8.26.0032, devendo a autora efetuar o protocolo nos referidos
autos. Após a regularização, tornem sem efeito a petição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI (OAB 380341/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP),
RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1015937-34.2023.8.26.0032 - Guarda de Família - Guarda - G.M. - D.C.G.M. - D.C.G.M. - G.M. - Vistos. Ciência
às partes acerca da informação do Setor Psicológico de fls. 563/566, para as providências pertinentes ao prosseguimento
e desfecho dos autos, no prazo de 10 dias. Após, nova vista dos autos ao Setor Psicológico. Intime-se. - ADV: ANTONIO
HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), FABIANA DE SANTANA LALUCE
(OAB 382015/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), FABIANA DE
SANTANA LALUCE (OAB 382015/SP)
Processo 1020419-88.2024.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Gonçalves - Tiago da Silva
Gonçalves - - Fabiana Castanhar Gonçalves - - Claudio José Castanhar Gonçalves - - Charllen Kaique da Silva Gonçalves - -
Joice Cosmo de Noronha Gonçalves - - Cristiane Castanhar Gonçalves - Vistos. Deverá a inventariante comprovar o recolhimento
das custas processuais devidas, conforme certidão de fls. 178. Intime-se. - ADV: IRIS NEIA TOSTA BARBOSA (OAB 378128/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1003383-04.2022.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.J.S. - A.P.B.V. - Vistos. Conforme ofício de
fls. 347/475 não há bloqueio decorrente deste processo, cabendo à parte diligenciar junto à instituição de pagamento DOCK a fim
de verificar de qual processo é proveniente o bloqueio dos valores indicados 336 pois no extrato jun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado às fls. 336 não consta o
número do feito. Aguarde-se por dez dias, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE
ROSSI (OAB 168904/SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB 372077/SP), AMARO APARECIDO
DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), DOUGLAS DEGOLIN NUNES (OAB 356355/SP)
Processo 1003514-76.2022.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.S.
e outro - G.P.S. - Vistos. Fls. 300: anote-se o valor atualizado do débito, bem como oficie-se ao órgão empregador conforme
requerido. Intime-se. - ADV: LETÍCIA LOPES DAS NEVES (OAB 405460/SP), BRUNA MARINELLI SILVA PAUPITZ (OAB 401143/
SP), MARCELO SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP), CARLA MARIA WELTER BATISTA (OAB 258654/SP)
Processo 1004985-64.2021.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alcides Barbosa da Rocha - - Aparecido
Fernando Rocha - Vistos. Fls. 342/346: manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE
DOS SANTOS MATHEUS (OAB 421771/SP), SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS (OAB 421771/SP)
Processo 1005844-51.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.F. - P.L.A.B. - Vistos. Fls. 2287/2288
e 2293/2294: Manifeste-se a ré, no prazo legal. Int. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ANDERSON
CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP)
Processo 1006667-15.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raquel Basquerotto da Silva - Lucas
Basquerotto da Silva - - Rafaela Basquerotto da Silva - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada às fls.
44/45 e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Omar Fernandes da Silva,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal
(CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como a respectiva
certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Custas e despesas processuais na forma da lei. Com
a juntada dos documentos pessoais do falecido e pagamento das custas e despesas processuais, expeça-se formal de partilha/
alvará judicial e arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB 202981/SP),
NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB 202981/SP), NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB 202981/SP)
Processo 1007687-41.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.S. - - L.D.S. - Vistos. Atendam os autores
a cota do Ministério Público de fls. 23. Intime-se. - ADV: NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA (OAB 293867/SP), NEIDE AKEMI
YAMADA OSAWA (OAB 293867/SP)
Processo 1009791-40.2024.8.26.0032 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Tania Regina da Silva Bottura Ludolf - Lineli
Ferreira Garcia - Vistos. Deverá a inventariante instruir os autos com os documentos pessoais do falecido e certidão negativa de
débitos em nome do executado, expedida pela Receita Federal, no prazo de 15 idas. Após, tornem conclusos para homologação.
