Processo ativo
1002483-36.2023.8.26.0533
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Identificação
Nº Processo: 1002483-36.2023.8.26.0533
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do executado sobre audiência designada: Ciência à *** do executado sobre audiência designada: Ciência às partes acerca da certidão expedida pelo CEJUSC
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
fato das partes. Todos os demais pedidos de produção de prova restam neste átimo indeferidos, competindo à ré, ou mesmo
ao autor, discordante com o teor da presente DECISÃO, valer-se do duplo grau de jurisdição, consoante de forma COGENTE
requestam o devido processo legal e o postulado da independência funcional dos juízes de Direito. Intime-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Santa Bárbara
d’Oeste, 22 de janeiro de 2025. - ADV: MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), JORGE DA SILVA (OAB
217759/SP)
Processo 1002483-36.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giovanni Aguilira Moura -
Deverá o interessado recolher as custas para a realização da diligência requerida. - ADV: RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB
312138/SP)
Processo 1002871-02.2024.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - SEGUNDA INTIMAÇÃO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1003241-78.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Terras de São Pedro - Patio do Engenho - Fabiano Rogerio de Souza - Segunda publicação do ato ordinatório de pág. 51 para
intimação do advogado do executado sobre audiência designada: Ciência às partes acerca da certidão expedida pelo CEJUSC
à pág. 48 que designa audiência de mediação, em ambiente virtual, no dia 12/02/2025, às 10h 30min, Sala de audiência 05
;devendo ser observadas as instruções descritas na referida certidão, bem como a r. decisão de págs. 31/34. - ADV: EDER DE
OLIVEIRA (OAB 362126/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1004207-75.2023.8.26.0533 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Matriz Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multissetorial - Covolan Industria Textil Ltda - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Manifeste-
se o administrador judicial nos termos do r. Despacho da página 387. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP),
FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ANDRE DE VIVO RODRIGUEZ DRUMON (OAB 285540/SP), HENRIQUE
DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/
SP)
Processo 1004744-76.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elias Antunes da
Silva - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora informando, no prazo
improrrogável de dez (10) dias, se o acordo foi integralmente cumprido; conforme determinado na r. Decisão de página 223.
- ADV: MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005064-24.2023.8.26.0533 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Covolan Industria Textil Ltda -
Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Tendo em vista a certidão da página 87, manifeste-se a requerente em termos
de prosseguimento. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/
SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 1005555-94.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S. - Ciência às partes acerca da certidão
expedida pelo CEJUSC à pág. 30 que designa audiência de mediação, em ambiente virtual, no dia 19/03/2025, às 13h, Sala de
audiência 03 ; devendo ser observadas as instruções descritas na referida certidão, bem como a r. decisão de págs. 25/26. -
ADV: FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP)
Processo 1005650-76.2014.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FRIGORÍFICO ILHA SOLTEIRA LTDA -
RB CASA DE CARNES LTDA - SEGUNDA INTIMAÇÃO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo
o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), ERICK
RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1007137-71.2020.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Fernandes da Silva - Sinval
Alves Pereira - - Diego Antonio Infante Ventura - Vistos. A pesquisa pelo SNIPER já foi realizada, como se denota de p.230,
restando destarte prejudicado o pedido a isso atinente. Lado outro defiro o outro pedido, constante da petição retro, determinando
a transferência do valor indicado na consulta de p.231 para contar à disposição deste juízo. Por fim, quanto ao derradeiro pedido,
apenas em parte merece guarida. Em parte porque para a prestação de contas é mister se valha, a inventariante, de ação
própria e autônoma, consoante requesta o artigo 612 do CPC, observando-se o regramento constante do artigo 550 e seguintes
do mesmo diploma legal, mesmo porque só por meio desta ação, com plena observância ao contraditório, é que mostra possível
eventual constituição de título executo judicial contra aquele de quem se exige a prestação de contas. Para o depósito puro e
