Processo ativo

0016574-58.2024.8.26.0002

0016574-58.2024.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do executado JEF *** do executado JEFERSON DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0016574-58.2024.8.26.0002 (processo principal 1006518-46.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Indenização por Dano Moral - Diana da Conceição dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Comprove o
requerido , no prazo de 15 dias, o envio dos e-mails para tentativa de recuperação da conta de exequente, sob p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ena de aumento
das astreintes. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JAIR SILVA CORREIA (OAB 423536/SP)
Processo 0018114-15.2022.8.26.0002 (processo principal 1057425-35.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Raimundo Pinto de Assis - Tendo em vista a correção do Edital anteriormente confeccionado,
complemente a parte autora a taxa no valor de R$ 135,6 (R$ 361,8 - valor recolhido às fls. 263/265 de R$ 226,20 - 1206
caracteres) R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9),
para publicação do Edital no DJE. - ADV: TIAGO MARQUES RUFINO (OAB 447742/SP)
Processo 0020608-76.2024.8.26.0002 (processo principal 1051305-97.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Gilberto Firmino Rodrigues de Freitas representado por
Alexander Firmino de Freitas - Jefferson dos Santos Valcarcel - - Mcqueen Veículos - Vistos etc. Fls. 124/130: tendo em conta
a certidão negativa de fls. 120, e a fim de analisar a viabilidade de leilão judicial do veículo penhorado às fls. 84, intime-se o
exequente para que recolha a despesa processual e indique novo endereço para diligência, no prazo de 15 dias, sob pena
de arquivamento. No mais, tendo em conta a notícia de falecimento do advogado do executado JEFERSON DOS SANTOS
VALCARCE, intime-se este, por carta, para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de
prosseguimento. Int. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB
222796/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP)
Processo 0021164-78.2024.8.26.0002 (processo principal 1085666-77.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Jane Cleide Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Conheço dos embargos
de declaração opostos, porque tempestivos e adequados, mas lhes NEGO PROVIMENTO dada a ausência de qualquer das
hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material
a ser sanado na sentença de fls. 143/144, de forma que é nítida a pretensão do embargante de, sob o rótulo de embargos
declaratórios, substituir a decisão por outra, por meio do reexame da controvérsia de acordo com a sua tese. São os embargos
declaratórios apelo de integração e não de substituição. Nesse mesmo diapasão, temos: O intento de infringência descaracteriza
os embargos de declaração. Evidencia-se a índole infringente dos embargos, quando pretende o embargante novo exame da
matéria (RJTJESP 113/420). Destarte, mantenho integralmente o decisum, devendo o inconformismo ser manifestado pela via
recursal adequada. Ao agravo n.º 2349397-81.2024.8.26.0000, pendente de julgamento que não foi concedido efeito suspensivo,
comunique a serventia o desfecho destes autos por e-mail. Intime-se. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP),
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0021736-05.2022.8.26.0002 (processo principal 1059511-42.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Danilo Dias Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos etc. Fls. 1031/1033 e
1040/1043: ciência à executada para que comprove a reativação do plano de saúde do exequente com a emissão dos boletos das
mensalidades, bem como se manifeste sobre a alegação do exequente de incompatibilidade de agendas da clínica credenciada,
no prazo de 5 dias. Int. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0022006-58.2024.8.26.0002 (processo principal 1010828-32.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - Dayane Barbosa de Souza - Creditas Soluções Financeiras Ltda - Vistos. Arquivem-se, observadas
as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das
custas, se o caso. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), VALDECIR RABELO FILHO (OAB 489415/SP)
Processo 0022339-15.2021.8.26.0002 (processo principal 1027353-94.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Potenza Ltda - No prazo de 05 dias, Comprove a parte o recolhimento das
custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº
306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017). Valores disponíveis
no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissa Deverá ser
recolhido um valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas
= 9 custas). Se Infojud, recolher 1 valor para cada ano a ser pesquisado. Para a ordem de bloqueio reiterada (teimosinha) o
valor é de 3 UFESP. 1 UFESP = R$ 37,02, para o ano de 2025. Ademais, deverá ser juntada planilha do débito ATUALIZADA e
informado o CPF de cada executado a ser pesquisado, caso ainda não o tenha feito. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA
(OAB 211291/SP)
Processo 0024623-88.2024.8.26.0002 (processo principal 1008703-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - L.V.O.S. - A.A.M.I. - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 714/715, em
favor do exequente, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador indicado, proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Caso
o formulário já tenha sido juntado, providencie a serventia a expedição do mandado independentemente de nova petição ou
de novo despacho. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), AGNALDO LANCA (OAB 119883/SP), UESLEI
ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 395817/SP), AGNALDO LANCA (OAB 119883/SP)
Processo 0024677-25.2022.8.26.0002 (processo principal 1019032-36.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Rita de Cassia Santos Inacio - Sidalia Pereira de Lima - Vistos etc. Fls. 193/196: melhor compulsando os autos,
depreende-se que, no processo de conhecimento, foi concedida gratuidade da justiça às partes, conforme fls. 21 e 36. Tal
benesse também se estende à fase de execução, de modo que a perícia será suportada pelos cofres públicos. Diante disso,
defiro às partes o prazo comum de quinze dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos pertinentes.
Feito isso ou decorrido o prazo, intime-se o perito para que informe se ainda concorda com a nomeação, no prazo de 5 dias. Int.
- ADV: MARCO AURÉLIO DE BARROS TURELLA (OAB 160550/SP), HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA (OAB 177768/SP)
Processo 0027553-55.2019.8.26.0002 (processo principal 1000591-75.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa Catarina - Lary Ramos Coutinho - Vistos. Certidão retro: Diante da
inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIA SANT ANNA (OAB 396157/SP), MARTA INÊS DE MARIA
MELO (OAB 275329/SP)
Processo 0028779-22.2024.8.26.0002 (processo principal 1058721-87.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Efetuado bloqueio de previdência
privada junto, foi expedida carta de intimação para o último endereço constante dos autos, resultando infrutífera a diligência,
conforme comprovante a fls. 206, o que indica que o executado alterou seu endereço sem comunicar o Juízo. Portanto, nos
termos dos artigos 841, § 4º e 274, parágrafo único ambos do CPC, a intimação deve ser considerada realizada. Servirá a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 04:56
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