Processo ativo
do executado, realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP e a obtenção da última
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Identificação
Nº Processo: 0000075-89.2024.8.26.0263
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nome: do executado, realização de pesquisa de ben *** do executado, realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP e a obtenção da última
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ITAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 0000075-89.2024.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leticia
Bergamo de Carvalho - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MLE
conforme formulário(s) de fl(s). 20. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: LETICIA BERGAMO DE
CARVALHO (OAB 283763/SP)
Processo 0000163-30.2024.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romeu da Silva
Cequeira - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE conforme
formulário(s) de fl(s). 24. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 295846/SP)
Processo 0000733-50.2023.8.26.0263 (processo principal 0001389-27.2011.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - V.A.N. - V.S.N. - Vistos. Para as providências requeridas nos
itens “c”, “d”, “e” e “f”, reputo que as diligências junto ao sistema informatizado, são suficientes para encontrar bens passíveis de
penhora. Assim providencie a Serventia, encaminhamento do autos à Supervisora de Serviço para bloqueio, via RENAJUD, de
eventuais veículos existentes em nome do executado, realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP e a obtenção da última
declaração de imposto de renda, via INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão nos termos do disposto
no artigo 1.263, § 1º das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 13/2023, ser juntadas aos autos, com o tipo específico de
documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde
que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras
instituições conveniadas, ficando as partes também responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. FICAM AS PARTES
INTIMADAS, COM A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, ACERCA DO RESULTADO DAS PESQUISAS. Em havendo impugnação,
intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para
apreciação da impugnação. Por fim tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato
que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de
dívida alimentar no valor de R$40.993,30, atualizada até outubro de 2024, devendo a serventia expedir certidão, nos termos do
artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. -
ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0002342-49.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elenice Antonia
Brisola de Almeida - - Benedito Edson Leme Brisola - Banco do Brasil S/A - Compulsando os autos verifica-se que o executado
providenciou o recolhimento das custas iniciais e finais, faltando somente as despesas postais de citação no valor de R$
32,75 (Guia FEDTJ código 120-1), providencie no prazo de 05 dias - ADV: PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB
54298/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0007209-78.2012.8.26.0073 (053.01.2012.007209) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vera Lúcia
Ramos - - Eduardo da Silva Pedro e outros - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Fls. 84/87: HOMOLOGO os termos
do acordo entabulado pelas partes e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 57
(cinquenta e sete) meses. Inclua-se ALINE APARECIDA POMBAL no polo passivo da ação. Ao exequente cumpre informar o
eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor
do executado (pagamento da dívida). Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Não se cogitando em aguardar em cartório
o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado nos autos.
Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP), APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP)
Processo 1000750-40.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Intimação do(a) autor(a) para que compareça à perícia médica designada para o dia
11/03/2025, às 14:00 horas, no endereço sito: nas dependências do Espaço VoigtGava, situado na Rua Voluntários da Pátria,
654. Sala 224/2. Bairro Santana, São Paulo/SP, CEP 02010-000. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP),
ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP)
Processo 1001840-78.2024.8.26.0263 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Cubas Silva Confeccções Eireli (Pimentinha Baby) - Manifeste-se
o autor, no prazo de 15 dias, sobre os Embargos Monitórios de fls. 130/143. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP)
Processo 1001841-63.2024.8.26.0263 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Cubas Silva Confeccções Eireli (Pimentinha Baby) e outro
- Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre os Embargos Monitório de fls. 283/298. - ADV: PEDRO PAULO SANTOS
FERREIRA (OAB 385053/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001856-32.2024.8.26.0263 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.P.O. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 05 dias, sobre o teor da certidão do oficial de Justiça de página anterior. - ADV: JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB
363581/SP)
Processo 1002019-85.2019.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ITAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 0000075-89.2024.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leticia
Bergamo de Carvalho - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MLE
conforme formulário(s) de fl(s). 20. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: LETICIA BERGAMO DE
CARVALHO (OAB 283763/SP)
Processo 0000163-30.2024.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romeu da Silva
Cequeira - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE conforme
formulário(s) de fl(s). 24. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 295846/SP)
Processo 0000733-50.2023.8.26.0263 (processo principal 0001389-27.2011.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - V.A.N. - V.S.N. - Vistos. Para as providências requeridas nos
itens “c”, “d”, “e” e “f”, reputo que as diligências junto ao sistema informatizado, são suficientes para encontrar bens passíveis de
penhora. Assim providencie a Serventia, encaminhamento do autos à Supervisora de Serviço para bloqueio, via RENAJUD, de
eventuais veículos existentes em nome do executado, realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP e a obtenção da última
declaração de imposto de renda, via INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão nos termos do disposto
no artigo 1.263, § 1º das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 13/2023, ser juntadas aos autos, com o tipo específico de
documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde
que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras
instituições conveniadas, ficando as partes também responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. FICAM AS PARTES
INTIMADAS, COM A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, ACERCA DO RESULTADO DAS PESQUISAS. Em havendo impugnação,
intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para
apreciação da impugnação. Por fim tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato
que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de
dívida alimentar no valor de R$40.993,30, atualizada até outubro de 2024, devendo a serventia expedir certidão, nos termos do
artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. -
ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0002342-49.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elenice Antonia
Brisola de Almeida - - Benedito Edson Leme Brisola - Banco do Brasil S/A - Compulsando os autos verifica-se que o executado
providenciou o recolhimento das custas iniciais e finais, faltando somente as despesas postais de citação no valor de R$
32,75 (Guia FEDTJ código 120-1), providencie no prazo de 05 dias - ADV: PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB
54298/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0007209-78.2012.8.26.0073 (053.01.2012.007209) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vera Lúcia
Ramos - - Eduardo da Silva Pedro e outros - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Fls. 84/87: HOMOLOGO os termos
do acordo entabulado pelas partes e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 57
(cinquenta e sete) meses. Inclua-se ALINE APARECIDA POMBAL no polo passivo da ação. Ao exequente cumpre informar o
eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor
do executado (pagamento da dívida). Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Não se cogitando em aguardar em cartório
o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado nos autos.
Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP), APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP)
Processo 1000750-40.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Intimação do(a) autor(a) para que compareça à perícia médica designada para o dia
11/03/2025, às 14:00 horas, no endereço sito: nas dependências do Espaço VoigtGava, situado na Rua Voluntários da Pátria,
654. Sala 224/2. Bairro Santana, São Paulo/SP, CEP 02010-000. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP),
ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP)
Processo 1001840-78.2024.8.26.0263 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Cubas Silva Confeccções Eireli (Pimentinha Baby) - Manifeste-se
o autor, no prazo de 15 dias, sobre os Embargos Monitórios de fls. 130/143. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP)
Processo 1001841-63.2024.8.26.0263 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Cubas Silva Confeccções Eireli (Pimentinha Baby) e outro
- Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre os Embargos Monitório de fls. 283/298. - ADV: PEDRO PAULO SANTOS
FERREIRA (OAB 385053/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001856-32.2024.8.26.0263 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.P.O. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 05 dias, sobre o teor da certidão do oficial de Justiça de página anterior. - ADV: JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB
363581/SP)
Processo 1002019-85.2019.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º