do executado Getúlio Osaka, CPF 757.900.338-49

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
NEUSA MARIA VIDA FERREIRA ASADA (OAB 388714/SP)
Processo 0179723-92.2008.8.26.0100 (583.00.2008.179723) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.B.
- - Z.S.B. - - M.L.B. - C.H.E.S.P. - H.C. - W.S.F. - Vistos. Fls. 1558 e ss.: expeça-se MLE em favor da exequente nos termos
requeridos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 29520/MG), FERNANDO HENRIQUE
PETRACONE ALVES (OAB 496664/SP), ROBERTA SOUZA DI GIÁCOMO (OAB 174786/SP), PATRICIA RODRIGUES (OAB
177821/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), ANDERSON ROCHA
DIAS DA SILVA (OAB 415342/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 29520/MG), CARLOS ALBERTO DE
CARVALHO MASSINI (OAB 29520/MG)
Processo 0185606-49.2010.8.26.0100 (583.00.2010.185606) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fundação São Paulo - Autos desarquivados. Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino
bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a
minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Marisa da Guia Chaves Valor atualizado: R$ 185.187,88 A quantia bloqueada deverá
ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado
não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se
nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para
emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da
tela de resultado do sistema. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB
176639/SP)
Processo 0185606-49.2010.8.26.0100 (583.00.2010.185606) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fundação São Paulo - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos
financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Se a parte
executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe
endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º
e 3º, do Código de Processo Civil. Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-
se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da
constrição e arquivamento. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB
301005/SP)
Processo 0201409-04.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201409) - Nunciação de Obra Nova - Liminar - Byong Chu Kim - - In
Suk Lee Kim - - Ronaldo Urim Kim - Incorporadora Setin Ltda - - Sei Brigadeiro Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Vista
Engenharia Ltda - Epp - Sompo Seguros (Yasuda Marítima Seguros S/A) - Vistos. Certifique a serventia, analisando a íntegra
dos autos, todos os valores que foram depositados e levantados nos autos, indicando por quem foram depositados e por quem
foram levantados, bem como o número de fls. Intime-se. - ADV: CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), ANTONIO
JOSÉ RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP), ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP), ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB
35799/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), RENATO
LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP),
RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP)
Processo 0212473-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.212473) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Bon Ten Comercial Ltda. e outro - Vistos. 1. Fls. 365/367: recebo os embargos de declaração porque tempestivos
e a eles dou provimento. Defiro a realização de pesquisa CRC-JUD em nome do executado Getúlio Osaka, CPF 757.900.338-49
a fim de que seja obtidas informações sobre registros de casamento e óbito de cônjuge do executado, como também eventuais
certidões de nascimento dos filhos do executado. Custas já recolhidas às fls. 342/345. 2. Antes de deferir o levantamento de
valores postulado pelo exequente às fls. 381/384, é necessário que a executada pessoa jurídica seja intimada por edital (mesma
forma que foi citada) acerca da constrição, na medida em que o curador especial atua sem poderes. Apresente o exequente a
minuta do edital em 10 dias. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HERNANI ZANIN
JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1000023-33.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Antonio Rossi
- Vistos. Aceito a competência. Guia DARE inutilizada e queimada. 3. À luz do princípio da razoável duração do processo e do
poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior
efetividade à tutela do direito (CPC, art. 139, VI), por ora, não vislumbro causa bastante a justificar seja designada audiência
de conciliação ou de mediação. Assim, cite-se por carta o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais,
especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do CPC, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE
TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 1001553-71.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e
Filantropia São Cristovão - ANDRÉ IOVANOVISCHI - Vistos. Fls. 414: 1. A parte exequente requer a reconsideração da decisão
as fls. 392/394 que acolheu em parte as alegações do executado, determinando o desbloqueio das suas contas bancárias, para
que seja realizada a constrição de parte dos valores bloqueados. Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho, portanto,
a decisão por seus próprios fundamentos. 2. Para realização da pesquisa requerida, providencie o exequente o recolhimento
da taxa prevista, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, CPF/CNPJ, comprovando o pagamento
mediante apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1. Fls. 415/417: À
Serventia para requisição de saldo atualizado de depósito judicial/bloqueio, oficiando-se ou verificando-se por meio do Portal de
Custas. Int. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB 139987/SP)
Processo 1001775-87.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Ildebrando Augusto Filho -
Associação dos Cabos E Soldados da POlícia Militar do Estado de São Paulo. - Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias,
sobre os embargos opostos, considerando que seu eventual acolhimento implicará modificação da decisão embargada (CPC,
art. 1.023, § 2°). - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/
SP)
Processo 1002217-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Proactive- Comercio
e Servicos Graficos Ltda. - Vistos. Fls. 58/74: recebo a emenda à inicial. Noticia a parte autora que recebeu mais um aviso
de protesto, porém referente à cobrança da 5ª e última parcela da nota fiscal discutida nesta demanda. Às fls. 28/29 foi
deferida a tutela de urgência para a sustação de outros dois protestos atrelados a mesma nota fiscal. Diante disso defiro,
independentemente de caução, a sustação do protesto e/ou de seus efeitos, caso já tenha sido lavrado, referente aos seguintes
títulos em desfavor da requerente: PROTOCOLO n.º 0592 - 29/01/2025 - 2º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
DE SÃO PAULO - SP SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ROGERIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º