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do executado junto ao sistema ARISP. Intimem-se. - ADV: TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP),
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Identificação
Nº Processo: 0003177-58.2024.8.26.0445
Partes e Advogados
Nome: do executado junto ao sistema ARISP. Intimem-se. - *** do executado junto ao sistema ARISP. Intimem-se. - ADV: TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP),
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP), MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP)
Processo 0003177-58.2024.8.26.0445 (processo principal 1002871-72.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.C.P. - Fls. 67/71: por ora, providenciar a exequente o recolhimento complementar das custas da diligência do oficial de justiça
(valor total = 03 UFESPs: R$ 111,06). Prazo: 15 (quinze) d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ias. Intimem-se. - ADV: JOYCE CAROLINE PINTO (OAB 364159/SP)
Processo 0003229-11.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003229) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Anestor
Moretto - Marcelo Pereira Leite e outro - Fls. 497/ss: diga o exequente sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito.
Caso haja concordância com o montante, providencie-se desde já o depósito da aludida verba. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-
se. - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0003244-28.2021.8.26.0445 (processo principal 1000228-83.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.S. - - E.G.S.C. - L.A.S.C. - Fls. 375: proceda-se à pesquisa de bens imóveis
em nome do executado junto ao sistema ARISP. Intimem-se. - ADV: TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP),
ALESSANDRA GUILLON PINTO (OAB 152751/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
Processo 0003268-51.2024.8.26.0445 (processo principal 1000347-44.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Jose Pires de Paula - Jessica Aline dos Santos ME - 1. Fls. 182/184: homologo o acordo celebrado
entre as partes. 2. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do
correspondente cumprimento. 3. Aguarde-se no arquivo, lançando-se a movimentação código 61614. 4. Oportunamente, deverá
a parte exequente dizer sobre o cumprimento da avença, para viabilizar a extinção do processo. Intimem-se. - ADV: GILSON
LOPES BUENO DE MORAES (OAB 406795/SP), LUIS JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (OAB 423969/SP)
Processo 0003369-25.2023.8.26.0445 (processo principal 1005120-64.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Bento da Silva Martins - Nyna Hayna Pinho Silva - 1. Fls. 92: homologo o acordo celebrado entre
as partes (fls. 93/96). 2. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do
correspondente cumprimento. 3. Aguarde-se no arquivo, lançando-se a movimentação código 61614. 4. Oportunamente, deverá
a parte exequente dizer sobre o cumprimento da avença, para viabilizar a extinção do processo. Intimem-se. - ADV: HILÁRIO
BAPTISTA DE SOUZA NETO (OAB 394359/SP), FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 396185/SP)
Processo 0003616-31.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003616) - Dúvida - Heloisa Maria Bachmann - - Maria Luzia Guimarães
Teixeira e outros - Celso Vergilio Machado e outro - Sebastiao de Paula Rodrigues e Outros - - Gilberto Jorge Guimaraes - - Ilza
Garcia Guimarães e outro - Fls. 359: atenda a Serventia (item 1). Intimem-se. - ADV: ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB
162504/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP), MARA CRISTINA BOLSON (OAB 219594/SP), FLÁVIO MUASSAB
SILVA LIMA (OAB 180012/SP), MARA CRISTINA BOLSON (OAB 219594/SP), MARA CRISTINA BOLSON (OAB 219594/SP),
FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA
LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP),
FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA
LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/
SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB
SILVA LIMA (OAB 180012/SP)
Processo 0003667-42.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003667) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Rita de Cassia Camargo da Silva - Fls. 708/712: ciência às partes acerca da complementação do laudo pericial,
facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP)
Processo 0003800-93.2022.8.26.0445 (processo principal 1002060-54.2020.8.26.0445) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Fornecimento de medicamentos - Unimed Pindamonhangaba - Tainá Maria Pereira Elizei - Visando
eventual composição amigável entre as partes, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação de modo virtual.
Assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento do ato. Intimem-se. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR
(OAB 196666/SP), ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA (OAB 425896/SP), CHRISTINA HEIM (OAB 451686/SP)
Processo 0003804-62.2024.8.26.0445 (processo principal 0001371-71.2013.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.E.G.C. - L.C.C. - 1. Fls. 202/ss: ciência à parte contrária,
facultada manifestação. 2. Após, voltem conclusos para deliberação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELIANE
CHINAQUE GUIMARAES (OAB 107235/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)
Processo 0005316-81.2004.8.26.0445 (445.01.2004.005316) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Servimed Comercial Ltda - Andrea Murari Pindamonhangaba Me - Fls. 738: outorgo à parte prazo suplementar para dar
andamento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALINE VALÉRIA LUIZ GIMENES (OAB 350041/SP), REGINALDO
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 0005399-43.2017.8.26.0445 (processo principal 0006341-27.2007.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sucumbência - Austin Recebíveis Ltda - Metalco Construções Metálicas SA - EM LIQUIDAÇÃO - Moretti Patrao & Patrao Ltda
- Carlos Augusto Costa Neto - Carlos Eduardo Ramos Rolhas - - R&A ALVES TRANSPORTES EIRELI - Fls. 362/363: intime-
se via DJe a empresa Moretti Patrão Patrão Ltda. para se manifestar sobre o quanto expendido pela exequente. Prazo: 15
(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO
BORNEA (OAB 288430/SP), ELIZABETH SANTOS VASCONCELOS (OAB 288950/SP), EDSON BELARMINO (OAB 260983/
SP), ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), ANNA GABRIELA DE
ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP), DIRCEU FINOTTI
(OAB 67708/SP), ROBERTA GONCALVES PONSO (OAB 33399/SP)
Processo 0006146-66.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006146) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Taubate Veiculos
Ltda - Pasin e Souza Ltda - - Kapital Factoring Fomento Mercantil Ltda - Fls. 359/ss: como os Embargos de Declaração são
um recurso, neles incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte que deve
ser aberta oportunidade para a parte contrária se manifestar. Dessa forma, com fundamento no art. 1.023, §2º, do Código de
Processo Civil, intime-se o embargado, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre os embargos de declaração
opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), PAULO FERNANDO DA SILVA
RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP), ROSELI MORAES COELHO
(OAB 173931/SP)
Processo 0007678-36.2016.8.26.0445 (processo principal 0005073-59.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 255/256: 1. Quanto ao pedido junto ao ARISP,
a realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente
se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade, o que não se verifica na hipótese. 2. Com
relação à postulação junto ao Sisbajud, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito. Ainda, para solicitações
junto ao aludido sistema, faz-se necessário o pagamento prévio dos custos atinentes, observando-se que o valor da taxa fixado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP)
Processo 0003177-58.2024.8.26.0445 (processo principal 1002871-72.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.C.P. - Fls. 67/71: por ora, providenciar a exequente o recolhimento complementar das custas da diligência do oficial de justiça
(valor total = 03 UFESPs: R$ 111,06). Prazo: 15 (quinze) d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ias. Intimem-se. - ADV: JOYCE CAROLINE PINTO (OAB 364159/SP)
Processo 0003229-11.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003229) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Anestor
Moretto - Marcelo Pereira Leite e outro - Fls. 497/ss: diga o exequente sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito.
Caso haja concordância com o montante, providencie-se desde já o depósito da aludida verba. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-
se. - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0003244-28.2021.8.26.0445 (processo principal 1000228-83.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.S. - - E.G.S.C. - L.A.S.C. - Fls. 375: proceda-se à pesquisa de bens imóveis
em nome do executado junto ao sistema ARISP. Intimem-se. - ADV: TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP),
ALESSANDRA GUILLON PINTO (OAB 152751/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
Processo 0003268-51.2024.8.26.0445 (processo principal 1000347-44.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Jose Pires de Paula - Jessica Aline dos Santos ME - 1. Fls. 182/184: homologo o acordo celebrado
entre as partes. 2. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do
correspondente cumprimento. 3. Aguarde-se no arquivo, lançando-se a movimentação código 61614. 4. Oportunamente, deverá
a parte exequente dizer sobre o cumprimento da avença, para viabilizar a extinção do processo. Intimem-se. - ADV: GILSON
LOPES BUENO DE MORAES (OAB 406795/SP), LUIS JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (OAB 423969/SP)
Processo 0003369-25.2023.8.26.0445 (processo principal 1005120-64.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Bento da Silva Martins - Nyna Hayna Pinho Silva - 1. Fls. 92: homologo o acordo celebrado entre
