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do executado, respectivamente. Int. - ADV: RICARDO SERGIO PAGAN
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Identificação
Nº Processo: 1007009-26.2025.8.26.0032
Partes e Advogados
Nome: do executado, respectivamente. I *** do executado, respectivamente. Int. - ADV: RICARDO SERGIO PAGAN
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
autora. - ADV: CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP)
Processo 1007009-26.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.A.P.O. - - A.P.J. - - R.P.S. - - R.P. - Vista
às partes. - ADV: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB
366435/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP), EDUARDO APARECIDO DOS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS (OAB 366435/
SP)
Processo 1007206-15.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.C.F. - Vista às partes. - ADV:
AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP)
Processo 1010223-59.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.
- M.A. - Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, rejeito a justificativa apresentada. Diante do julgamento da
justificativa, deixo de apreciar os embargos de declaração pela perda do seu objeto. Em termos de prosseguimento, apresente a
parte autora planilha de débito atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MENDES DELGADO (OAB
196548/SP), WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP), HELOIZA BETH MACEDO DELGADO (OAB 254529/SP)
Processo 1010980-24.2022.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Tutela de Urgência - Bryan Freitas da Silva - Nayra Loverdi
da Silva - - Vitor Hugo Cardoso da Silva - Vistos. Fls. 226/233: Ciência às partes. Fls. 235/237: Certificado o trânsito em julgado,
cumpra-se a r. Sentença. Quanto ao pedido de levantamento mensal em favor do menor, providencie a inventariante distribuição
do pedido de forma autônoma (Alvará), que tramitará em apenso a estes autos, evitando tumulto processual. Intime-se. - ADV:
ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP), ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP), ADRIANO
RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP)
Processo 1014281-18.2018.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Pacheco Faganello - Vistos. Desarquive-
se sem reabertura (Cód. 60.202). Ante o disposto no Comunicado nº. 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), o qual prevê que a partir de
29/03/2019 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa terceirizada,
bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado, deverá o inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias,
recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos (1,212 UFESP, Guia FEDT, Cód. 206-2), sob pena de inscrição em
dívida ativa. Após, expeça-se a certidão de objeto e pé, conforme requerido. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA
(OAB 365286/SP)
Processo 1018578-92.2023.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio de Oliveira Santos - Marcos
de Oliveira Santos - - Marisa de Oliveira Santos Souza - Ciência às partes sobre a expedição do Alvará e do Formal de Partilha.
Bem como abro vista ao inventariante acerca da certidão de fl. 219. - ADV: ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/
SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
Processo 1018611-48.2024.8.26.0032 - Guarda de Família - Guarda - J.L.J. - Vistos. Fl. 126. Providencie a z. Serventia a
expedição do necessário para citação da requerida observando-se o endereço indicado às fls. 126. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE
ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 1019231-60.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.N.S.S. - L.S.S.
- Vistos. Fls. 109. Antes de apreciar o pedido de pesquisa feito deverá o exequente apresentar planilha com atualização do
débito. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à CEF e ao INSS para fins de verificar a existência de saldo de PIS/FGTS e
a eventual existência de vínculo empregatício em nome do executado, respectivamente. Int. - ADV: RICARDO SERGIO PAGAN
(OAB 62756/SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB 372077/SP)
Processo 1019943-50.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Rubem José Negreiro de Alencar - Certifico e dou
fé que a pesquisa CRC-JUD restou infrutífera, podendo ser refinada com a apresentação de outros dados qualificativos dos
genitores da “de cujus”. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 1020547-11.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 0010036-74.2001.8.26.0032) - Ação de Exigir Contas -
Prestação de Contas - Mirian Cristiane Senche Zacarias - - Glaucia Raquel Menezes Cenci - Sandra Cristina Cenci - Vistos.
