do executado junto ao Banco Santander. - ADV: GUILHERME

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do
Litoral Paulista - Flavio da Silva Britto Junior - Em cumprimento à r. Decisão de fl. 80/81, inseri, junto ao Sisbajud, o comando
para a liberação (fls. 91/98) dos valores constritos em nome do executado junto ao Banco Santander. - ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : GUILHERME
PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP), PEDRO PAULO
LOPES DA SILVA (OAB 472964/SP)
Processo 0036071-55.2024.8.26.0100 (processo principal 1079611-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Adjudicação Compulsória - Rafael Jose Poncio - - Idione Potrick Poncio - Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo - COHAB - Considerando que a executada já foi intimada ao pagamento dos honorários, porém não o fez (fls. 31/32),
e que a multa por descumprimento da decisão judicial já foi fixada (fls. 31/32), diga o exequente especificamente em termos
de prosseguimento, formulando pedido adequado a tal realidade. Caso não o faça, arquivem-se os autos - ADV: JULIO
CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 156628/SP), JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 156628/SP), BEATRIZ HELENA
THEOPHILO (OAB 312093/SP)
Processo 0036644-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1047011-96.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mirta Minniti - Eduardo de Peder - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0038329-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1047391-27.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlla Carrocine - Jose Evaristo dos Santos Filho - Fls. 67: Primeiramente, diga a parte
exequente se dá por satisfeita a execução. Advirto que, no silêncio, presumir-se-á a concordância e o processo será extinto,
nos termos do art. 924, II, do CPC, bem como apresente nos autos formulário MLE devidamente preenchido (o formulário
está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais), para levantamento dos valores
Bloqueados. - ADV: LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), CARLLA CARROCINE (OAB 324376/SP), CARLA
REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP)
Processo 0040252-41.2020.8.26.0100 (processo principal 1100430-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Helton Ney Silva Brenes - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), HELTON NEY SILVA BRENES
(OAB 200830/SP)
Processo 0042555-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1050906-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Antonio Luis de Lucena - Ao exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento, considerando o decurso de prazo
para pagamento. - ADV: FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP)
Processo 0046320-36.2022.8.26.0100 (processo principal 0189125-13.2002.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Paulo Felske de Moura - Instituto Aerus de Seguridade Social - Fls. 291:
Informe o requerente o endereço a ser diligenciado, bem como comprove o recolhimento das custas de intimação. - ADV:
LAURO THADDEU GOMES (OAB 36354/DF), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 423376/SP), CRISTIANE
DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 45861/DF), CAROLINA MARIN MAIA (OAB 30377DF)
Processo 0047887-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1032325-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Robert Bosch Limitada - Ciência à(o) autor(a)/exequente da inclusão no cadastro de inadimplentes, via
SERASAJUD, consoante fl. 92. - ADV: FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/SP)
Processo 0051521-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1135728-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Campos Ferreira e Bellussi Sociedade de Advogados - Fls. 80/90: Anotada a penhora no rosto dos
autos. Fica, por ora, suspensa a determinação de fls. 68. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
FLAVIO BELLUSSI (OAB 336462/SP), TIAGO CAMPOS FERREIRA (OAB 331165/SP)
Processo 0052764-17.2024.8.26.0100 (processo principal 1166708-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleusa Maria Buttow da Silva - Brenno Peixinho Lima Biondi - 1.
Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens
passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. 2. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-
se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em
nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio
de eventuais valores irrisórios. 3. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados
abaixo: Brenno Peixinho Lima Biondi Valor atualizado: R$ 16.944,84. 4. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente
abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento
e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários;
sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de
empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco
Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico
do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de
bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência
atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado
CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma
fracionária. 5. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros,
facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada
nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas
cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 6. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo
de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do
numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). 7. Defiro, ainda, a busca de veículos em nome do executado via Renajud.
8. Defiro, também pesquisa junto à Delegacia da Receita Federal, via INFOJUD, de cópia da declaração de imposto de renda
referente ao último exercício, pois a busca das declarações anteriores não trazem resultado útil à execução. 9. Oficie(m)-se
ao(s) órgão(s) de proteção ao crédito à inclusão dos abaixo qualificados nos cadastros de maus pagadores da instituição:
DEVEDOR: BRENNO PEIXINHO LIMA BIONDI, CPF 95207228587 Valor do Débito: R$ 16.944,84 Data: 19 de fevereiro de 2025
Credor: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA, CPF 044.894.028-05 Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente
instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º,
do CPC, para o cumprimento da ordem. Deverá a z. Serventia encaminhar a presente através do(s) sistema(s) adequado(s). A
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça , em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. -
ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB 22373/BA), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º