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do executado quanto às constrições já realizadas, mantenho-a no encargo para apresentar
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Identificação
Nº Processo: 1002101-94.2024.8.26.0246
Partes e Advogados
Nome: do executado quanto às constrições já realiz *** do executado quanto às constrições já realizadas, mantenho-a no encargo para apresentar
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2025
Processo 1002101-94.2024.8.26.0246 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.C.H. - - E.H.
- M.R.H.S. e outro - Ficam as partes INTIMADAS de que o Perito nomeado agendou a data de 22 de maio de 2025, às 8h30min,
para visitação ao imóv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el para realização da perícia, devendo avisar seus Assistentes Técnicos, caso queiram acompanhar os
trabalhos periciais, conforme e-mail de fl. 782. - ADV: FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP), FABRÍCIO SILVA
DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP), MIGUEL ANGELO MICAS (OAB 181438/SP), MIGUEL ANGELO MICAS (OAB 181438/
SP)
Processo 1008755-22.2024.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - L.M.C. - R.E.C. - Vistos. Fl. 465: Diante da concordância
expressa das partes e em face do laudo psicosocial, defiro o pedido, secundado pelo Ministério Pública, para que a requerida
passe o dia das mães com sua filha, S.M.E.C., das 15h às 17h, como previamente acordado entre as partes, devendo, entretanto,
a visita ocorrer de forma assistida, em face da necessidade de amparo à requerida, sobretudo para a garantia do cuidado e
proteção da criança nos momentos de visitas. Aguarde-se manifestação das partes acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV:
MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137409/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0000369-95.2024.8.26.0246 (processo principal 1002162-23.2022.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.R.P. - - G.P.R.P. - - G.P.R.P. - M.R.R.P. - Diante da devolução da precatória
de fls. 115/128, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA MARTINS ANTUNES (OAB 490048/SP),
JÉSSICA MARTINS ANTUNES (OAB 490048/SP), CONRADO DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP), JÉSSICA MARTINS
ANTUNES (OAB 490048/SP)
Processo 0000628-90.2024.8.26.0246 (processo principal 1001404-10.2023.8.26.0246) - Liquidação por Arbitramento -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Zambolin da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Intime-se o i. perito nomeado
para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o laudo da perícia realizada. Com o laudo juntado aos autos, manifestem-se as
partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARTINA KELI DE OLIVEIRA (OAB 461050/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 77975/PR)
Processo 0000786-82.2023.8.26.0246 (processo principal 1001286-78.2016.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almiro Gomes Rodrigues - Vistos. Considerando o trânsito em
julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos (Mov. 61615). Intime-se. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB
163807/SP)
Processo 0000808-09.2024.8.26.0246 (apensado ao processo 1500628-50.2023.8.26.0246) (processo principal 1500628-
50.2023.8.26.0246) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - JOSE ALOYSIO DA CONCEIÇÃO - Vistos. Reitero a decisão
de fl. 11. Oferecidos os quesitos (págs. 08/09), OFICIE-SE o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC) solicitando
a designação de exame no réu José Aloysio da Conceição, conforme determinado no Comunicado CG 585/2020 e Comunicado
Conjunto nº 1155/2021. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Int. - ADV: AMORIM DE ALMEIDA SALVADOR (OAB
336045/SP)
Processo 0000841-96.2024.8.26.0246 (processo principal 1000665-37.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C. - M.D.P. - Vistos. 1. Façam-se com vistas ao Ministério Público do Estado de São
Paulo pelo prazo de 30 dias (art. 178 do CPC/15) 2. Após, com ou sem a manifestação (art. 180, §1º, do CPC/15), tornem-me
conclusos. Intime-se. - ADV: MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO
(OAB 335187/SP), RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP)
Processo 0001278-45.2021.8.26.0246 (processo principal 1000854-25.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S.A. - - M.F.S.S.P. - O.P.L.J. - Vistos. Fls. 218/219: Indefiro o pedido de renúncia
apresentado pela advogada dativa, considerando que o mandato decorre de nomeação judicial e a mera possibilidade de
acordo, sem sua formalização, não constitui justificativa para desvinculação. Considerando que a curadora especial deve
exercer o contraditório em nome do executado quanto às constrições já realizadas, mantenho-a no encargo para apresentar
eventual impugnação ao bloqueio no prazo legal de 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC), conforme já determinado na decisão de fls.
