Processo ativo
0002003-66.2024.8.26.0266
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Identificação
Nº Processo: 0002003-66.2024.8.26.0266
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do executado ou à sociedade de advogados a que aquele *** do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2oSe não houver constituído advogado nos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JARDIM (OAB 372494/SP)
Processo 0002003-66.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002289-61.2023.8.26.0266) (processo principal 1002289-
61.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Gaetana Perretta - - Danilo Vicente Criscolo - Geraldo
Bezerra dos Santos - VISTOS. I) Ciência à parte exequente sobre a pesquisa SREI, conforme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. documento às fls. 101, com
resposta negativa, uma vez que consta a informação “Acesso exclusivo para Cartórios de Registro de Imóveis”, cabendo à
parte interessada, obter as informações pertinentes, diretamente no CRI, se o caso. Manifeste-se o(a) exequente, em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. II) Ciência à parte exequente sobre a pesquisa ONR (Operador Nacional do
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), via ARISP, conforme documentos às fls. 102/106, referente às certidões solicitadas,
as quais retornaram negativas. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os
autos conclusos. I-se. - ADV: NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB 442104/SP), NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB 442104/SP),
RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 0002029-64.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-
46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Daniel
Carlos Braga - - Jonathan Messias dos Santos - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo
de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: FLAVIO LUIZ (OAB 307487/SP), FABIANA
GUSTIS (OAB 200183/SP), FLAVIO LUIZ (OAB 307487/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP),
NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP)
Processo 0002030-49.2024.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida
de Oliveira Osko - Vistos. Considerando a sentença proferida, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)
Processo 0002044-33.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003566-54.2019.8.26.0266) (processo principal 1003566-
54.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Solange Magalhães Oliveira Reis - - Viviane Ferreira
Souza - Meta Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Assim, DEFIRO a penhora dos direitos possessórios havidos pela parte
executada sobre o imóvel de Lote 19 da Quadra 23, do Loteamento Jardim Lindomar, com 291,00 metros quadrados, objeto da
CRI nº. 147.481 (fls. 107/110). Desta forma: a) Recolhida a diligência do oficial de justiça, para o que assinalo o prazo de 05
dias, promova-se a penhora sobre os direitos havidos pela parte executada em relação ao imóvel supra descrito; no silêncio, ao
arquivo. b) Realizada a penhora e lavrado o termo, i-se a parte executada a respeito, observando-se o previsto no art. 841 do
NCPC, bem assim, de que fora constituída fiel depositária (art. 840, §2º, do Código de Processo Civil). “Art. 841. Formalizada a
penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1oA intimação da penhora será feita
ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2oSe não houver constituído advogado nos
autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal.” IV) A seguir, venham cls. para averbação da
penhora via ARISP. I-se e Cumpra-se. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), CARLOS DEMETRIO
FRANCISCO (OAB 58701/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP)
Processo 0002070-75.2017.8.26.0266 (processo principal 0006392-46.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Jan Nicolau Baaklini - Hélio Fernando do Nascimento - Intime-se a parte exequente a regularizar o formulário
MLE de fls. 212 para que conste os dados corretos do titular da conta. Prazo de 10 dias. - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE
MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 0002391-03.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1004686-64.2021.8.26.0266) (processo principal 1004686-
64.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Henrique de Lima
Marques - MKR Construções e Reformas Ltda e outros - VISTOS... Desarquive-se a rearticule-se. Após, cls. - ADV: KELLY
CRISTINA NERES SAMPAIO (OAB 481304/SP), ROBERTA AGUIAR YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB 396329/SP)
Processo 0002498-96.2013.8.26.0266 (026.62.0130.002498) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudiomir Fodra
- Manoel Felipe Silva Correia - - Miguel Marques Filho - - Luiz Americo Chagas - - João Nunes de Freitas e outros - UNIÃO
- VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA
(OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FILIPHE RIBEIRO
