Processo ativo
0000674-31.2022.8.26.0511
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000674-31.2022.8.26.0511
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do exequen *** do exequente, razão
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Justiça (NSCGJ). - ADV: DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/
SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP), DANIELA BORSATO DUMONT
(OAB 155809/SP)
Processo 0000674-31.2022.8.26.051 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 (processo principal 1000703-35.2020.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - José Laercio Cipriano de Lima - É de conhecimento desse Juízo o falecimento do advogado do exequente, razão
pela qual determino a suspensão do processo (artigo 313, inciso I do CPC). Intime-se o exequente para que regularize sua
representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOAO PIVA JUNIOR (OAB 103711/SP)
Processo 0000765-58.2021.8.26.0511 (processo principal 1000568-91.2018.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Nota de
Crédito Comercial - Novacki Papel e Embalagens S/A - Vistos, Nesta data verifiquei pelo sistema SISBAJUD que houve bloqueio
parcial do valor pretendido na conta do(a) executado(a), a saber: R$ 6.499,36, conforme retro recibo de protocolamento da
ordem. Considerando o disposto no art. 854, §2º, do CPC, intime-se o(a) Executado(a) acerca do bloqueio efetuado, bem como
para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. Após o decurso do prazo de eventual impugnação, dê-se
vista dos autos à Exequente para manifestação no mesmo prazo. Retire-se o sigilo das peças, se o caso. Int. - ADV: VIRGILIO
CESAR DE MELO (OAB 14114/PR)
Processo 0001520-15.2003.8.26.0511 (511.01.2003.001520) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jacqueline Andrea Silva Soares - Edmilson Aparecido Gomes - Vistos. Pp.389/391: i) certifique a serventia sobre
a alegada desconformidade na digitalização, regularizando, se o caso; ii) defiro o levantamento de valores bloqueados e não
impugnado, desde que apresentado o formulário MLE; iii) intime-se o executado de eventuais penhoras, caso ainda não intimado;
iv) defiro novo bloqueio pelo sistema Sisbajud. Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP), CIBELE
ALEXANDRA SANTOS (OAB 64288/MG)
Processo 0001893-31.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001893) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.H.F.A. -
E.F.L. - Ciência às partes do retorno dos autos. Se o caso, o cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento
eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e os arts. 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça (NSCGJ). - ADV: GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR
(OAB 201001/SP)
Processo 0035094-34.2011.8.26.0451 (451.01.2011.035094) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Samuel Bento Correa - Vistos. Petição sigilosa, defiro, desde que recolhidas as taxas
respectivas. Int.. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP),
DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP)
Processo 1000026-44.2016.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S/A - Solofertil Industria e Comercio de Calcario Ltda e outros - Pp.414/448: ciência às partes sobre o laudo. Sem prejuízo,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VINICIUS
GAVA (OAB 164410/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP)
Processo 1000050-57.2025.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - L.M.S. - L.S. - Remetam-se
os autos ao Ministério Público. - ADV: SARAH ALMEIDA DE FIGUEIREDO (OAB 453650/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA
DESTRO (OAB 165246/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP)
Processo 1000071-33.2025.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.P.T.S. - - E.F.P.S. - Vistos, 1.
Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência.
E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com
resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado
na presente data. 3. Esta sentença, digitalmente assinada, servirá OFÍCIO ao empregador para desconto dos alimentos em
folha, cabendo aos interessados promover o necessário encaminhamento do documento. Registre-se. Expeçam-se certidões
de honorários em prol dos ilustres advogados nomeados, no valor máximo da tabela, se o caso. Arquive-se. - ADV: VIVIAN
CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP), VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1000075-85.2016.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
Antonio Campagnolo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELANE FERRAZ DE CAMPOS
(OAB 264904/SP)
Processo 1000171-85.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Roberto da Silva -
Vistos. Ante a inércia do requerente em juntar os documentos, conforme despacho de fls. 49/50, indefiro a gratuidade ao autor.
