Processo ativo
0006782-11.2024.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 0006782-11.2024.8.26.0510
Vara: Cível de Campinas-SP, a iniciar no dia 15/05/2025, às 13:00 horas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do exequente incumbe e *** do exequente incumbe encaminhar os ofícios.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
irrisórios. Fica a executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da indisponibilidade de seus ativos financeiros,
nos termos do artigo 854, §2º do CPC, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer impugnação (artigo 854, §3º do CPC).
Certidão de fls. 49: ciente. Intime-se. - ADV: ROGERIO NAPOLEÃO (OAB 506928/SP), ROGERIO NAPOLEÃO (OAB 506 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 928/
SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0006782-11.2024.8.26.0510 (processo principal 1011318-19.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Isabela da Silva de Araujo - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - - Fiducia Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - - Intersector Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls.62, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), VANESSA
REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 394596/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), IONY
ARAÚJO PRADO (OAB 111621/SP), DÉCIO FREIRE (OAB 56543/MG), FERNANDO YUJI RIBEIRO SUZUKI (OAB 84969/PR)
Processo 0007176-96.2016.8.26.0510 (processo principal 0013163-55.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Lan House Game Net 40 Ltda - réu revel - - Walster Oscarlino Martins - réu revel
- - Olga Canabrava - réu revel - Fica a parte exequente intimada a recolher as custas para averbação da penhora do veículo no
sistema Renajud. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007238-92.2023.8.26.0510 (processo principal 1007190-87.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Radio Itapua Rio Claro Ltda Fm - Fls.75/80: não bastante
a imposição de multa para o cumprimento da obrigação de não fazer (não reproduzir músicas sem licença da exequente),
remanescendo a reprodução de músicas pela executada sem obter e pagar os direitos autorais, DEFIRO a expedição de OFÍCIO
para as plataformas digitais e lojas virtuais indicadas, para que interrompam a transmissão da programação da executada
e para que não disponibilizem aplicativos da executada, até ordem judicial em contrário, sob pena de desobediência. Defiro
OFÍCIO à ANATEL e Ministério das Comunicações para suspensão da transmissão e/ou outorga de concessão de radiodifusão à
executada, no que diz respeito à reprodução de obras musicais. Ao d. Advogado do exequente incumbe encaminhar os ofícios.
Indefiro nova vista ao Ministério Público, que já manifestou seu desinteresse pela causa. Em 10 dias, a fim de evitar as sérias
consequências desta ordem, a executada poderá provar que detém a licença necessária. - ADV: MAURICIO COZER DIAS (OAB
131149/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), LUCIANO
OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
Processo 0007288-84.2024.8.26.0510 (processo principal 1000623-35.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Maria Ines Rossi Valencio ME - Itaú Unibanco S/A - Ciência à(ao) exequente/requerente de que o MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250416141209004293 está pronto e foi encaminhado ao Banco do Brasil. - ADV: LEVI
NUNES MARTINS (OAB 315946/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), VIVIANE REGINA BERTAGNA MARTINS (OAB 257770/SP)
Processo 0007326-33.2023.8.26.0510 (processo principal 1007957-91.2022.8.26.0510) - Liquidação por Arbitramento -
Agêncie e Distribuição - Endo Master Comércio de Equipamentos Ópticos e Científicos Ltda. - Support Importação, Exportação
e Distribuição Eireli - Epp - - American Instruments Eireli Epp - Vistos. Pedido de fls. 53: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido
de 10 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0007339-95.2024.8.26.0510 (processo principal 1004359-32.2022.8.26.0510) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Indenização por Dano Material - Osvaldo Dolce - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Em
complemento a decisão de fls. 110/111, determino o levantamento do depósito de fls. 25/26 em favor do exequente. Intime-se. -
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DEBORA CORREA SILVA (OAB 401194/SP)
Processo 0007832-44.2002.8.26.0510 (510.01.2002.007832) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás
Distribuidora S.a. - Allo Comércio de Lubrificantes Ltda. - - Sara Machado - - Durval Nevoeiro - - Doracy Lopes Nevoeiro
e outro - Rodrigo Gustavo Vieira - Ciência às partes do leilão do imóvel de matrícula nº 10.351, 1° CRI local, designado
no processo nº 0028424-60.2007.8.26.0114, da 2ª Vara Cível de Campinas-SP, a iniciar no dia 15/05/2025, às 13:00 horas
(fls.1356). - ADV: RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), ANA PAULA GONÇALVES COPRIVA (OAB 135540/SP),
ANA PAULA GONÇALVES COPRIVA (OAB 135540/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), PAULO ROBERTO