CURVELLO DA SILVA (OAB 346678/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/
SP), JOAO NUNES DE FREITAS (OAB 317625/SP), MARCOS PAULO COSTA SILVERIO (OAB 269916/SP), FERNANDO
GOMES BEZERRA (OAB 198751/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP)
Processo 0002498-96.2013.8.26.0266 (026.62.0130.002498) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudiomir Fodra -
Manoel Felipe Silva Correia - - Miguel Marques Filho - - Luiz Americo Chagas - - João Nunes de Freitas e outros - UNIÃO - Para
cumprimento do despacho r. intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, a recolher, no prazo de 5
(cinco) dias, a diferença no valor de R$ 141,44 (cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), a fim de completar
as custas de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE
SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO
DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), JOAO NUNES DE FREITAS (OAB 317625/SP), MARCOS PAULO COSTA SILVERIO (OAB
269916/SP), FERNANDO GOMES BEZERRA (OAB 198751/SP), FILIPHE RIBEIRO CURVELLO DA SILVA (OAB 346678/SP),
RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP)
Processo 0002507-82.2018.8.26.0266/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - CAMILA LEITE MARCOLINO -
MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da certidão retro, no prazo de 05
dias. Após, cls. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP)
Processo 0002563-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000660-52.2023.8.26.0266) (processo principal 1000660-
52.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Nunes de Morais
- BANCO PAN S.A. - - JJ Soluções de Negócios Eirelli - VISTOS... Ante o retro certificado, deixo de conhecer a impugnação
apresentada. No mais, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-
se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: LUCIANA KAZUMI SAMPA PIRES (OAB 255342/SP), SOUZA BUDKE
ADVOCACIA DE NEGÓCIOS (OAB 229518/RJ), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002731-40.2006.8.26.0266 (266.01.2006.002731) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Espólio de João de Deus Telles Rodrigues rep por Dirce Antonio Rodrigues - EHE Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Edgard Salim Hadad - Para cumprimento do quanto determinado às fls. 745, fica o executado intimado a juntar aos autos
o formulário MLE. Prazo de 10 dias. - ADV: EDGARD SALIM HADAD (OAB 217481/SP), CRISTINA ROBERTA PESTANA (OAB
259800/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP),
THIAGO CAPPARELLI MUNIZ (OAB 189697/SP), RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB 190320/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JARDIM (OAB 372494/SP)
Processo 0002003-66.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002289-61.2023.8.26.0266) (processo principal 1002289-
61.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Gaetana Perretta - - Danilo Vicente Criscolo - Geraldo
Bezerra dos Santos - VISTOS. I) Ciência à parte exequente sobre a pesquisa SREI, conforme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. documento às fls. 101, com
resposta negativa, uma vez que consta a informação “Acesso exclusivo para Cartórios de Registro de Imóveis”, cabendo à
parte interessada, obter as informações pertinentes, diretamente no CRI, se o caso. Manifeste-se o(a) exequente, em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. II) Ciência à parte exequente sobre a pesquisa ONR (Operador Nacional do
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), via ARISP, conforme documentos às fls. 102/106, referente às certidões solicitadas,
as quais retornaram negativas. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os
autos conclusos. I-se. - ADV: NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB 442104/SP), NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB 442104/SP),
RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 0002029-64.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-
46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Daniel
Carlos Braga - - Jonathan Messias dos Santos - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo
de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: FLAVIO LUIZ (OAB 307487/SP), FABIANA
GUSTIS (OAB 200183/SP), FLAVIO LUIZ (OAB 307487/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP),
NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP)
Processo 0002030-49.2024.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida
de Oliveira Osko - Vistos. Considerando a sentença proferida, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)
Processo 0002044-33.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003566-54.2019.8.26.0266) (processo principal 1003566-
54.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Solange Magalhães Oliveira Reis - - Viviane Ferreira
Souza - Meta Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Assim, DEFIRO a penhora dos direitos possessórios havidos pela parte