Converto o julgamento em diligência para que a parte autora delimite o período que pretende a prestação de contas, no prazo
de 15 (quinze) dias. Após, com a informação, colha-se parecer ministerial, diante da presença de herdeira incapaz nos autos
do inventário. Intimem-se. - ADV: PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/
SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)
Processo 1020745-19.2022.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.V.
- - J.L.V. - R.V.V. - Vista às partes. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB 176158/SP), ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP),
KARINA APARECIDA POLONI (OAB 169476/SP), LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB 176158/SP)
Processo 1021314-49.2024.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
D.M.B. - M.M.G. e outro - M.M.G. e outro - D.M.B. - Apresente o interessado os e-mails das empresas mencionadas nas
fls 184/185, para a expedição dos ofícios. - ADV: FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/
SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP),
FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO
FACIONI (OAB 333747/SP), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/
SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
Processo 1021829-84.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.A.G.M. - L.V.P. - Vistos. Fls. 445/446.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP),
ANNY KELLEN OSSUNE (OAB 407808/SP)
Processo 1021938-98.2024.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S.A. - - R.C.S.A. - - R.C.S.A. - Vistos.
Ante a concordância do perito, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Intime-se. - ADV: LÍLIAN
RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), LÍLIAN
RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP)
Processo 1022591-37.2023.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Eugênia Falleiros de Souza
Moraes - - Lucas de Moraes - Paulo César de Moraes - Janaína de Moraes - Vistos. Fls. 154. Providencie o inventariante. Int.
- ADV: CARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 249507/SP), CARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 249507/SP), CARINA DE
OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 249507/SP), CARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 249507/SP)
Processo 1023784-53.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.O. - M.L.B.
- Vista às partes. - ADV: JOAO ROBERTO CANDELORO (OAB 20532/SP), LAURA OLIVEIRA MACHADO (OAB 484968/SP),
LEILA SABBAGH (OAB 69079/SP)
Processo 1501198-28.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.G. - Vistos. Uma vez mais,
novamente por questões de cunho administrativo, será necessária a redesignação da audiência de conciliação agendada. Ante
o exposto, redesigno a audiência para o dia 23/06/2025 às 13h00, ficam mantidas todas as demais disposições da Decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autora. - ADV: CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP)
Processo 1007009-26.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.A.P.O. - - A.P.J. - - R.P.S. - - R.P. - Vista
às partes. - ADV: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB
366435/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP), EDUARDO APARECIDO DOS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS (OAB 366435/
SP)
Processo 1007206-15.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.C.F. - Vista às partes. - ADV:
AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP)
Processo 1010223-59.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.
- M.A. - Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, rejeito a justificativa apresentada. Diante do julgamento da
justificativa, deixo de apreciar os embargos de declaração pela perda do seu objeto. Em termos de prosseguimento, apresente a
parte autora planilha de débito atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MENDES DELGADO (OAB
196548/SP), WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP), HELOIZA BETH MACEDO DELGADO (OAB 254529/SP)
Processo 1010980-24.2022.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Tutela de Urgência - Bryan Freitas da Silva - Nayra Loverdi
da Silva - - Vitor Hugo Cardoso da Silva - Vistos. Fls. 226/233: Ciência às partes. Fls. 235/237: Certificado o trânsito em julgado,
cumpra-se a r. Sentença. Quanto ao pedido de levantamento mensal em favor do menor, providencie a inventariante distribuição
do pedido de forma autônoma (Alvará), que tramitará em apenso a estes autos, evitando tumulto processual. Intime-se. - ADV:
ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP), ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP), ADRIANO
RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP)
Processo 1014281-18.2018.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Pacheco Faganello - Vistos. Desarquive-
se sem reabertura (Cód. 60.202). Ante o disposto no Comunicado nº. 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), o qual prevê que a partir de
29/03/2019 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa terceirizada,
bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado, deverá o inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias,
recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos (1,212 UFESP, Guia FEDT, Cód. 206-2), sob pena de inscrição em
dívida ativa. Após, expeça-se a certidão de objeto e pé, conforme requerido. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA
(OAB 365286/SP)
Processo 1018578-92.2023.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio de Oliveira Santos - Marcos
de Oliveira Santos - - Marisa de Oliveira Santos Souza - Ciência às partes sobre a expedição do Alvará e do Formal de Partilha.
