Processo ativo
do executado PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, CPF 380.755.828-45. Serve
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Identificação
Nº Processo: 0037442-98.2017.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do executado PAULO HENRIQUE DE AL *** do executado PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, CPF 380.755.828-45. Serve
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
estimativa de honorários. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB
54023/RS), PATRÍCIA FREYER (OAB 62325/RS)
Processo 0037442-98.2017.8.26.0100 (processo principal 1024349-51.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - F.S. - Vistos. Autorizo pesquisa junto ao Ifood para que este forneç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a eventuais endereços da parte
requerida FABIANE ALVES PINHEIRO KACHY, CPF 547.551.401-10 e EPHARAIN FLEURY XAVIER, CPF 703.197.821-15,
constante do(s) respectivo(s) banco(s) de dados, valendo cópia desta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte ativa,
que deverá comprovar o respectivo protocolo no prazo de dez dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Int. - ADV:
FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)
Processo 0052994-69.2018.8.26.0100 (processo principal 1006380-28.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sebastião Soares - Fundação Saúde Itaú Unibanco S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ROGERIO CAMPOS SIMIONATO (OAB 270774/
SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
Processo 1001657-14.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fl. 59: desentranhe-se o mandado de fl. 47 para cumprimento. Fl. 70: ao autor. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/
SP)
Processo 1038611-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fidc Não
Padronizados Hope - Paulo Henrique de Almeida - Vistos. À parte exequente para que exiba a matrícula atualizada dos bens
imóveis indicados à penhora. No mais, oficie-se ao 2.º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Birigui e ao
Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Barra Bonita, determinando que estes informem o conteúdo das
escrituras e procuração ali encontradas em nome do executado PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, CPF 380.755.828-45. Serve
a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, devendo comprovar
o protocolo em dez dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Int. - ADV: ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB
242436/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 1039764-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariel Yadah Kayeri - AIR
CANADA - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s)
- (MLE). - ADV: BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1046146-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.P.F. - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. Homologo, para que possa produzir seus jurídicos e regulares efeitos, o laudo técnico pericial
levado a efeito no bojo do feito instaurado, na medida em que este Magistrado vem de prestigiar na íntegra referido trabalho
realizado pelo ilustre Perito, que goza de plena confiança e respeito deste Juízo. Não havendo mais provas a serem produzias,
declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de quinze dias para oferecimento de razões finais escritas, estando
assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, § 2.º do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE
FARDIN (OAB 129268/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1057840-05.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Reputo válida a citação da executada pessoa natural, à vista do AR de fl. 51, por força do disposto no
art. 248, § 4.º, CPC. No mais, à serventia para expedição de carta de citação da empresa executada no endereço de fl. 79.
Custas às fls. 81/82. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1075561-19.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.C.I. - J.L.E. e outro -
Vistos. Fl. 606: expeçam-se MLEs como requerido (a favor da administradora judicial e do exequente). No mais, fica o exequente
intimado para se se manifestar sobre a concordância com os valores depositados mensalmente pelo executado, bem como em
termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo de sessenta dias deferido à fl. 567. Int. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS
E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GABRIEL ELIAS
MUNIZ PEREIRA (OAB 253523/SP)
Processo 1076749-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.C.B.R. -
F.S.O.B. - Vistos. Fls. 481/482: inicialmente, diga a ré acerca da alegação de não cumprimento da tutela antecipada deferida. No
mais, indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente
processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os
meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem as partes se há oposição
à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo único da
Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências, por meio
de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação dos
endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de
acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada
no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico
de todos os participantes. Após, tornem. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE
MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1082587-63.2017.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Karin Schindler - Espólio
Suely Pedro dos Santos e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP), ANDRE
MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), MARCOS PINTO LIMA (OAB
41438/SP), PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP)
Processo 1085729-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lucia Vera Barros Rosa - Prevent
Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito
juntados aos autos. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/SP)
Processo 1087467-25.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Plano & Reserva do Cambuci - Vistos. Fl. 197: por cautela, ciência ao exequente. No mais, aguarde-se em arquivo, sem baixa,