executada sobre o imóvel de Lote 19 da Quadra 23, do Loteamento Jardim Lindomar, com 291,00 metros quadrados, objeto da
CRI nº. 147.481 (fls. 107/110). Desta forma: a) Recolhida a diligência do oficial de justiça, para o que assinalo o prazo de 05
dias, promova-se a penhora sobre os direitos havidos pela parte executada em relação ao imóvel supra descrito; no silêncio, ao
arquivo. b) Realizada a penhora e lavrado o termo, i-se a parte executada a respeito, observando-se o previsto no art. 841 do
NCPC, bem assim, de que fora constituída fiel depositária (art. 840, §2º, do Código de Processo Civil). “Art. 841. Formalizada a
penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1oA intimação da penhora será feita
ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2oSe não houver constituído advogado nos
autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal.” IV) A seguir, venham cls. para averbação da
penhora via ARISP. I-se e Cumpra-se. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), CARLOS DEMETRIO
FRANCISCO (OAB 58701/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP)
Processo 0002070-75.2017.8.26.0266 (processo principal 0006392-46.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Jan Nicolau Baaklini - Hélio Fernando do Nascimento - Intime-se a parte exequente a regularizar o formulário
MLE de fls. 212 para que conste os dados corretos do titular da conta. Prazo de 10 dias. - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE
MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 0002391-03.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1004686-64.2021.8.26.0266) (processo principal 1004686-
64.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Henrique de Lima
Marques - MKR Construções e Reformas Ltda e outros - VISTOS... Desarquive-se a rearticule-se. Após, cls. - ADV: KELLY
CRISTINA NERES SAMPAIO (OAB 481304/SP), ROBERTA AGUIAR YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB 396329/SP)
Processo 0002498-96.2013.8.26.0266 (026.62.0130.002498) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudiomir Fodra
- Manoel Felipe Silva Correia - - Miguel Marques Filho - - Luiz Americo Chagas - - João Nunes de Freitas e outros - UNIÃO
- VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA
(OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FILIPHE RIBEIRO
CURVELLO DA SILVA (OAB 346678/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/
SP), JOAO NUNES DE FREITAS (OAB 317625/SP), MARCOS PAULO COSTA SILVERIO (OAB 269916/SP), FERNANDO
GOMES BEZERRA (OAB 198751/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP)
Processo 0002498-96.2013.8.26.0266 (026.62.0130.002498) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudiomir Fodra -
Manoel Felipe Silva Correia - - Miguel Marques Filho - - Luiz Americo Chagas - - João Nunes de Freitas e outros - UNIÃO - Para
cumprimento do despacho r. intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, a recolher, no prazo de 5
(cinco) dias, a diferença no valor de R$ 141,44 (cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), a fim de completar
as custas de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE
SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), FABIO
DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), JOAO NUNES DE FREITAS (OAB 317625/SP), MARCOS PAULO COSTA SILVERIO (OAB
269916/SP), FERNANDO GOMES BEZERRA (OAB 198751/SP), FILIPHE RIBEIRO CURVELLO DA SILVA (OAB 346678/SP),
RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP)
Processo 0002507-82.2018.8.26.0266/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - CAMILA LEITE MARCOLINO -
MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da certidão retro, no prazo de 05
dias. Após, cls. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP)
Processo 0002563-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000660-52.2023.8.26.0266) (processo principal 1000660-
52.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Nunes de Morais
- BANCO PAN S.A. - - JJ Soluções de Negócios Eirelli - VISTOS... Ante o retro certificado, deixo de conhecer a impugnação
apresentada. No mais, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-
se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: LUCIANA KAZUMI SAMPA PIRES (OAB 255342/SP), SOUZA BUDKE
ADVOCACIA DE NEGÓCIOS (OAB 229518/RJ), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002731-40.2006.8.26.0266 (266.01.2006.002731) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Espólio de João de Deus Telles Rodrigues rep por Dirce Antonio Rodrigues - EHE Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Edgard Salim Hadad - Para cumprimento do quanto determinado às fls. 745, fica o executado intimado a juntar aos autos
o formulário MLE. Prazo de 10 dias. - ADV: EDGARD SALIM HADAD (OAB 217481/SP), CRISTINA ROBERTA PESTANA (OAB
259800/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP),
THIAGO CAPPARELLI MUNIZ (OAB 189697/SP), RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB 190320/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º