Bem como abro vista ao inventariante acerca da certidão de fl. 219. - ADV: ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/
SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
Processo 1018611-48.2024.8.26.0032 - Guarda de Família - Guarda - J.L.J. - Vistos. Fl. 126. Providencie a z. Serventia a
expedição do necessário para citação da requerida observando-se o endereço indicado às fls. 126. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE
ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 1019231-60.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.N.S.S. - L.S.S.
- Vistos. Fls. 109. Antes de apreciar o pedido de pesquisa feito deverá o exequente apresentar planilha com atualização do
débito. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à CEF e ao INSS para fins de verificar a existência de saldo de PIS/FGTS e
a eventual existência de vínculo empregatício em nome do executado, respectivamente. Int. - ADV: RICARDO SERGIO PAGAN
(OAB 62756/SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB 372077/SP)
Processo 1019943-50.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Rubem José Negreiro de Alencar - Certifico e dou
fé que a pesquisa CRC-JUD restou infrutífera, podendo ser refinada com a apresentação de outros dados qualificativos dos
genitores da “de cujus”. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 1020547-11.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 0010036-74.2001.8.26.0032) - Ação de Exigir Contas -
Prestação de Contas - Mirian Cristiane Senche Zacarias - - Glaucia Raquel Menezes Cenci - Sandra Cristina Cenci - Vistos.
Converto o julgamento em diligência para que a parte autora delimite o período que pretende a prestação de contas, no prazo
de 15 (quinze) dias. Após, com a informação, colha-se parecer ministerial, diante da presença de herdeira incapaz nos autos
do inventário. Intimem-se. - ADV: PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/
SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)
Processo 1020745-19.2022.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.V.
- - J.L.V. - R.V.V. - Vista às partes. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB 176158/SP), ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP),
KARINA APARECIDA POLONI (OAB 169476/SP), LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB 176158/SP)
Processo 1021314-49.2024.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
D.M.B. - M.M.G. e outro - M.M.G. e outro - D.M.B. - Apresente o interessado os e-mails das empresas mencionadas nas
fls 184/185, para a expedição dos ofícios. - ADV: FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/
SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP),
FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO
FACIONI (OAB 333747/SP), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/
SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
Processo 1021829-84.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.A.G.M. - L.V.P. - Vistos. Fls. 445/446.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP),
ANNY KELLEN OSSUNE (OAB 407808/SP)
Processo 1021938-98.2024.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S.A. - - R.C.S.A. - - R.C.S.A. - Vistos.
Ante a concordância do perito, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Intime-se. - ADV: LÍLIAN
RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), LÍLIAN
RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP)
Processo 1022591-37.2023.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Eugênia Falleiros de Souza
Moraes - - Lucas de Moraes - Paulo César de Moraes - Janaína de Moraes - Vistos. Fls. 154. Providencie o inventariante. Int.
- ADV: CARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 249507/SP), CARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 249507/SP), CARINA DE
OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 249507/SP), CARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 249507/SP)
Processo 1023784-53.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.O. - M.L.B.
- Vista às partes. - ADV: JOAO ROBERTO CANDELORO (OAB 20532/SP), LAURA OLIVEIRA MACHADO (OAB 484968/SP),
LEILA SABBAGH (OAB 69079/SP)
Processo 1501198-28.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.G. - Vistos. Uma vez mais,
novamente por questões de cunho administrativo, será necessária a redesignação da audiência de conciliação agendada. Ante
o exposto, redesigno a audiência para o dia 23/06/2025 às 13h00, ficam mantidas todas as demais disposições da Decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º