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Jerlândia Lopes Gusmão
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Identificação
Nº Processo: 1502866-38.2021.8.26.0270
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: 2ª VARA CÍVEL
Ação: Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
Partes e Advogados
Reqte: Jerlândia Lopes Gusmão
Nome: do executado, *** do executado, via RENAJUD.
Advogados e OAB
Advogado: 336946/SP - Claudi *** 336946/SP - Claudia Ribeiro de Sousa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
acusar o pagamento ou postular o prosseguimento do feito. 3-Eventual descumprimento do parcelamento deverá ser informado
pelo credor. 4-Vale a presente como ofício a ser encaminhado, para baixa da anotação, pela parte interessada ao Serasa, no
endereço: http://serasa.me/ajudaanotacao Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Processo 1502866-38.2021.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edvar Pereira - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Efetue-se a apuração de eventuais custas em aberto. Caso positivo, intime-se
para recolhimento sob pena de inscrição. 3 - Expeça-se mandado de levantamento de penhora, desbloqueio de bens e valores,
se necessário. 4 - Valendo a presente como ofício a ser encaminhado, para baixa da anotação, pela parte interessada ao
Serasa, no endereço: http://serasa.me/ajudaanotacao 5 - Transitada esta em julgado, e feita as comunicações necessárias,
arquivem-se os autos. 6 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP)
Processo 1503626-16.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Itapeva
- Vistos. Providencie-se a serventia minuta para pesquisa de existência de veículos em nome do executado, via RENAJUD.
Juntando-se a resposta, fica intimada a exequente para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento.
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA
MARCZUK (OAB 220187/SP)
Processo 1504088-70.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabrina Cristina Gomes Me - - Sabrina Cristina
Gomes - Ante o exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESBLOQUEIO do valor de R$ 616,59. Providencie a parte executada
a juntada aos autos do formulário MLE para levantamento dos valores transferidos para conta judicial (47/48). Considerando
a declaração apresentada às fls. 57, bem como o comprovante do Cadastro Único para Programas Sociais, que demonstram
que a executada não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e
de sua família, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à executada. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo. Int. e Cumpra-se. - ADV: DIRCEU CELESTINO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 93904/SP), DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 93904/SP)
Processo 1506248-68.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Valter Lopes de Almeida - Vistos.
Recebo a apelação, observando-se o que dispõe o artigo 1.010 do Código de Processo Civil, bem como o artigo 1.012, quanto
aos efeitos, se o caso. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Vista à parte
contrária para ascontrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
ITAPEVI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 30/01/2025
PROCESSO : 1000569-73.2025.8.26.0271
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jerlândia Lopes Gusmão
ADVOGADO : 336946/SP - Claudia Ribeiro de Sousa
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1000570-58.2025.8.26.0271
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : H.L.M.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.I.
ADVOGADO : 197529/SP - Wagner dos Santos Lendines
VARA : ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1000572-28.2025.8.26.0271
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.F.S.
ADVOGADO : 468752/SP - Vitória Cristina Alves de Oliveira
REQDO : P.C.F.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1500182-98.2025.8.26.0271
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.S.N.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : O.N.D.
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1500183-83.2025.8.26.0271
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.P.E.S.
REQDO : M.R.E.S.J.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1500184-68.2025.8.26.0271
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
EXEQTE : L.F.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : F.F.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
acusar o pagamento ou postular o prosseguimento do feito. 3-Eventual descumprimento do parcelamento deverá ser informado
pelo credor. 4-Vale a presente como ofício a ser encaminhado, para baixa da anotação, pela parte interessada ao Serasa, no
endereço: http://serasa.me/ajudaanotacao Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Processo 1502866-38.2021.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edvar Pereira - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Efetue-se a apuração de eventuais custas em aberto. Caso positivo, intime-se
para recolhimento sob pena de inscrição. 3 - Expeça-se mandado de levantamento de penhora, desbloqueio de bens e valores,
se necessário. 4 - Valendo a presente como ofício a ser encaminhado, para baixa da anotação, pela parte interessada ao
Serasa, no endereço: http://serasa.me/ajudaanotacao 5 - Transitada esta em julgado, e feita as comunicações necessárias,
arquivem-se os autos. 6 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP)
Processo 1503626-16.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Itapeva
- Vistos. Providencie-se a serventia minuta para pesquisa de existência de veículos em nome do executado, via RENAJUD.
Juntando-se a resposta, fica intimada a exequente para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento.
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA
MARCZUK (OAB 220187/SP)
Processo 1504088-70.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabrina Cristina Gomes Me - - Sabrina Cristina
Gomes - Ante o exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESBLOQUEIO do valor de R$ 616,59. Providencie a parte executada
a juntada aos autos do formulário MLE para levantamento dos valores transferidos para conta judicial (47/48). Considerando
a declaração apresentada às fls. 57, bem como o comprovante do Cadastro Único para Programas Sociais, que demonstram
que a executada não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e
de sua família, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à executada. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo. Int. e Cumpra-se. - ADV: DIRCEU CELESTINO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 93904/SP), DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 93904/SP)
Processo 1506248-68.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Valter Lopes de Almeida - Vistos.
Recebo a apelação, observando-se o que dispõe o artigo 1.010 do Código de Processo Civil, bem como o artigo 1.012, quanto
aos efeitos, se o caso. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Vista à parte
contrária para ascontrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
ITAPEVI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 30/01/2025
PROCESSO : 1000569-73.2025.8.26.0271
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jerlândia Lopes Gusmão
ADVOGADO : 336946/SP - Claudia Ribeiro de Sousa
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1000570-58.2025.8.26.0271
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : H.L.M.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.I.
ADVOGADO : 197529/SP - Wagner dos Santos Lendines
VARA : ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1000572-28.2025.8.26.0271
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.F.S.
ADVOGADO : 468752/SP - Vitória Cristina Alves de Oliveira
REQDO : P.C.F.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1500182-98.2025.8.26.0271
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.S.N.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : O.N.D.
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1500183-83.2025.8.26.0271
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.P.E.S.
REQDO : M.R.E.S.J.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1500184-68.2025.8.26.0271
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
EXEQTE : L.F.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : F.F.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º