Processo ativo
do executado MARIMIX MIRASSOL REPRESENTAÇÕES LTDA (nome fantasia RGM
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Identificação
Nº Processo: 1019263-89.2023.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento: 14/01/2021; Data de Registro: 14/01/2021).
Partes e Advogados
Nome: do executado MARIMIX MIRASSOL REPR *** do executado MARIMIX MIRASSOL REPRESENTAÇÕES LTDA (nome fantasia RGM
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS (OAB 213029/SP), MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP),
MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO (OAB 336342/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP)
Processo 1019263-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.a,
- Informem, as partes, quanto ao andamento dos oficios proto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. colados , em cinco dias. - ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS
DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), FELIPE MONTEIRO FELICIANO (OAB 402346/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB
29373/PE)
Processo 1019672-05.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Alves de
Souza - AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos.
Anote-se no sistema informatizado os patronos do autor. Expeça-se MLE conforme determinado na r. Decisão retro. Manifeste-
se a parte autora acerca do pedido do requerido às fls. 630/631, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para deliberação.
Intimem-se. - ADV: RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/
SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), CLISSIA PENA
ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), ROSEMEIRE PEDRO (OAB 352933/SP), GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
(OAB 22772/BA)
Processo 1021943-52.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1023945-39.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Ilhas
Polinésias - Oussama Saad e outro - Vistos. Fls. 1112/1116: Indefiro por falta de amparo legal, uma vez que o executado continua
responsável pelo débito, já que o seu bem que foi vendido em hasta pública não foi suficiente para o pagamento da dívida
em execução. II) Fls. 1117/1189 : Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de
agravo, devendo a agravante aguardar 90 (noventa) dias o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA GABRIEL
GUTIERREZ (OAB 210609/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 1024333-53.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - MERCADO PAGO INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA - Marimix Mirassol Representações Eireli. - Vistos. 1) Defiro a expedição de ofício ao Sistema do
Colégio Notarial do Brasil - CENSEC, vez que a obtenção da informação pretendida não pode ser obtida diretamente pela
parte (TJSP; Agravo de Instrumento 2043826-47.2020.8.26.0000; Relator (a): Francisco Occhiuto Júnior; Órgão Julgador: 32ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/01/2021; Data de Registro: 14/01/2021).
A presente decisão valerá como ofício ao CENSEC para que este Juízo seja informado sobre a existência de testamentos,
procurações e escrituras públicas em nome do executado MARIMIX MIRASSOL REPRESENTAÇÕES LTDA (nome fantasia RGM
MÓVEIS e PRESENTES), CNPJ n. 34.348.761/0001-50. 2) Defiro a penhora de créditos (CPC, art. 855, I). Fica determinado
às administradoras de cartão de crédito indicadas à fl. 594 que depositem em conta vinculada a este Juízo eventuais créditos
vencidos e vincendos de titularidade do executado MARIMIX MIRASSOL REPRESENTAÇÕES LTDA (nome fantasia RGM
MÓVEIS e PRESENTES), CNPJ n. 34.348.761/0001-50, até o limite do débito exequendo (R$ 226.729,27). A parte exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão, que servirá como ofício, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via
eletrônica, no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-
se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RODRIGO SOLÉR (OAB 354686/SP), THIAGO PEREIRA
FAGUNDES COVRE (OAB 443761/SP), RENATA CRISTINA SGAMATO DE AQUINO (OAB 479475/SP)
Processo 1024503-65.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Militao de Oliveira - Abpv -
Associação Brasileira de Proteção Veicular - Vistos. Fls. 240/241: as questões levantadas devem ser apuradas perante o órgão
competente, ou seja, Tribunal de Ética da OAB, possuindo legitimidade o próprio patrono para provocá-lo, independentemente
de atuação judicial. Intimem-se. - ADV: SIDNEI HISAMOTO (OAB 326549/SP), BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB
162983/MG), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG)
Processo 1027303-07.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Natalia Rita da
Conceição - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 dias sobre fls. 411/412. Intimem-se. - ADV: DIEGO SAMPAIO DE SOUSA
(OAB 378728/SP)
Processo 1028044-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Dê-se ciência acerca da resposta da pesquisa disponibilizada nos autos, nos termos da decisão de fls. 156. Intimem-se. - ADV:
WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
Processo 1028654-73.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Daycoval S/A -
Maria Zilar Pinheiro Barbosa - - Francisco Marcelo Batista Barbosa - - Couro do Norte Ltda - Vistos. Fls. 2674/2675: manifeste-
se a parte exequente sobre o pedido de cancelamento da averbação, ante o disposto na “cláusula 10” da minuta do acordo de
fls. 2657/2663. Intimem-se. - ADV: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/SP), GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/
SP), GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/SP), SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB 13919/PA), SAULO
CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB 13919/PA), SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB 13919/PA), ELITON
HENRIQUE DA CRUZ (OAB 293805/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), CARLOS ALBERTO
BRUSTOLIN (OAB 19433/SC), MARINA POLIGOWSKI (OAB 55505/SC), MARINA POLIGOWSKI (OAB 55505/SC), MARINA
POLIGOWSKI (OAB 55505/SC), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 19433/SC), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB
19433/SC)
Processo 1030131-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029923-11.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aniely Aguiar Manco - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 207/278: anote-se. Reporto-me ao
despacho anterior. Intimem-se. - ADV: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS (OAB 78403/MG), GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP)
Processo 1030604-83.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Complexo
Júlio Prestes I Duque de Caxias - Vistos. Expeça-se carta para intimação da credora fiduciária CEF. Decisão acerca da ARISP
em apartado. Intimem-se. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1030604-83.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Complexo
Júlio Prestes I Duque de Caxias - Vistos. Providencie o Cartório a solicitação da penhora via sistema ARISP. Intimem-se. - ADV:
MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1031489-63.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sav Nexoos
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.a - Rogerio Robson
da Silva Torres e outros - Vistos. Fls. 323/324: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS (OAB 213029/SP), MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP),
MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO (OAB 336342/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP)
Processo 1019263-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.a,
- Informem, as partes, quanto ao andamento dos oficios proto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. colados , em cinco dias. - ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS
DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), FELIPE MONTEIRO FELICIANO (OAB 402346/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB
29373/PE)
Processo 1019672-05.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Alves de
Souza - AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos.
