do executado referente ao mês de junho de 2024

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Recolha a parte autora mais 3 cotas de custas necessário para as pesquisas.
Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 4. Não serão realizadas
pesquisas em outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntativas de
localização do réu. 5. Com o resultado das pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para manifestação, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP)
Processo 1006712-74.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Henrique Gomes da Silva - Manifeste o(a) requerente/
exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA
SILVA (OAB 291240/SP)
Processo 1006797-94.2023.8.26.0704 - Monitória - Cheque - Jose Roberto Simoes - Vistos. Para evitar futura alegação de
nulidade, cite-se a ré Supreme Pasta e Grill Eireli, na pessoa dos sócios Marcelo Scarpin Brit e Milton Douglas Oliveira da Silva,
endereços de fls. 129/130, por mandado. Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA SIMÕES DOS SANTOS (OAB 377095/
SP)
Processo 1006834-68.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Villaggio Di Livorno - Espólio de Vera Lucia Porto Monteiro - - Marcelo Porto Monteiro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - -
Schonfeld Negócios Imobiliários Eireli Epp - Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover
quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo
ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB
261065/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), RODRIGO HAINES
SUL (OAB 138705/RJ), EUNICE UYEMA (OAB 135024/SP), CLAUDIA CRISTINA DE MELLO SANTOS (OAB 500441/SP)
Processo 1006845-19.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marcilio dos Santos Maruchi - Banco Votorantim S.A. e outro - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias
a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB
189779/SP)
Processo 1006847-86.2024.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), KIMBERLY DOS SANTOS
VERAS ARAUJO, CPF/MF nº 463.164.658-66, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme
ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta
PETRUS (Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Recolha a parte autora mais 3 cotas de custas necessário para
as pesquisas. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 4. Não
serão realizadas pesquisas em outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar
as tentativas de localização do réu. 4. Com o resultado das pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1006898-49.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - ONIXCREDI
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP - - W.M. - - LUCIANA ANTIORI MASINI - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD
(ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, providencie o
requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a
ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento
CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema
SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) para cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), RONALDO RINHEL (OAB 55295/SP), RONALDO RINHEL (OAB 55295/SP), RONALDO RINHEL (OAB 55295/SP)
Processo 1007031-18.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.R.B. - - J.C.F.L. -
C.G.S.O.C. - - E.T.O. - - T.O.M.O. - I.V.M.F. - Vistos. Fls. 2050: Defiro o pedido para que seja levantada a restrição quanto
aos veículos placas BNA 9945, FDV 6701, ETQ 1693 e DAA 9539, junto ao Sistema Renajud (fls. 1760/1763). Aguarde-se
o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSSETTI BRANDAO (OAB 141738/SP), ARTUR FALCÃO
SFOGGIA (OAB 317675/SP), ARTUR FALCÃO SFOGGIA (OAB 317675/SP), TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA
(OAB 394159/SP), ARTUR FALCÃO SFOGGIA (OAB 317675/SP), MARCELO ROSSETTI BRANDAO (OAB 141738/SP)
Processo 1007079-35.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Manuel Lucas
Gonçalves - Reginaldo Barros Oliveira - Vistos. À fl. 116, a parte executada foi devidamente intimada para comprovar a sua
situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda, extratos bancários dos
últimos 60 dias de todas as contas bancárias ativas e também o relatório do Registrato. No relatório do Registrado de fls.
144/145, foram apontadas 09 (nove) contas ativas. Declaração de isenção do imposto de renda pessoa física à fl. 132. Extratos
do Banco Caixa Econômica Federal às fls. 133/139, referentes ao período de 01/09/2024 até 24/10/2024. Extratos do Banco C6
às fls. 140/141, referentes ao período de 21/10/2024 até 24/11/2024. Diante da ausência de juntada dos documentos solicitados
às fls. 116, sendo que não foi comprovado a sua situação financeira com a juntada dos extratos bancários das demais contas
ativas apontada no relatório registrato, indefiro a parte executada os benefícios da gratuidade judiciária. Às fls. 82/89, a parte
executada alega a nulidade da citação em virtude da carta de citação ter sido encaminhada para o endereço onde o executado
não mais residia há meses. O dispositivo do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil é claro ao afirmar que nos condomínios
edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas
da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Ocorre que, a parte executada comprovou nos autos (fls. 93/100),
que há época do recebimento da carta de citação de fls 75/75, residia em endereço diverso. Às fls. 93/96, a parte executada
celebrou contrato de locação de imóvel residencial, passando a residir na Av. Nove de Julho, nº 70, Apto. 3 G, Bela Vista/SP,
CEP.: 01312-000, o que é corroborado pela fatura de energia elétrica em nome do executado referente ao mês de junho de 2024
(fls. 99/100), restando assim, demonstrado a nulidade da citação. Diante do exposto, reconheço a nulidade da citação da parte
executada. Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital,
no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código
120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.739/2024. Após, expeça-se carta de citação no
endereço de fls. 99/100. Intime-se. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), CILENE CRISTINE SILVA REIS (OAB 177657/
SP)
Processo 1007110-70.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º