do executado. INDEFIRO reiteração

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1043979-96.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.K.P. - - M.K.P. - Marcio de Paula Silva -
Vistos. Fls 290/291 - Deverá o patrono do executado entrar em contato com o local onde custodiado o preso para obter a soltura.
Int. - ADV: TATIANA LEÃO DE CASTRO (OAB 337492/SP), LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/
SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP), TATIANA LEÃO DE CASTRO (OAB 337492/SP),
PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP)
Processo 1048185-12.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.S.N. - A.V.N. -
Vistos. Fls. 130/139 - Cumpra-se o acórdão. Requisite-se pelo sistema SisbaJud transferência do valor bloqueado a fls. 113/116
para conta judicial. Fica o executado intimado, por seus advogados, a comprovar a impenhorabilidade do valor penhorado
a fls. 120/126, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. Havendo impugnação, intime-se o exequente
para manifestação, também no prazo de 05 dias. No silêncio, fica deferido levantamento pelo exequente de eventual valor
penhorado, devendo apresentar formulário MLE, nos termos dos Comunicados n.º 474/2017 e 2047/2018 (http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Sem prejuízo, pesquise-se pelo sistema RenaJud existência de veículo em nome do executado. INDEFIRO reiteração
do pedido de penhora pelo sistema SisbaJud, posto que ocorreu a menos de um ano (fls. 113/116). APRESENTE O EXEQUENTE
CÁLCULO ATUALIZADO da dívida, abatendo-se os valores que foram penhorados. Com o cumprimento, expeça-se certidão
para inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes do Serasa. Int. - ADV: MAIR FERREIRA DE ARAUJO (OAB
163738/SP), SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP), NATHÁLIA GONÇALVES SOARES (OAB 434284/SP)
Processo 1056584-30.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.S.G.M. - Fls. 95/96 - Em quinze dias, manifeste-
se a requerente. - ADV: ANDREZA RIBEIRO LIMA (OAB 395860/SP)
Processo 1058086-17.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
M.H.L.P. - Vistos. Fls. 93 - Recebo como aditamento à inicial. Por ora, mantenho o INDEFERIMENTO da tutela pretendida,
porquanto necessário estabelecimento do contraditório e averiguação da real capacidade financeira do requerido interditando,
bem como existência de possível conflito de interesses entre o curador e o requerido, conforme manifestação da Promotoria a
fls. 86. Aguarde-se citação do requerido, na pessoa de seus curador. Int. - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
Processo 1061537-37.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.P.L. - Vistos. Fls. 94/95: OFICIE-SE. SIRVA
A PRESENTE COMO OFÍCIO ao Juiz Corregedor do Distribuidor da Comarca de Mombaça/CE (e-mail: antonia.cavalcante2@
tjce.Jus.br), para que forneça informações quanto a existência de processo de interdição de Valdir Pereira da Silva, RG nº:
35.787.035-9 SSP/SP, CPF: 282.902.348-05, nascido em 01/11/1972, filho de Severino Pereira da Silva e Maria Pereira de
Lucena, fornecendo-se cópia da sentença de interdição e do respectivo trânsito em julgado. A resposta do ofício deverá ser
encaminhada ao e-mail do ofício judicial (upj4a6famstoamaro@tjsp.jus.Br), constando o número do processo no campo assunto.