as partes (fls. 93/96). 2. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do
correspondente cumprimento. 3. Aguarde-se no arquivo, lançando-se a movimentação código 61614. 4. Oportunamente, deverá
a parte exequente dizer sobre o cumprimento da avença, para viabilizar a extinção do processo. Intimem-se. - ADV: HILÁRIO
BAPTISTA DE SOUZA NETO (OAB 394359/SP), FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 396185/SP)
Processo 0003616-31.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003616) - Dúvida - Heloisa Maria Bachmann - - Maria Luzia Guimarães
Teixeira e outros - Celso Vergilio Machado e outro - Sebastiao de Paula Rodrigues e Outros - - Gilberto Jorge Guimaraes - - Ilza
Garcia Guimarães e outro - Fls. 359: atenda a Serventia (item 1). Intimem-se. - ADV: ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB
162504/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP), MARA CRISTINA BOLSON (OAB 219594/SP), FLÁVIO MUASSAB
SILVA LIMA (OAB 180012/SP), MARA CRISTINA BOLSON (OAB 219594/SP), MARA CRISTINA BOLSON (OAB 219594/SP),
FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA
LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP),
FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA
LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/
SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB
SILVA LIMA (OAB 180012/SP)
Processo 0003667-42.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003667) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Rita de Cassia Camargo da Silva - Fls. 708/712: ciência às partes acerca da complementação do laudo pericial,
facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP)
Processo 0003800-93.2022.8.26.0445 (processo principal 1002060-54.2020.8.26.0445) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Fornecimento de medicamentos - Unimed Pindamonhangaba - Tainá Maria Pereira Elizei - Visando
eventual composição amigável entre as partes, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação de modo virtual.
Assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento do ato. Intimem-se. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR
(OAB 196666/SP), ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA (OAB 425896/SP), CHRISTINA HEIM (OAB 451686/SP)
Processo 0003804-62.2024.8.26.0445 (processo principal 0001371-71.2013.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.E.G.C. - L.C.C. - 1. Fls. 202/ss: ciência à parte contrária,
facultada manifestação. 2. Após, voltem conclusos para deliberação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELIANE
CHINAQUE GUIMARAES (OAB 107235/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)
Processo 0005316-81.2004.8.26.0445 (445.01.2004.005316) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Servimed Comercial Ltda - Andrea Murari Pindamonhangaba Me - Fls. 738: outorgo à parte prazo suplementar para dar
andamento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALINE VALÉRIA LUIZ GIMENES (OAB 350041/SP), REGINALDO
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 0005399-43.2017.8.26.0445 (processo principal 0006341-27.2007.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sucumbência - Austin Recebíveis Ltda - Metalco Construções Metálicas SA - EM LIQUIDAÇÃO - Moretti Patrao & Patrao Ltda
- Carlos Augusto Costa Neto - Carlos Eduardo Ramos Rolhas - - R&A ALVES TRANSPORTES EIRELI - Fls. 362/363: intime-
se via DJe a empresa Moretti Patrão Patrão Ltda. para se manifestar sobre o quanto expendido pela exequente. Prazo: 15
(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO
BORNEA (OAB 288430/SP), ELIZABETH SANTOS VASCONCELOS (OAB 288950/SP), EDSON BELARMINO (OAB 260983/
SP), ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), ANNA GABRIELA DE
ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP), DIRCEU FINOTTI
(OAB 67708/SP), ROBERTA GONCALVES PONSO (OAB 33399/SP)
Processo 0006146-66.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006146) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Taubate Veiculos
Ltda - Pasin e Souza Ltda - - Kapital Factoring Fomento Mercantil Ltda - Fls. 359/ss: como os Embargos de Declaração são
um recurso, neles incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte que deve
ser aberta oportunidade para a parte contrária se manifestar. Dessa forma, com fundamento no art. 1.023, §2º, do Código de
Processo Civil, intime-se o embargado, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre os embargos de declaração
opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), PAULO FERNANDO DA SILVA
RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP), ROSELI MORAES COELHO
(OAB 173931/SP)
Processo 0007678-36.2016.8.26.0445 (processo principal 0005073-59.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 255/256: 1. Quanto ao pedido junto ao ARISP,
a realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente
se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade, o que não se verifica na hipótese. 2. Com
relação à postulação junto ao Sisbajud, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito. Ainda, para solicitações
junto ao aludido sistema, faz-se necessário o pagamento prévio dos custos atinentes, observando-se que o valor da taxa fixado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º