Intime-se. - ADV: NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB 390730/SP), DANIELLA LAFACE BORGES
BERKOWITZ (OAB 147333/SP), HENRIQUE BERKOWITZ (OAB 86513/SP)
Processo 1010191-59.2021.8.26.0032 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Andreza Held Laluce - Eder Yassin - Vistos.
Intime-se o perito, por e-mail, para que preste os esclarecimentos indicados às fls. 1592/1603, no prazo de quinze dias. Int. -
ADV: FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), VICENTE BENEDITO BATTAGELLO
(OAB 312690/SP)
Processo 1010225-29.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.A. - M.A. - Manifeste-
se a exequente informando: percentual penhorado, percentual do executado, valor da dívida, nome depositário, forma de
pagamento - deposito prévio ou postergação do pagamento (exceto beneficiário da justiça gratuita), nome do advogado, OAB,
endereço de e-mail e telefone contato, no prazo legal. - ADV: WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP), RODRIGO
MENDES DELGADO (OAB 196548/SP), HELOIZA BETH MACEDO DELGADO (OAB 254529/SP)
Processo 1013199-73.2023.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivanildo Costa da Silva
- Márcio Costa da Silva - - Aline Angeli Whilans - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à Icatu Seguros S/A da penhora
de fls. 183/202 para, querendo, apresente impugnação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS
JÚNIOR (OAB 169933/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR
(OAB 169933/SP)
Processo 1013713-36.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Hislan Gomes de Almeida Rodrigues - Paulo
Alexandre Pereira Cassahara - - ANNA JÚLIA GODOY DE ALMEIDA - - Hanny Gomes de Almeida Martinelli - - Fernando
Blawer de Almeida - Vistos. Fls. 1199/1201: anote-se a renúncia manifestada pela patrona Rosângela. Contudo, verifico que na
procuração de fls. 789 foram outorgados poderes a mais dois advogados. Assim, cadastre-se os demais advogados que constam
na procuração para que prossigam na defesa dos interesses da parte. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fls.
1197. Intime-se. - ADV: JORCYLENE RODRIGUES MATEUS HOMEM (OAB 395625/SP), ALEXANDRE FELIPE CORREIA (OAB
42122/SC), JORCYLENE RODRIGUES MATEUS HOMEM (OAB 395625/SP), JORCYLENE RODRIGUES MATEUS HOMEM
(OAB 395625/SP), ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO (OAB 367505/SP)
Processo 1013937-37.2018.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Emília Cardoso de Araujo - Kléber
Aleixo Cardoso dos Santos e outros - José do Socorro Cardoso dos Santos - Lourdes Pereira da Silva - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento do despacho de fls. 1143. Int. - ADV: JOSE ROMUALDO DE CARVALHO (OAB 20661/SP)
Processo 1015000-63.2019.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.V.C. - C.L.S.C. - Vistos. Conforme se verifica a
petição de fls. 396/436 pertence aos autos nº 0009203-55.2021.8.26.0032, devendo a autora efetuar o protocolo nos referidos
autos. Após a regularização, tornem sem efeito a petição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI (OAB 380341/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP),
RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1015937-34.2023.8.26.0032 - Guarda de Família - Guarda - G.M. - D.C.G.M. - D.C.G.M. - G.M. - Vistos. Ciência
às partes acerca da informação do Setor Psicológico de fls. 563/566, para as providências pertinentes ao prosseguimento
e desfecho dos autos, no prazo de 10 dias. Após, nova vista dos autos ao Setor Psicológico. Intime-se. - ADV: ANTONIO
HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), FABIANA DE SANTANA LALUCE
(OAB 382015/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), FABIANA DE
SANTANA LALUCE (OAB 382015/SP)
Processo 1020419-88.2024.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Gonçalves - Tiago da Silva
Gonçalves - - Fabiana Castanhar Gonçalves - - Claudio José Castanhar Gonçalves - - Charllen Kaique da Silva Gonçalves - -
Joice Cosmo de Noronha Gonçalves - - Cristiane Castanhar Gonçalves - Vistos. Deverá a inventariante comprovar o recolhimento
das custas processuais devidas, conforme certidão de fls. 178. Intime-se. - ADV: IRIS NEIA TOSTA BARBOSA (OAB 378128/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º