195/197. No mesmo prazo, poderá a parte executada apresentar proposta de acordo para pagamento do débito. Caso não seja
apresentada impugnação no prazo legal, prossiga-se com os demais atos expropriatórios já determinados na decisão de fls.
195/197, e intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Int. - ADV: ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/
SP), MARIANE BRAUNA CARNEIRO (OAB 398860/SP), ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/SP)
Processo 0001332-06.2024.8.26.0246 (processo principal 1002399-57.2022.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.M.N.S. - J.M.S. - Vistos. Fl. 147: Ciência às partes da comprovação da soltura
do executado por meio do Termo de Soltura encaminhado pela Penitenciária. Prossiga-se conforme determinado na decisão de
fls. 143/144, mantendo-se os autos em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo homologado. Int. - ADV: CARINA
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 486123/SP), IRIA DE OLIVEIRA (OAB 490040/SP), TÉRCIO MURILO DE SOUZA (OAB 505026/SP)
Processo 1000030-56.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Lacerda dos Reis -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Conforme se verifica do v. acórdão de fls. 433/441, a 16ª Câmara de Direito Privado
do E. Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, mantendo integralmente
a sentença de improcedência. Considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão, cumpra-se a sentença de fls. 382/393.
Providencie o cálculo das taxas e custas processuais e a intimação da parte autora para pagamento, sob pena de inscrição
da dívida, observando-se que a gratuidade de justiça concedida não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas
processuais que lhe foram impostas por litigância de má-fé, nos termos do art. 98, §4º, do CPC. Expeça-se ofício à 21ª Turma
Disciplinar da OAB/SP, conforme determinado na sentença, com as devidas instruções. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2025
Processo 1002101-94.2024.8.26.0246 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.C.H. - - E.H.
- M.R.H.S. e outro - Ficam as partes INTIMADAS de que o Perito nomeado agendou a data de 22 de maio de 2025, às 8h30min,
para visitação ao imóv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el para realização da perícia, devendo avisar seus Assistentes Técnicos, caso queiram acompanhar os
trabalhos periciais, conforme e-mail de fl. 782. - ADV: FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP), FABRÍCIO SILVA
DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP), MIGUEL ANGELO MICAS (OAB 181438/SP), MIGUEL ANGELO MICAS (OAB 181438/
SP)
Processo 1008755-22.2024.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - L.M.C. - R.E.C. - Vistos. Fl. 465: Diante da concordância
expressa das partes e em face do laudo psicosocial, defiro o pedido, secundado pelo Ministério Pública, para que a requerida
passe o dia das mães com sua filha, S.M.E.C., das 15h às 17h, como previamente acordado entre as partes, devendo, entretanto,
a visita ocorrer de forma assistida, em face da necessidade de amparo à requerida, sobretudo para a garantia do cuidado e
proteção da criança nos momentos de visitas. Aguarde-se manifestação das partes acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV:
MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137409/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0000369-95.2024.8.26.0246 (processo principal 1002162-23.2022.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.R.P. - - G.P.R.P. - - G.P.R.P. - M.R.R.P. - Diante da devolução da precatória
de fls. 115/128, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA MARTINS ANTUNES (OAB 490048/SP),
JÉSSICA MARTINS ANTUNES (OAB 490048/SP), CONRADO DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP), JÉSSICA MARTINS
ANTUNES (OAB 490048/SP)
Processo 0000628-90.2024.8.26.0246 (processo principal 1001404-10.2023.8.26.0246) - Liquidação por Arbitramento -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Zambolin da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Intime-se o i. perito nomeado
para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o laudo da perícia realizada. Com o laudo juntado aos autos, manifestem-se as
partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARTINA KELI DE OLIVEIRA (OAB 461050/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 77975/PR)
Processo 0000786-82.2023.8.26.0246 (processo principal 1001286-78.2016.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almiro Gomes Rodrigues - Vistos. Considerando o trânsito em
julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos (Mov. 61615). Intime-se. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB
163807/SP)
Processo 0000808-09.2024.8.26.0246 (apensado ao processo 1500628-50.2023.8.26.0246) (processo principal 1500628-
50.2023.8.26.0246) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - JOSE ALOYSIO DA CONCEIÇÃO - Vistos. Reitero a decisão
de fl. 11. Oferecidos os quesitos (págs. 08/09), OFICIE-SE o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC) solicitando
a designação de exame no réu José Aloysio da Conceição, conforme determinado no Comunicado CG 585/2020 e Comunicado
Conjunto nº 1155/2021. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Int. - ADV: AMORIM DE ALMEIDA SALVADOR (OAB
336045/SP)
Processo 0000841-96.2024.8.26.0246 (processo principal 1000665-37.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C. - M.D.P. - Vistos. 1. Façam-se com vistas ao Ministério Público do Estado de São
Paulo pelo prazo de 30 dias (art. 178 do CPC/15) 2. Após, com ou sem a manifestação (art. 180, §1º, do CPC/15), tornem-me
conclusos. Intime-se. - ADV: MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO
(OAB 335187/SP), RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP)
Processo 0001278-45.2021.8.26.0246 (processo principal 1000854-25.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S.A. - - M.F.S.S.P. - O.P.L.J. - Vistos. Fls. 218/219: Indefiro o pedido de renúncia
apresentado pela advogada dativa, considerando que o mandato decorre de nomeação judicial e a mera possibilidade de
acordo, sem sua formalização, não constitui justificativa para desvinculação. Considerando que a curadora especial deve
exercer o contraditório em nome do executado quanto às constrições já realizadas, mantenho-a no encargo para apresentar
eventual impugnação ao bloqueio no prazo legal de 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC), conforme já determinado na decisão de fls.
195/197. No mesmo prazo, poderá a parte executada apresentar proposta de acordo para pagamento do débito. Caso não seja
apresentada impugnação no prazo legal, prossiga-se com os demais atos expropriatórios já determinados na decisão de fls.
195/197, e intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Int. - ADV: ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/
SP), MARIANE BRAUNA CARNEIRO (OAB 398860/SP), ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/SP)
Processo 0001332-06.2024.8.26.0246 (processo principal 1002399-57.2022.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.M.N.S. - J.M.S. - Vistos. Fl. 147: Ciência às partes da comprovação da soltura
do executado por meio do Termo de Soltura encaminhado pela Penitenciária. Prossiga-se conforme determinado na decisão de
fls. 143/144, mantendo-se os autos em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo homologado. Int. - ADV: CARINA
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 486123/SP), IRIA DE OLIVEIRA (OAB 490040/SP), TÉRCIO MURILO DE SOUZA (OAB 505026/SP)
Processo 1000030-56.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Lacerda dos Reis -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Conforme se verifica do v. acórdão de fls. 433/441, a 16ª Câmara de Direito Privado
do E. Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, mantendo integralmente
a sentença de improcedência. Considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão, cumpra-se a sentença de fls. 382/393.
Providencie o cálculo das taxas e custas processuais e a intimação da parte autora para pagamento, sob pena de inscrição
da dívida, observando-se que a gratuidade de justiça concedida não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas
processuais que lhe foram impostas por litigância de má-fé, nos termos do art. 98, §4º, do CPC. Expeça-se ofício à 21ª Turma
Disciplinar da OAB/SP, conforme determinado na sentença, com as devidas instruções. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º