simples dos alugueres, porém, óbice inexiste a que seja procedido neste feito, pelo que determino a intimação da Imobiliária
Di Fantini, na pessoa de seu representante legal (que deverá ser civilmente identificado quando do cumprimento do mandado),
para que doravante deposite em juízo os valores recebidos à guisa de alugueres do imóvel do espólio, identificado pelo numeral
1010 da rua do Chá, Jardim Pérola, nesta Comarca. Intime-se. - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP),
RONIEBES DE PAULA (OAB 404861/SP), SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP)
Processo 1007163-06.2019.8.26.0533 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Helena Maria da Silva Lima
- SEGUNDA INTIMAÇÃO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito para
o devido prosseguimento do feito. - ADV: HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP), VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/
SP), AMANDA REZENDE CHAVES (OAB 410119/SP)
Processo 1007286-28.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.C. - Ciência às partes acerca
da certidão expedida pelo CEJUSC à pág. 42 que designa audiência de mediação, em ambiente virtual, no dia07/03/2025 , às
11h 15min, Sala de audiência 01; devendo ser observadas as instruções descritas na referida certidão, bem como a r. decisão
de págs. 35/36. - ADV: HELTON ALANDERSON VIANA (OAB 341820/SP), FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/
SP)
Processo 1007715-92.2024.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - H.S.T.S. - Ciência às partes acerca da certidão
expedida pelo CEJUSC à pág. 81 que designa audiência de mediação, em ambiente virtual, no dia 19/03/2025, às 9h 15min,
Sala de audiência 03 ; devendo ser observadas as instruções descritas na referida certidão, bem como a r. decisão de págs.
75/76. - ADV: NÍCOLAS NEVES DE SOUZA (OAB 444216/SP)
Processo 1008377-61.2021.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Manacá - Raimundo da Silva - Em face do decurso do prazo para o integral cumprimento do acordo, informe a parte autora,
no prazo de 10 dias, eventual descumprimento do mesmo. Fica ciente também que, em caso de quedar-se inerte, a ação será
extinta pela satisfação integral da obrigação, nos moldes da r. Decisão retro. - ADV: JORGE TERTULINO GAMA (OAB 378786/
SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)
Processo 1008563-16.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Diogo Goncalves -
SEGUNDA PUBLICAÇÃO: Não foi dado atendimento à intimação de página 81 e, nos termos do comunicado CG nº 1307/2007, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
fato das partes. Todos os demais pedidos de produção de prova restam neste átimo indeferidos, competindo à ré, ou mesmo
ao autor, discordante com o teor da presente DECISÃO, valer-se do duplo grau de jurisdição, consoante de forma COGENTE
requestam o devido processo legal e o postulado da independência funcional dos juízes de Direito. Intime-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Santa Bárbara
d’Oeste, 22 de janeiro de 2025. - ADV: MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), JORGE DA SILVA (OAB
217759/SP)
Processo 1002483-36.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giovanni Aguilira Moura -
Deverá o interessado recolher as custas para a realização da diligência requerida. - ADV: RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB
312138/SP)
Processo 1002871-02.2024.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - SEGUNDA INTIMAÇÃO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1003241-78.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Terras de São Pedro - Patio do Engenho - Fabiano Rogerio de Souza - Segunda publicação do ato ordinatório de pág. 51 para
intimação do advogado do executado sobre audiência designada: Ciência às partes acerca da certidão expedida pelo CEJUSC
à pág. 48 que designa audiência de mediação, em ambiente virtual, no dia 12/02/2025, às 10h 30min, Sala de audiência 05
;devendo ser observadas as instruções descritas na referida certidão, bem como a r. decisão de págs. 31/34. - ADV: EDER DE
OLIVEIRA (OAB 362126/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1004207-75.2023.8.26.0533 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Matriz Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multissetorial - Covolan Industria Textil Ltda - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Manifeste-
se o administrador judicial nos termos do r. Despacho da página 387. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP),
FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ANDRE DE VIVO RODRIGUEZ DRUMON (OAB 285540/SP), HENRIQUE
DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/
SP)
Processo 1004744-76.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elias Antunes da
Silva - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora informando, no prazo
improrrogável de dez (10) dias, se o acordo foi integralmente cumprido; conforme determinado na r. Decisão de página 223.
