Processo ativo
do executado, inserindo-se a restrição
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0060674-32.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do executado, inser *** do executado, inserindo-se a restrição
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0060674-32.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1077866-92.2022.8.26.0100) (processo principal 1077866-
92.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - D.A.M. - A.M.S. - (X) outros: juntar um novo formulário
preenchido com o valor de R$ 2.656,53 para ser levantado, pois é o valor total depositado na conta judicial, confo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rme captura de
tela que segue. - ADV: DULCINÉA APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP), INGRID APOLINARIO SALEH (OAB 394362/SP)
Processo 0061997-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1155556-66.2023.8.26.0100) (processo principal 1155556-
66.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Edith Danielle Calandrino - Anderson Brandino Figueiredo
- Vistos. Folhas 99/100: Proceda-se pesquisa via Renajud de veículos existentes em nome do executado, inserindo-se a restrição
de alienação e circulação nos que eventualmente venham a ser encontrados. Int. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE
JESUS (OAB 297441/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
Processo 0063614-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1003417-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1003417-
66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.S.B. - - P.S.B. - A.B.F.P.
- Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), GABRIELA CARDOSO
CAMPOS DA SILVA (OAB 482507/SP), GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA (OAB 482507/SP), DANIELLA DE ALMEIDA
E SILVA (OAB 281972/SP), DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP)
Processo 0064629-71.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1041841-56.2017.8.26.0100) (processo principal 1041841-
56.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - B.C.R.O. - R.J.S. - Vistos. Fls. 191: indefiro o
pedido de remessa ao Ministério Público. Caso entenda ter ocorrido crime, cabe à própria exequente noticiar os fatos, arcando
também os ônus da comunicação. Vejo, no entanto, que a ameaça de processamento pelo cometimento de crime acaba por
configurar ameaça de prisão por via transversa, o que é incabível nessa modalidade de débito. Assim, diga a requerente, em 15
(quinze) dias, indicando o necessário para cumprimento forçado da obrigação por ofício (qualificação da empresa, identificação
dos contratos em questão, etc.), o que será feito sem intervenção do executado. Sem prejuízo, INTIME-SE o executado para
que proceda ao pagamento da multa acumulada até o momento, no valor de R$ 45.000,00, no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-
se r. Decisão monocrática de fls. 200/202, não conhecendo do recurso interposto por Rubens João Schubert em face da decisão
de fls. 138/139, que indeferiu a assistência judiciária requerida pelo executado e rejeitou sua impugnação ao cumprimento
de sentença sobre o acordo homologado para a transferência de titularidade de contratos de locação. Int. - ADV: EDMILSON
RIBEIRO CERQUEIRA (OAB 486375/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA
(OAB 415719/SP)
Processo 0074599-81.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.D. - - F.F.P. - Vistos. Proceda a serventia o
cadastro da sentença e o trânsito em julgado, no sistema SAGPJ5. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados
e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem e requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária 8302 Indicação de erro na digitalização. Decorridos, nada
sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
(OAB 44536/SP), CRISTINA ELIZABET LUCCHINI (OAB 431455/SP)
Processo 0117872-57.2005.8.26.0100 (000.05.117872-9) - Produção Antecipada da Prova - Processo e Procedimento -
M.A.C. - R.C. - ( x ) cientificá-los do e-mails juntado às folhas 7548/7549. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/
SP), CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB 184942/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP),
PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP)
Processo 0203965-52.2007.8.26.0100 (100.07.203965-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Airton Fusco - Vistos.