o cumprimento do acordo homologado à fl. 188, cumprimento este que deverá ser noticiado pelas partes para extinção e
arquivamento definitivo desta execução. Int. - ADV: SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
estimativa de honorários. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB
54023/RS), PATRÍCIA FREYER (OAB 62325/RS)
Processo 0037442-98.2017.8.26.0100 (processo principal 1024349-51.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - F.S. - Vistos. Autorizo pesquisa junto ao Ifood para que este forneç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a eventuais endereços da parte
requerida FABIANE ALVES PINHEIRO KACHY, CPF 547.551.401-10 e EPHARAIN FLEURY XAVIER, CPF 703.197.821-15,
constante do(s) respectivo(s) banco(s) de dados, valendo cópia desta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte ativa,
que deverá comprovar o respectivo protocolo no prazo de dez dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Int. - ADV:
FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)
Processo 0052994-69.2018.8.26.0100 (processo principal 1006380-28.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sebastião Soares - Fundação Saúde Itaú Unibanco S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ROGERIO CAMPOS SIMIONATO (OAB 270774/
SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
Processo 1001657-14.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fl. 59: desentranhe-se o mandado de fl. 47 para cumprimento. Fl. 70: ao autor. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/
SP)
Processo 1038611-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fidc Não
Padronizados Hope - Paulo Henrique de Almeida - Vistos. À parte exequente para que exiba a matrícula atualizada dos bens
imóveis indicados à penhora. No mais, oficie-se ao 2.º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Birigui e ao
Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Barra Bonita, determinando que estes informem o conteúdo das
escrituras e procuração ali encontradas em nome do executado PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, CPF 380.755.828-45. Serve
a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, devendo comprovar
o protocolo em dez dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Int. - ADV: ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB
242436/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 1039764-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariel Yadah Kayeri - AIR
CANADA - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s)
- (MLE). - ADV: BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1046146-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.P.F. - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. Homologo, para que possa produzir seus jurídicos e regulares efeitos, o laudo técnico pericial
levado a efeito no bojo do feito instaurado, na medida em que este Magistrado vem de prestigiar na íntegra referido trabalho
realizado pelo ilustre Perito, que goza de plena confiança e respeito deste Juízo. Não havendo mais provas a serem produzias,
declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de quinze dias para oferecimento de razões finais escritas, estando
assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, § 2.º do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE
FARDIN (OAB 129268/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1057840-05.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Reputo válida a citação da executada pessoa natural, à vista do AR de fl. 51, por força do disposto no
art. 248, § 4.º, CPC. No mais, à serventia para expedição de carta de citação da empresa executada no endereço de fl. 79.
Custas às fls. 81/82. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1075561-19.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.C.I. - J.L.E. e outro -
Vistos. Fl. 606: expeçam-se MLEs como requerido (a favor da administradora judicial e do exequente). No mais, fica o exequente
intimado para se se manifestar sobre a concordância com os valores depositados mensalmente pelo executado, bem como em
termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo de sessenta dias deferido à fl. 567. Int. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS
E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GABRIEL ELIAS
MUNIZ PEREIRA (OAB 253523/SP)
Processo 1076749-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.C.B.R. -
F.S.O.B. - Vistos. Fls. 481/482: inicialmente, diga a ré acerca da alegação de não cumprimento da tutela antecipada deferida. No
mais, indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente
processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os
meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem as partes se há oposição
à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo único da
Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências, por meio
de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação dos
endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de
acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada
no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico
de todos os participantes. Após, tornem. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE
MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1082587-63.2017.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Karin Schindler - Espólio
Suely Pedro dos Santos e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP), ANDRE
MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), MARCOS PINTO LIMA (OAB
41438/SP), PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP)
Processo 1085729-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lucia Vera Barros Rosa - Prevent
Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito
juntados aos autos. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/SP)
Processo 1087467-25.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Plano & Reserva do Cambuci - Vistos. Fl. 197: por cautela, ciência ao exequente. No mais, aguarde-se em arquivo, sem baixa,
o cumprimento do acordo homologado à fl. 188, cumprimento este que deverá ser noticiado pelas partes para extinção e
arquivamento definitivo desta execução. Int. - ADV: SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º