Anote-se no sistema informatizado os patronos do autor. Expeça-se MLE conforme determinado na r. Decisão retro. Manifeste-
se a parte autora acerca do pedido do requerido às fls. 630/631, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para deliberação.
Intimem-se. - ADV: RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/
SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), CLISSIA PENA
ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), ROSEMEIRE PEDRO (OAB 352933/SP), GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
(OAB 22772/BA)
Processo 1021943-52.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1023945-39.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Ilhas
Polinésias - Oussama Saad e outro - Vistos. Fls. 1112/1116: Indefiro por falta de amparo legal, uma vez que o executado continua
responsável pelo débito, já que o seu bem que foi vendido em hasta pública não foi suficiente para o pagamento da dívida
em execução. II) Fls. 1117/1189 : Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de
agravo, devendo a agravante aguardar 90 (noventa) dias o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA GABRIEL
GUTIERREZ (OAB 210609/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 1024333-53.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - MERCADO PAGO INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA - Marimix Mirassol Representações Eireli. - Vistos. 1) Defiro a expedição de ofício ao Sistema do
Colégio Notarial do Brasil - CENSEC, vez que a obtenção da informação pretendida não pode ser obtida diretamente pela
parte (TJSP; Agravo de Instrumento 2043826-47.2020.8.26.0000; Relator (a): Francisco Occhiuto Júnior; Órgão Julgador: 32ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/01/2021; Data de Registro: 14/01/2021).
A presente decisão valerá como ofício ao CENSEC para que este Juízo seja informado sobre a existência de testamentos,
procurações e escrituras públicas em nome do executado MARIMIX MIRASSOL REPRESENTAÇÕES LTDA (nome fantasia RGM
MÓVEIS e PRESENTES), CNPJ n. 34.348.761/0001-50. 2) Defiro a penhora de créditos (CPC, art. 855, I). Fica determinado
às administradoras de cartão de crédito indicadas à fl. 594 que depositem em conta vinculada a este Juízo eventuais créditos
vencidos e vincendos de titularidade do executado MARIMIX MIRASSOL REPRESENTAÇÕES LTDA (nome fantasia RGM
MÓVEIS e PRESENTES), CNPJ n. 34.348.761/0001-50, até o limite do débito exequendo (R$ 226.729,27). A parte exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão, que servirá como ofício, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via
eletrônica, no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-
se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RODRIGO SOLÉR (OAB 354686/SP), THIAGO PEREIRA
FAGUNDES COVRE (OAB 443761/SP), RENATA CRISTINA SGAMATO DE AQUINO (OAB 479475/SP)
Processo 1024503-65.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Militao de Oliveira - Abpv -
Associação Brasileira de Proteção Veicular - Vistos. Fls. 240/241: as questões levantadas devem ser apuradas perante o órgão
competente, ou seja, Tribunal de Ética da OAB, possuindo legitimidade o próprio patrono para provocá-lo, independentemente
de atuação judicial. Intimem-se. - ADV: SIDNEI HISAMOTO (OAB 326549/SP), BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB
162983/MG), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG)
Processo 1027303-07.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Natalia Rita da
Conceição - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 dias sobre fls. 411/412. Intimem-se. - ADV: DIEGO SAMPAIO DE SOUSA
(OAB 378728/SP)
Processo 1028044-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Dê-se ciência acerca da resposta da pesquisa disponibilizada nos autos, nos termos da decisão de fls. 156. Intimem-se. - ADV:
WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
Processo 1028654-73.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Daycoval S/A -
Maria Zilar Pinheiro Barbosa - - Francisco Marcelo Batista Barbosa - - Couro do Norte Ltda - Vistos. Fls. 2674/2675: manifeste-
se a parte exequente sobre o pedido de cancelamento da averbação, ante o disposto na “cláusula 10” da minuta do acordo de
fls. 2657/2663. Intimem-se. - ADV: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/SP), GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/
SP), GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/SP), SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB 13919/PA), SAULO
CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB 13919/PA), SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB 13919/PA), ELITON
HENRIQUE DA CRUZ (OAB 293805/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), CARLOS ALBERTO
BRUSTOLIN (OAB 19433/SC), MARINA POLIGOWSKI (OAB 55505/SC), MARINA POLIGOWSKI (OAB 55505/SC), MARINA
POLIGOWSKI (OAB 55505/SC), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 19433/SC), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB
19433/SC)
Processo 1030131-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029923-11.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aniely Aguiar Manco - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 207/278: anote-se. Reporto-me ao
despacho anterior. Intimem-se. - ADV: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS (OAB 78403/MG), GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP)
Processo 1030604-83.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Complexo
Júlio Prestes I Duque de Caxias - Vistos. Expeça-se carta para intimação da credora fiduciária CEF. Decisão acerca da ARISP
em apartado. Intimem-se. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1030604-83.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Complexo
Júlio Prestes I Duque de Caxias - Vistos. Providencie o Cartório a solicitação da penhora via sistema ARISP. Intimem-se. - ADV:
MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1031489-63.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sav Nexoos
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.a - Rogerio Robson
da Silva Torres e outros - Vistos. Fls. 323/324: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º