do executado, observando quando da realização do ato a opção

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
e Depósitos, indique a parte interessada os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx) com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Observo que a salutar medida tem o escopo de
promover celeridade, facilidade e economia processual, evitando sobremaneira diligencias pelo Ofício e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelas partes e seus
respectivos patronos. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de
levantamento judicial na forma física. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), THEODORO
CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), LUCIANA CODEÇO ROCHA PRAZERES ALMEIDA (OAB 213435/SP)
Processo 1057345-68.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - L J Editora e Publicidade Ltda - Revista Lounge - - Luiz Antonio Torres Maida - Vistos. Aguarde-se resposta do
(s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1057614-44.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Aubert Engrenagens Ltda - - Luiz Aubert Neto - Cumpra, a UPJ, item “2” de fls. 278, realizando-se pesquisa através do sistema
Infojud. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/
SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), RUBEN FONSECA E SILVA (OAB 76829/SP)
Processo 1057801-08.2024.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Neuroimagem S/c Ltda - Vera Largman - Vistos. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fl. 194 em prol da parte requerente, em observância aos dados
bancários constantes no formulário MLE de fls. 200/201. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via
eletrônica, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Int. - ADV: LUIS ALBERTO CASAL MACHADO (OAB
179780/SP), SANDRA ANGÉLICA TEREZIN GIANFRÉ (OAB 160357/SP)
Processo 1058246-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Ana Caroline Rodrigues de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/
representação da parte. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB
226139/MG)
Processo 1059885-79.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A
- Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção
“Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a
sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e
circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio
de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1060076-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Rodrigo Querobim Fernandes -
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. O processo está em grau de recurso. Aguarde-
se o retorno dos autos. Int. - ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ (OAB 123817/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1060076-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Rodrigo Querobim Fernandes
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JULIANA COLOMBINI
MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP)
Processo 1060700-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Pedro Eduardo Cipriano Filho -
Baalbek Cooperativa Habitacional - Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas ao
longo do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente.
No silêncio, promova-se o encaminhamento para dívida ativa. Em caso de suficiência, remetam-se os autos definitivamente ao
arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para
queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP,
bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das
custas e eventual queima da guia, se o caso. - ADV: JOYCE HELOISA JORGE (OAB 411402/SP), EDINEIDE MARIA DA SILVA
(OAB 451031/SP), MATHEUS JORGE ENGLER DA SILVA SANTANA (OAB 482041/SP)
Processo 1060806-09.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - K.N.D. -
Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita
aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de
Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as
custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Dessa
arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, §
2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos,
a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de
aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Int. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), EDUARDO JUNQUEIRA MARTINS GODOY OLIVEIRA (OAB 400902/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1060806-09.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - K.N.D. -
Vistos. Expeça(m)-se ofício(s) nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins mencionados retro, devendo o(s) ofício(s)
ser instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para integral cumprimento da determinação
judicial. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte interessada
promover o encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV: EDUARDO JUNQUEIRA MARTINS GODOY
OLIVEIRA (OAB 400902/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP)
Processo 1061703-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Transportadora Modelo
Pindamonhangaba Ltda Epp - Vistos, Intime-se o executado a indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os
respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. A ausência implicará em
fixação de multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida
em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou
material. Expeça-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP)
Processo 1062867-37.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1134644-14.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar Sevilha - Gecia Prado Souto Maior (espólio) - Sara Hanna Guedes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º