do executado Nivaldo Manzano - CPF 758.988.458-87. SERVIRÁ A PRESENTE, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ANDRADE (OAB 97657/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), DANIELA REGINA MARTINS
NEMETI (OAB 186941/SP)
Processo 0102041-32.2006.8.26.0100 (583.00.2006.102041) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
A.N.E.A.S. - N.M. - Fls. 738/740: indefiro o solicitado. CENSEC é uma entidade administrativa que permite a cons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulta de dados
compilados relativos à existência de escritura pública lavrada. O sistema se revela de baixa eficácia para os fins pretendidos de
expropriação de bens para satisfação da dívida, posto que, se não há o registro da alienação do bem, os atos de penhora ficam
sobremaneira prejudicados. Destaque-se que os bens incorporados ao patrimônio que tenham sido devidamente registrados
devem constar ou da declaração de imposto de renda ou de pesquisa ARISP, que pode ser efetuada diretamente pelo
interessado, independentemente de ordem judicial. Ou, ainda, junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, dada a publicidade
da informação. Fls. 746/753: ciência do julgamento do recurso, ao qual foi dado provimento. Em cumprimento ao v. acórdão,
oficie-se ao INSS para que informe a este juízo acerca da existência de beneficio previdenciário ou relação empregaticia em
nome do executado Nivaldo Manzano - CPF 758.988.458-87. SERVIRÁ A PRESENTE, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO
OFÍCIO. Deverá o exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias diligenciar o protocolo junto
ao destinatário, que deverá encaminhar a resposta diretamente a este Juízo, ao e-mail upj16a20@tjsp.jus.br, mencionando
obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta
pelo prazo de 30(trinta) dias. No silencio, arquivem-se os autos. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB
111138/SP)
Processo 0106636-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.106636) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Raymundo Soares de Azevedo Neto - - Myrian Ayer de Azevedo - - Mylena Patricia Ayer de Azevedo - - Ricardo
Cesar Ayer de Azevedo - - Renato Augusto Ayer de Azevedo - Banco Hsbc Bank Brasil S/A - O presente feito foi inserido no
edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme
modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por
meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA
(OAB 178520/SP), ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB 418896/SP), ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK
(OAB 418896/SP), ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB 418896/SP), ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK
(OAB 418896/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Processo 0112896-12.2007.8.26.0011 (583.11.2007.112896) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -
Telecomunicacoes de Sao Paulo - Telesp - Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias.
Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como se faz necessária
efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo
interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à parte fica FACULTADA
A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo
para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a UPJ através do e-mail:
upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que dispõe dos arquivos).
Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir se transcreve: “1) Os
processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde
que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos (processo principal e
incidentes).” A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que para os associados,
o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: LARISSA DE CAMPOS GARCIA (OAB 479198/SP), PAULO HENRIQUE BISPO DA GAMA (OAB 464686/SP),
DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/
SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0113658-13.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113658) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Wanda Therezinha Fornoni Facciotti - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - O presente feito foi inserido no
edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme
modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por
meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
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