Oficie-se e abra-se vista à Defensoria Pública, conforme requerido pelo Ministério Público nas folhas 3205. Int. - ADV: PAULA
LONGO SANCHES (OAB 237890/SP), FLAVIO BENEDITO POVIA (OAB 59536/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP),
PEDRO SALES (OAB 91210/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP)
Processo 0209602-57.2002.8.26.0100 (000.02.209602-7) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO DE
CARVALHO MARTINS - Marco Antonio Parisi Lauria - Patricia Carvalho Martins Brauer - - Flávio Carvalho Martins (Espólio) -
ANTONIO BRASILEIRO MARTINS - Pedro Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mega Leilões - Gestor Judicial
- ADAM ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Folhas 1249/1250: manifeste-se
o inventariante dativo, em cinco (5) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/
SP), CINDY DE PAULA PUIM (OAB 394766/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP),
CAROLINA PENTEADO GERACE BOUIX (OAB 406653/SP), FRANCINE APARECIDA GASIERI TONETO (OAB 382746/SP),
ROBERTO BEIJATO JUNIOR (OAB 350647/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANDRE LUIS CABRAL
DE OLIVEIRA (OAB 305780/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), CARLOS
SALATHIEL FERNANDES SILVA (OAB 212113/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), DENNIS TUCCILLO
(OAB 367634/SP)
Processo 0211916-34.2006.8.26.0100 (100.06.211916-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DEL
CARMEN GARCIA RUIZ e outro - CARLOS HENRIQUE RUIZ GARCIA - YOLANDA GARCIA ESPARTOSA - - Pilar Garcia Ruiz
Nunes, - - Laura Garcia Espartosa Vasconcelos - - Daniel Ruiz Garcia e outro - ENRIQUE GARCIA VICENTE - HENRIQUE
GARCIA PEREZ - ELAINE REGINA FRANCISCO GARCIA - GERALDO VALMIS ZERBATI - - LUIZ MASSAO MATUYAMA -
Miyoshi Naruse - - Método Tributário, Planejamento e Consultoria Empresarial Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Recebo as primeiras declarações e plano de partilha de folhas 598/605. Sobre elas, digam os demais interessados, em
quinze (15) dias. Entrementes, encaminhem-se ao partidor judicial para conferência. Int. - ADV: MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/
SP), LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO (OAB 197111/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP), CELINA TOSHIYUKI
(OAB 206619/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB
242150/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP),
DARCIO MENDES (OAB 17514/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), JOSE MARCOS ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB 124192/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB
124192/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSE MENDES NETO (OAB 114075/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/
SP), YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP), JOSE MENDES NETO (OAB 114075/SP), SINVAL ANTUNES DE
SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO
(OAB 154221/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), DARCIO MENDES (OAB 17514/SP), DOMENICO
DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), DOMENICO DONNANGELO
FILHO (OAB 154221/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/
SP), FLÁVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB 165001/SP), FLÁVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB 165001/SP),
YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0060674-32.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1077866-92.2022.8.26.0100) (processo principal 1077866-
92.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - D.A.M. - A.M.S. - (X) outros: juntar um novo formulário
preenchido com o valor de R$ 2.656,53 para ser levantado, pois é o valor total depositado na conta judicial, confo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rme captura de
tela que segue. - ADV: DULCINÉA APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP), INGRID APOLINARIO SALEH (OAB 394362/SP)
Processo 0061997-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1155556-66.2023.8.26.0100) (processo principal 1155556-
66.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Edith Danielle Calandrino - Anderson Brandino Figueiredo
- Vistos. Folhas 99/100: Proceda-se pesquisa via Renajud de veículos existentes em nome do executado, inserindo-se a restrição
de alienação e circulação nos que eventualmente venham a ser encontrados. Int. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE
JESUS (OAB 297441/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
Processo 0063614-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1003417-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1003417-
66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.S.B. - - P.S.B. - A.B.F.P.
- Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), GABRIELA CARDOSO
CAMPOS DA SILVA (OAB 482507/SP), GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA (OAB 482507/SP), DANIELLA DE ALMEIDA
E SILVA (OAB 281972/SP), DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP)
Processo 0064629-71.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1041841-56.2017.8.26.0100) (processo principal 1041841-
56.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - B.C.R.O. - R.J.S. - Vistos. Fls. 191: indefiro o
pedido de remessa ao Ministério Público. Caso entenda ter ocorrido crime, cabe à própria exequente noticiar os fatos, arcando
também os ônus da comunicação. Vejo, no entanto, que a ameaça de processamento pelo cometimento de crime acaba por
configurar ameaça de prisão por via transversa, o que é incabível nessa modalidade de débito. Assim, diga a requerente, em 15
(quinze) dias, indicando o necessário para cumprimento forçado da obrigação por ofício (qualificação da empresa, identificação
dos contratos em questão, etc.), o que será feito sem intervenção do executado. Sem prejuízo, INTIME-SE o executado para
que proceda ao pagamento da multa acumulada até o momento, no valor de R$ 45.000,00, no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-
se r. Decisão monocrática de fls. 200/202, não conhecendo do recurso interposto por Rubens João Schubert em face da decisão
de fls. 138/139, que indeferiu a assistência judiciária requerida pelo executado e rejeitou sua impugnação ao cumprimento
de sentença sobre o acordo homologado para a transferência de titularidade de contratos de locação. Int. - ADV: EDMILSON
RIBEIRO CERQUEIRA (OAB 486375/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA
(OAB 415719/SP)
Processo 0074599-81.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.D. - - F.F.P. - Vistos. Proceda a serventia o
cadastro da sentença e o trânsito em julgado, no sistema SAGPJ5. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados
e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem e requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária 8302 Indicação de erro na digitalização. Decorridos, nada
sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
(OAB 44536/SP), CRISTINA ELIZABET LUCCHINI (OAB 431455/SP)
Processo 0117872-57.2005.8.26.0100 (000.05.117872-9) - Produção Antecipada da Prova - Processo e Procedimento -
M.A.C. - R.C. - ( x ) cientificá-los do e-mails juntado às folhas 7548/7549. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/
SP), CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB 184942/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP),
PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP)
Processo 0203965-52.2007.8.26.0100 (100.07.203965-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Airton Fusco - Vistos.
Oficie-se e abra-se vista à Defensoria Pública, conforme requerido pelo Ministério Público nas folhas 3205. Int. - ADV: PAULA
LONGO SANCHES (OAB 237890/SP), FLAVIO BENEDITO POVIA (OAB 59536/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP),
PEDRO SALES (OAB 91210/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP)
Processo 0209602-57.2002.8.26.0100 (000.02.209602-7) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO DE
CARVALHO MARTINS - Marco Antonio Parisi Lauria - Patricia Carvalho Martins Brauer - - Flávio Carvalho Martins (Espólio) -
ANTONIO BRASILEIRO MARTINS - Pedro Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mega Leilões - Gestor Judicial
- ADAM ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Folhas 1249/1250: manifeste-se
o inventariante dativo, em cinco (5) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/
SP), CINDY DE PAULA PUIM (OAB 394766/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP),
CAROLINA PENTEADO GERACE BOUIX (OAB 406653/SP), FRANCINE APARECIDA GASIERI TONETO (OAB 382746/SP),
ROBERTO BEIJATO JUNIOR (OAB 350647/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANDRE LUIS CABRAL
DE OLIVEIRA (OAB 305780/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), CARLOS
SALATHIEL FERNANDES SILVA (OAB 212113/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), DENNIS TUCCILLO
(OAB 367634/SP)
Processo 0211916-34.2006.8.26.0100 (100.06.211916-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DEL
CARMEN GARCIA RUIZ e outro - CARLOS HENRIQUE RUIZ GARCIA - YOLANDA GARCIA ESPARTOSA - - Pilar Garcia Ruiz
Nunes, - - Laura Garcia Espartosa Vasconcelos - - Daniel Ruiz Garcia e outro - ENRIQUE GARCIA VICENTE - HENRIQUE
GARCIA PEREZ - ELAINE REGINA FRANCISCO GARCIA - GERALDO VALMIS ZERBATI - - LUIZ MASSAO MATUYAMA -
Miyoshi Naruse - - Método Tributário, Planejamento e Consultoria Empresarial Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Recebo as primeiras declarações e plano de partilha de folhas 598/605. Sobre elas, digam os demais interessados, em
quinze (15) dias. Entrementes, encaminhem-se ao partidor judicial para conferência. Int. - ADV: MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/
SP), LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO (OAB 197111/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP), CELINA TOSHIYUKI
(OAB 206619/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB
242150/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP),
DARCIO MENDES (OAB 17514/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), JOSE MARCOS ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB 124192/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB
124192/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSE MENDES NETO (OAB 114075/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/
SP), YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP), JOSE MENDES NETO (OAB 114075/SP), SINVAL ANTUNES DE
SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO
(OAB 154221/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), DARCIO MENDES (OAB 17514/SP), DOMENICO
DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), DOMENICO DONNANGELO
FILHO (OAB 154221/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/
SP), FLÁVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB 165001/SP), FLÁVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB 165001/SP),
YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º