- ADV: MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005064-24.2023.8.26.0533 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Covolan Industria Textil Ltda -
Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Tendo em vista a certidão da página 87, manifeste-se a requerente em termos
de prosseguimento. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/
SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 1005555-94.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S. - Ciência às partes acerca da certidão
expedida pelo CEJUSC à pág. 30 que designa audiência de mediação, em ambiente virtual, no dia 19/03/2025, às 13h, Sala de
audiência 03 ; devendo ser observadas as instruções descritas na referida certidão, bem como a r. decisão de págs. 25/26. -
ADV: FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP)
Processo 1005650-76.2014.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FRIGORÍFICO ILHA SOLTEIRA LTDA -
RB CASA DE CARNES LTDA - SEGUNDA INTIMAÇÃO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo
o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), ERICK
RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1007137-71.2020.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Fernandes da Silva - Sinval
Alves Pereira - - Diego Antonio Infante Ventura - Vistos. A pesquisa pelo SNIPER já foi realizada, como se denota de p.230,
restando destarte prejudicado o pedido a isso atinente. Lado outro defiro o outro pedido, constante da petição retro, determinando
a transferência do valor indicado na consulta de p.231 para contar à disposição deste juízo. Por fim, quanto ao derradeiro pedido,
apenas em parte merece guarida. Em parte porque para a prestação de contas é mister se valha, a inventariante, de ação
própria e autônoma, consoante requesta o artigo 612 do CPC, observando-se o regramento constante do artigo 550 e seguintes
do mesmo diploma legal, mesmo porque só por meio desta ação, com plena observância ao contraditório, é que mostra possível
eventual constituição de título executo judicial contra aquele de quem se exige a prestação de contas. Para o depósito puro e
simples dos alugueres, porém, óbice inexiste a que seja procedido neste feito, pelo que determino a intimação da Imobiliária
Di Fantini, na pessoa de seu representante legal (que deverá ser civilmente identificado quando do cumprimento do mandado),
para que doravante deposite em juízo os valores recebidos à guisa de alugueres do imóvel do espólio, identificado pelo numeral
1010 da rua do Chá, Jardim Pérola, nesta Comarca. Intime-se. - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP),
RONIEBES DE PAULA (OAB 404861/SP), SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP)
Processo 1007163-06.2019.8.26.0533 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Helena Maria da Silva Lima
- SEGUNDA INTIMAÇÃO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito para
o devido prosseguimento do feito. - ADV: HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP), VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/
SP), AMANDA REZENDE CHAVES (OAB 410119/SP)
Processo 1007286-28.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.C. - Ciência às partes acerca
da certidão expedida pelo CEJUSC à pág. 42 que designa audiência de mediação, em ambiente virtual, no dia07/03/2025 , às
11h 15min, Sala de audiência 01; devendo ser observadas as instruções descritas na referida certidão, bem como a r. decisão
de págs. 35/36. - ADV: HELTON ALANDERSON VIANA (OAB 341820/SP), FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/
SP)
Processo 1007715-92.2024.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - H.S.T.S. - Ciência às partes acerca da certidão
expedida pelo CEJUSC à pág. 81 que designa audiência de mediação, em ambiente virtual, no dia 19/03/2025, às 9h 15min,
Sala de audiência 03 ; devendo ser observadas as instruções descritas na referida certidão, bem como a r. decisão de págs.
75/76. - ADV: NÍCOLAS NEVES DE SOUZA (OAB 444216/SP)
Processo 1008377-61.2021.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Manacá - Raimundo da Silva - Em face do decurso do prazo para o integral cumprimento do acordo, informe a parte autora,
no prazo de 10 dias, eventual descumprimento do mesmo. Fica ciente também que, em caso de quedar-se inerte, a ação será
extinta pela satisfação integral da obrigação, nos moldes da r. Decisão retro. - ADV: JORGE TERTULINO GAMA (OAB 378786/
SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)
Processo 1008563-16.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Diogo Goncalves -
SEGUNDA PUBLICAÇÃO: Não foi dado atendimento à intimação de página 81 e, nos termos do comunicado CG nº 1307/2007, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º