DEMARCHI (OAB 184458/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP),
PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), FELIPE FIDELIS COSTA
DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0008162-89.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008162) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema - Hicham Said Abbas - Vistos. Ciência ao exequente
do bloqueio da quantia equivalente a R$ 323,27, encontrada na conta bancária de titularidade do executado Sergio, via Sisbajud
(fls. 839/842). Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, da indisponibilidade de seus ativos financeiros, nos termos do artigo
854, §2º do CPC, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer impugnação (artigo 854, §3º do CPC), devendo o exequente
recolher as custas para o ato. No mais, fica o credor intimado do resultado da pesquisa Renajud (fls. 843/845). Intime-se. - ADV:
HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0008583-60.2004.8.26.0510 (510.01.2004.008583) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel -
Shopping Center Rio Claro S.a. e outros - Wagner Pozzi Rio Claro - Me - - Magda de Cassia Stephani Pozzi - Hastanet
Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda.(hastanet Leilões Judiciais) e outro - Vanlerço Aparecido Moreno Perea
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Fica o exequente e o adquirente intimados a comparecerem à 1º Vara Cível
para assinarem o termo de alienação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP),
WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP), ALEXANDRA CARMELINO (OAB 137571/SP), FRANCISCO JOSE
PINHEIRO GUIMARAES (OAB 144071/SP), ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA (OAB 144265/SP), EDUARDO AUGUSTO
MATTAR (OAB 183356/SP), MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR
(OAB 288092/SP), SERGIO MORENO PEREA (OAB 292856/SP), RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), DANIEL ZIBORDI
CAMARGO (OAB 169008/SP), ALEXANDRA CARMELINO (OAB 137571/SP)
Processo 0013511-10.2011.8.26.0510 (510.01.2011.013511) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diva Marini
Joaquim - Nair Aparecida Marini Bonani - - Elpidio Marini - - Marilis Mrini Romuchge - - Ludivica Maria Baugartner e outros
- Francisca Graciano Marini - Fica o interessado intimado de que o Mandado de Cancelamento de Averbação encontra-se
disponível no SAJ para impressão e encaminhamento ao cartório para providências cabíveis. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO
(OAB 175774/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP),
JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/
SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
irrisórios. Fica a executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da indisponibilidade de seus ativos financeiros,
nos termos do artigo 854, §2º do CPC, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer impugnação (artigo 854, §3º do CPC).
Certidão de fls. 49: ciente. Intime-se. - ADV: ROGERIO NAPOLEÃO (OAB 506928/SP), ROGERIO NAPOLEÃO (OAB 506 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 928/
SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0006782-11.2024.8.26.0510 (processo principal 1011318-19.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Isabela da Silva de Araujo - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - - Fiducia Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - - Intersector Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls.62, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), VANESSA
REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 394596/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), IONY
ARAÚJO PRADO (OAB 111621/SP), DÉCIO FREIRE (OAB 56543/MG), FERNANDO YUJI RIBEIRO SUZUKI (OAB 84969/PR)
Processo 0007176-96.2016.8.26.0510 (processo principal 0013163-55.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Lan House Game Net 40 Ltda - réu revel - - Walster Oscarlino Martins - réu revel
- - Olga Canabrava - réu revel - Fica a parte exequente intimada a recolher as custas para averbação da penhora do veículo no
sistema Renajud. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007238-92.2023.8.26.0510 (processo principal 1007190-87.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Radio Itapua Rio Claro Ltda Fm - Fls.75/80: não bastante
a imposição de multa para o cumprimento da obrigação de não fazer (não reproduzir músicas sem licença da exequente),
remanescendo a reprodução de músicas pela executada sem obter e pagar os direitos autorais, DEFIRO a expedição de OFÍCIO
para as plataformas digitais e lojas virtuais indicadas, para que interrompam a transmissão da programação da executada
e para que não disponibilizem aplicativos da executada, até ordem judicial em contrário, sob pena de desobediência. Defiro
OFÍCIO à ANATEL e Ministério das Comunicações para suspensão da transmissão e/ou outorga de concessão de radiodifusão à
executada, no que diz respeito à reprodução de obras musicais. Ao d. Advogado do exequente incumbe encaminhar os ofícios.