Providencie a Z. Serventia o encaminhamento. Atenciosamente. Fls. 97/100: Expeça-se mandado para citação de Francisco,
devendo o oficial de justiça verificar se tem compreensão do ato e condições para recebimento da citação. Na impossibilidade
de receber a citação, devido a incapacidade mental ou física, deverá o médico responsável declará-la, nos termos do artigo 245,
§§1º e 2º do CPC. Intime-se. - ADV: LÉIA SOARES DOS SANTOS (OAB 497016/SP)
Processo 1061919-74.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.C.A. - ante o resultado da pesquisa
Sisbajud a folhas 547-553, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS (OAB 388819/SP)
Processo 1064687-94.2022.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.O. - Vistos. Fls. 254 - Chamo os autos à
conclusão. Ante o informado, CANCELO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06 de maio de 2025. Certifique-
se e comunique-se via e-mail institucional. Manifestem-se as partes em quinze dias sobre a viabilidade de realização de custeio
privado de perito, nos termos da decisão de fls. 188 (item 2). Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público e ao
final tornem os autos conclusos. Desde já informo que eventual custeio privado dos honorários periciais não interferirão nas
gratuidades processuais já deferidas. Ciência à Defensoria Pública Int. - ADV: MAURO LOTI CARELI (OAB 440578/SP)
Processo 1066595-26.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.S. - - J.S.S. - manifestem-se os
requerentes, no prazo de quinze dias, sobre laudo do estudo psicológico a folhas 223-227. - ADV: CLAUDIO DE SOUZA RAMOS
(OAB 298006/SP), CLAUDIO DE SOUZA RAMOS (OAB 298006/SP)
Processo 1068129-97.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
A.C.C.O. - Vistos. Defiro a produção da prova requerida pelo Ministério Público (fls. 75) para aferição da capacidade financeira do
requerido. Para tanto, requisite a serventia, via Sisbajud, e expedição de ofícios, se o caso, cópia dos extratos de movimentação
das contas bancárias e faturas de cartão de crédito eventualmente mantidos pelo réu, relativos aos últimos seis meses, bem
como, junte o cartório aos autos, mediante diligência a ser realizada no Infojud, a última declaração de bens e rendas do
requerido. Sem prejuízo, providencie a Z. Serventia a pesquisa PREVJUD. Defiro outrossim a expedição de ofício ao órgão
responsável de Trânsito- Detran, como requerido na inicial, para que informe as datas de eventuais aquisições e vendas de
veículos automotores efetuadas pelo requerido JEFERSON DE CASTRO SANTOS, CPF/MF sob o nº 400.503.828-02 e sua
pessoa Jurídica ME(Empresário Individual), CNPJ nº: 21.945.132/0001-66. SIRVA A PRESENTE COMO OFÍCIO AO ÓRGÃO
RESPONSÁVEL DE TRÂNSITO- DETRAN. Com as respostas, intimem-se os autores para manifestação. Após, ao Ministério
Público, para parecer. Int. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB
409025/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 1068627-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.G.O. - S.P.J. -
Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: VIVIANE SANTANA DA ROCHA
(OAB 495436/SP), CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP), ISIDRO SANTOS FALCÃO BRANCO (OAB 195348/SP)
Processo 1069428-17.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Simplico - Fernando
Simplcio - - Elizabeth Aparecida Simplicio - - Marcia Aparecida Simplicio Nunes - Vistos. Fls. 205 - Defiro prazo de trinta
dias, conforme solicitado. Decorrido prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MURILO PEREIRA
DE FREITAS (OAB 361825/SP), LEANDRO ROGERIO RODRIGUES (OAB 346727/SP), GERALDO FERNANDO COSTA (OAB
86379/SP), DANIELA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 126366/SP)
Processo 1070523-77.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Katia Regina Carvalho da Silva -
Rosalia Maria Ruy Silva - - Henrique Ruy Carvalho da Silva - - Milena Ruy Carvalho Silva e outros - recolha o requerente as
custas relativas à diligência do oficial, para possibilitar a expedição do mandado. - ADV: ANA CAROLINA PONTES DE AMORIM
BARROS (OAB 235473/SP), ANA CAROLINA PONTES DE AMORIM BARROS (OAB 235473/SP), ANA CAROLINA PONTES DE
AMORIM BARROS (OAB 235473/SP), ANA CAROLINA PONTES DE AMORIM BARROS (OAB 235473/SP)
Processo 1071717-83.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1016366-62.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - M.M.A. - - S.M.A. - D.A. - - M.G.A. - Ciência às partes do resultado da pesquisa Sisbajud (fls.498/499, 500/501,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º