do executado no cadastro de inadimplentes, deverá a exequente recolher as custas devidas. Caso

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Prestação de Serviços - Vogel Solucoes Em Telecomunicacoes e Informatica S.a - D M Giandomenigo Informática Ltda - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos o acordo de fls. 22/24 celebrado entre as partes. Em dez
(10) dias, diga a exequente se houve o pagamento da dívida. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem-me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conclusos para
extinção. Int. - ADV: ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG),
PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB 24072/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 99254/MG)
Processo 0000154-69.2025.8.26.0510 (processo principal 1013684-94.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Condomínio Residencial Líbano - Manifeste-se, o exequente, acerca do AR - negativo, juntado às fls. 69, com a
anotação “Não existe o número”, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS
(OAB 460542/SP)
Processo 0000368-31.2023.8.26.0510 (processo principal 1000355-83.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Audere Empreendimentose Participações Ltda - Vistos. Fls.36/41: Ante o teor da certidão
de fls.32, defiro a realização das pesquisas requeridas através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Providencie-se.
Para a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, deverá a exequente recolher as custas devidas. Caso
resultem infrutíferas as medidas acima deferidas, autorizo a expedição da certidão para fins de protesto, nos termos requeridos.
Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA CAMPAGNONE VERA (OAB 136376/SP)
Processo 0000368-31.2023.8.26.0510 (processo principal 1000355-83.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Audere Empreendimentose Participações Ltda - ** Manifeste-se o(a) requerente/exequente
sobre as pesquisas e bloqueio de valores SISBAJUD às fls. 46/55 dos autos; bem como recolha as custas necessárias para
expedição de carta ou mandado de intimação do executado, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar sobre a
penhora de valores realizada junto ao SISBAJUD, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: KATIA CRISTINA CAMPAGNONE
VERA (OAB 136376/SP)
Processo 0000391-06.2025.8.26.0510 (processo principal 1002883-61.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neíza Kemeli de Campos Pires - Intimação das partes para
manifestação, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 97/100, nos termos do artigo 11
da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, serão
validados os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), ANA
CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAFAEL
CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP)
Processo 0000431-27.2021.8.26.0510 (processo principal 1010480-52.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - A.P.P. - D.S.J. - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 0001100-46.2022.8.26.0510 (processo principal 1003926-13.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Speedy Refrigeração Ltda ME - ATP Tecnologia e Produtos S/A - Vistos. Requeira a exequente no
prazo de cinco (05) dias, o que de direito. Intime-se. - ADV: CASSIANO SILVA D’ANGELO BRAZ (OAB 206137/SP), BENEDITO
FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP), EDUARDO JORDAO CESARONI (OAB 113171/SP), EMERSON LUIZ
MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 0001220-55.2023.8.26.0510 (processo principal 1006561-21.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adirlei Paulon - Vistos. Diante da concordância do exequente,
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela autarquia-ré, às fls.45/56.
Expeçam-se as requisições dos valores ali apurados, observando-se o destaque dos honorários contratuais, conforme pleiteado
às fls.61/62. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução nº
CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, validem-se os requisitórios
junto ao sistema PrecWeb TRF3, e aguarde-se assinatura e comunicação de pagamento. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ATTIÉ
FRANÇA (OAB 187959/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP),
EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI (OAB 114527/SP)
Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 (processo principal 1005586-62.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiano Maule Teixeira - Intimação das partes para manifestação, caso
queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 65/68, nos termos do artigo 11 da Resolução nº
CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, serão validados os
requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3. - ADV: MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO (OAB 347888/SP)
Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 (processo principal 1005586-62.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiano Maule Teixeira - Intimação das partes para manifestação, caso
queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 72/75, nos termos do artigo 11 da Resolução nº
CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, serão validados os
requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3. - ADV: MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO (OAB 347888/SP)
Processo 0002239-04.2020.8.26.0510 (processo principal 1010407-46.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Wagner Benício Cardoso - Vistos. Fls.181: Defiro. Expeça-se mandado para intimação do
executado, nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP)
Processo 0002564-76.2020.8.26.0510 (processo principal 1005568-41.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, até o limite da
dívida, em relação à executada, através do sistema SISBAJUD. Efetuado o bloqueio judicial, manifeste-se o(a) exequente
em prosseguimento, devendo fornecer os meios necessários para intimação do(a)(s) executado(a)(s) do prazo de 5 dias (art.
854, § 3º, CPC). Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 0002564-76.2020.8.26.0510 (processo principal 1005568-41.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - ** Manifeste-se o Exequente, no prazo legal, acerca da pesquisa
de fls. 89/91 dos autos. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 0002594-38.2025.8.26.0510 (processo principal 1008134-55.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Augusto do Carmo - Vistos. Mantenho os benefícios daJustiça Gratuita
deferidos à parte autora na fase de conhecimento. Anote-se. INTIME-SE o(a) INSS para, querendo, no prazo de trinta (30) dias,
impugnar a execução (Art. 535 do CPC). Anotado no processo principal a interposição do cumprimento de sentença. Int. - ADV:
WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º