Indefiro nova vista ao Ministério Público, que já manifestou seu desinteresse pela causa. Em 10 dias, a fim de evitar as sérias
consequências desta ordem, a executada poderá provar que detém a licença necessária. - ADV: MAURICIO COZER DIAS (OAB
131149/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), LUCIANO
OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
Processo 0007288-84.2024.8.26.0510 (processo principal 1000623-35.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Maria Ines Rossi Valencio ME - Itaú Unibanco S/A - Ciência à(ao) exequente/requerente de que o MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250416141209004293 está pronto e foi encaminhado ao Banco do Brasil. - ADV: LEVI
NUNES MARTINS (OAB 315946/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), VIVIANE REGINA BERTAGNA MARTINS (OAB 257770/SP)
Processo 0007326-33.2023.8.26.0510 (processo principal 1007957-91.2022.8.26.0510) - Liquidação por Arbitramento -
Agêncie e Distribuição - Endo Master Comércio de Equipamentos Ópticos e Científicos Ltda. - Support Importação, Exportação
e Distribuição Eireli - Epp - - American Instruments Eireli Epp - Vistos. Pedido de fls. 53: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido
de 10 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0007339-95.2024.8.26.0510 (processo principal 1004359-32.2022.8.26.0510) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Indenização por Dano Material - Osvaldo Dolce - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Em
complemento a decisão de fls. 110/111, determino o levantamento do depósito de fls. 25/26 em favor do exequente. Intime-se. -
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DEBORA CORREA SILVA (OAB 401194/SP)
Processo 0007832-44.2002.8.26.0510 (510.01.2002.007832) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás
Distribuidora S.a. - Allo Comércio de Lubrificantes Ltda. - - Sara Machado - - Durval Nevoeiro - - Doracy Lopes Nevoeiro
e outro - Rodrigo Gustavo Vieira - Ciência às partes do leilão do imóvel de matrícula nº 10.351, 1° CRI local, designado
no processo nº 0028424-60.2007.8.26.0114, da 2ª Vara Cível de Campinas-SP, a iniciar no dia 15/05/2025, às 13:00 horas
(fls.1356). - ADV: RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), ANA PAULA GONÇALVES COPRIVA (OAB 135540/SP),
ANA PAULA GONÇALVES COPRIVA (OAB 135540/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), PAULO ROBERTO
DEMARCHI (OAB 184458/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP),
PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), FELIPE FIDELIS COSTA
DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0008162-89.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008162) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema - Hicham Said Abbas - Vistos. Ciência ao exequente
do bloqueio da quantia equivalente a R$ 323,27, encontrada na conta bancária de titularidade do executado Sergio, via Sisbajud
(fls. 839/842). Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, da indisponibilidade de seus ativos financeiros, nos termos do artigo
854, §2º do CPC, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer impugnação (artigo 854, §3º do CPC), devendo o exequente
recolher as custas para o ato. No mais, fica o credor intimado do resultado da pesquisa Renajud (fls. 843/845). Intime-se. - ADV:
HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0008583-60.2004.8.26.0510 (510.01.2004.008583) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel -
Shopping Center Rio Claro S.a. e outros - Wagner Pozzi Rio Claro - Me - - Magda de Cassia Stephani Pozzi - Hastanet
Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda.(hastanet Leilões Judiciais) e outro - Vanlerço Aparecido Moreno Perea
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Fica o exequente e o adquirente intimados a comparecerem à 1º Vara Cível
para assinarem o termo de alienação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP),
WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP), ALEXANDRA CARMELINO (OAB 137571/SP), FRANCISCO JOSE
PINHEIRO GUIMARAES (OAB 144071/SP), ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA (OAB 144265/SP), EDUARDO AUGUSTO
MATTAR (OAB 183356/SP), MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR
(OAB 288092/SP), SERGIO MORENO PEREA (OAB 292856/SP), RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), DANIEL ZIBORDI
CAMARGO (OAB 169008/SP), ALEXANDRA CARMELINO (OAB 137571/SP)
Processo 0013511-10.2011.8.26.0510 (510.01.2011.013511) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diva Marini
Joaquim - Nair Aparecida Marini Bonani - - Elpidio Marini - - Marilis Mrini Romuchge - - Ludivica Maria Baugartner e outros
- Francisca Graciano Marini - Fica o interessado intimado de que o Mandado de Cancelamento de Averbação encontra-se
disponível no SAJ para impressão e encaminhamento ao cartório para providências cabíveis. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO
(OAB 175774/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP),
JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/
SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º