Processo ativo
do executado nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD.
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Identificação
Nº Processo: 1024240-83.2024.8.26.0361
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nome: do executado nos cadastros de ina *** do executado nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1024240-83.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Proceda-se, por ora, às pesquisas de endereço via sistemas INFOJUD e RENAJUD, cujos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resultados
são imediatos, utilizando-se da funcionalidade PETRUS. Com o(s) resultado(s), intime-se a parte interessada para manifestação
em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1024240-83.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Ciência à parte requerente do resultado da pesquisa à fl. 101. Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. -
ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1024363-18.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Passalacqua Industria e Comercio
Ltda - Vistos. Fls. 91/94: Defiro a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD.
Cumprida as pesquisas, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CÁSSIO FERNANDO RICCI
(OAB 168898/SP), ELISA FRIGATO (OAB 333933/SP)
Processo 1024363-18.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Passalacqua Industria e Comercio
Ltda - Fls. 97/98: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ELISA FRIGATO (OAB 333933/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB
168898/SP)
Processo 1024470-28.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Ana Cristina
Andrade Soares - BANCO BRADESCO S/A - - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Ciência à parte requerida/
executada da juntada retro, para eventual manifestação. - ADV: ANDRESSA FLORIANO BUENO (OAB 421866/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1024513-96.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vitória Soares de Oliveira - BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1- Fls. 362/363: Defiro o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor da parte
autora. Expeça-se MLE. 2- No mais, não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no
SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. 3- Após, providencie a baixa definitiva do
presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE PAIXÃO DE
SOUZA JUNIOR (OAB 266773/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/
SP)
Processo 1024614-70.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darci de Assis
Francisco - Banco Mercantil do Brasil S A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento de cumprimento
de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado
CG nº 1.789/2017 (No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e
selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078
- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública). Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de trinta
dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias, com observância
do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), PRISCILLA BUENO
CAVALCANTI (OAB 372360/SP)
Processo 1024785-90.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digmais
S/A - - INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. - Providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1024842-45.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Humberto Mamede
Gabriel - Rosana Passos Fernandes - Rosana Passos Fernandes - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente
pelo e-saj, via peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento
de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública).
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de trinta dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, devendo
a Serventia proceder às anotações necessárias, com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: EDSON
HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), HORACIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB 115604/SP), JAIRO DE LACERDA (OAB
173173/SP), JAIRO DE LACERDA (OAB 173173/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP)
Processo 1024990-22.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Martiniano -
Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento
de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário, nos termos
do Comunicado CG nº 1.789/2017 (No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução
de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de
Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública). Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de trinta dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias,
com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP),
SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG)
Processo 1025141-85.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para que a parte exequente apresente o comprovante de
pagamento das taxas para pesquisas INFOJUD e RENAJUD, bem como planilha do débito atualizada. Int. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2025
Processo 0004465-36.2023.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Vinicius Alberto
Fernandes - Providencie a parte interessada a juntada do formulário próprio para expedição de MLE, devidamente preenchido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1024240-83.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Proceda-se, por ora, às pesquisas de endereço via sistemas INFOJUD e RENAJUD, cujos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resultados
são imediatos, utilizando-se da funcionalidade PETRUS. Com o(s) resultado(s), intime-se a parte interessada para manifestação
em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1024240-83.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Ciência à parte requerente do resultado da pesquisa à fl. 101. Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. -
ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1024363-18.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Passalacqua Industria e Comercio
Ltda - Vistos. Fls. 91/94: Defiro a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD.
Cumprida as pesquisas, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CÁSSIO FERNANDO RICCI
(OAB 168898/SP), ELISA FRIGATO (OAB 333933/SP)
Processo 1024363-18.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Passalacqua Industria e Comercio
Ltda - Fls. 97/98: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ELISA FRIGATO (OAB 333933/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB
168898/SP)
Processo 1024470-28.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Ana Cristina
Andrade Soares - BANCO BRADESCO S/A - - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Ciência à parte requerida/
executada da juntada retro, para eventual manifestação. - ADV: ANDRESSA FLORIANO BUENO (OAB 421866/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1024513-96.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vitória Soares de Oliveira - BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1- Fls. 362/363: Defiro o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor da parte
autora. Expeça-se MLE. 2- No mais, não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no
SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. 3- Após, providencie a baixa definitiva do
presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE PAIXÃO DE
SOUZA JUNIOR (OAB 266773/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/
SP)
Processo 1024614-70.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darci de Assis
Francisco - Banco Mercantil do Brasil S A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento de cumprimento
de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado
CG nº 1.789/2017 (No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e
selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078
- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública). Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de trinta
dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias, com observância
do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), PRISCILLA BUENO
CAVALCANTI (OAB 372360/SP)
Processo 1024785-90.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digmais
S/A - - INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. - Providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1024842-45.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Humberto Mamede
Gabriel - Rosana Passos Fernandes - Rosana Passos Fernandes - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente
pelo e-saj, via peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento
de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública).
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de trinta dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, devendo
a Serventia proceder às anotações necessárias, com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: EDSON
HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), HORACIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB 115604/SP), JAIRO DE LACERDA (OAB
173173/SP), JAIRO DE LACERDA (OAB 173173/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP)
Processo 1024990-22.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Martiniano -
Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento
de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário, nos termos
do Comunicado CG nº 1.789/2017 (No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução
de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de
Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública). Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de trinta dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias,
com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP),
SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG)
Processo 1025141-85.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para que a parte exequente apresente o comprovante de
pagamento das taxas para pesquisas INFOJUD e RENAJUD, bem como planilha do débito atualizada. Int. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2025
Processo 0004465-36.2023.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Vinicius Alberto
Fernandes - Providencie a parte interessada a juntada do formulário próprio para expedição de MLE, devidamente preenchido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º