Recolha o requerente no prazo de 05 dias as custas inciais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova
conclusão dos autos. - ADV: LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1000183-80.2017.8.26.0511 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Samuel Pereira Garcia e
outros - Controle nº 2017/000323 - Recolha o requerente a quantia de R$ 767,70 (setecentos e sessenta e sete reais e setenta
centavos) Custos de publicação de editais - 0,008 UFESP = R$ 0,30por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 . - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1000252-34.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Família - C.S.S. - Vistos. Defiro justiça gratuita.
Designo audiência de conciliação para o dia 28 de julho de 2025 às 14:00 horas. A audiência se realizará virtualmente pelo
software homologado por este Tribunal, qual seja, Microsoft Teams (não precisa ser instalado no computador), via computador ou
smartphone. Deverão as partes informar endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de celular para envio do link de acesso. Caso
necessário, as partes podem comparecer no fórum para participar presencialmente. Ao Oficial de Justiça competirá, quando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Justiça (NSCGJ). - ADV: DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/
SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP), DANIELA BORSATO DUMONT
(OAB 155809/SP)
Processo 0000674-31.2022.8.26.051 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 (processo principal 1000703-35.2020.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - José Laercio Cipriano de Lima - É de conhecimento desse Juízo o falecimento do advogado do exequente, razão
pela qual determino a suspensão do processo (artigo 313, inciso I do CPC). Intime-se o exequente para que regularize sua
representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOAO PIVA JUNIOR (OAB 103711/SP)
Processo 0000765-58.2021.8.26.0511 (processo principal 1000568-91.2018.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Nota de
Crédito Comercial - Novacki Papel e Embalagens S/A - Vistos, Nesta data verifiquei pelo sistema SISBAJUD que houve bloqueio
parcial do valor pretendido na conta do(a) executado(a), a saber: R$ 6.499,36, conforme retro recibo de protocolamento da
ordem. Considerando o disposto no art. 854, §2º, do CPC, intime-se o(a) Executado(a) acerca do bloqueio efetuado, bem como
para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. Após o decurso do prazo de eventual impugnação, dê-se
vista dos autos à Exequente para manifestação no mesmo prazo. Retire-se o sigilo das peças, se o caso. Int. - ADV: VIRGILIO
CESAR DE MELO (OAB 14114/PR)
Processo 0001520-15.2003.8.26.0511 (511.01.2003.001520) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jacqueline Andrea Silva Soares - Edmilson Aparecido Gomes - Vistos. Pp.389/391: i) certifique a serventia sobre
a alegada desconformidade na digitalização, regularizando, se o caso; ii) defiro o levantamento de valores bloqueados e não
impugnado, desde que apresentado o formulário MLE; iii) intime-se o executado de eventuais penhoras, caso ainda não intimado;
iv) defiro novo bloqueio pelo sistema Sisbajud. Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP), CIBELE
ALEXANDRA SANTOS (OAB 64288/MG)
Processo 0001893-31.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001893) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.H.F.A. -
E.F.L. - Ciência às partes do retorno dos autos. Se o caso, o cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento
eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e os arts. 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça (NSCGJ). - ADV: GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR
(OAB 201001/SP)
Processo 0035094-34.2011.8.26.0451 (451.01.2011.035094) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Samuel Bento Correa - Vistos. Petição sigilosa, defiro, desde que recolhidas as taxas
respectivas. Int.. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP),
DANIELA BORSATO DUMONT (OAB 155809/SP)
Processo 1000026-44.2016.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S/A - Solofertil Industria e Comercio de Calcario Ltda e outros - Pp.414/448: ciência às partes sobre o laudo. Sem prejuízo,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VINICIUS
GAVA (OAB 164410/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP)
Processo 1000050-57.2025.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - L.M.S. - L.S. - Remetam-se
os autos ao Ministério Público. - ADV: SARAH ALMEIDA DE FIGUEIREDO (OAB 453650/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA
DESTRO (OAB 165246/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP)
Processo 1000071-33.2025.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.P.T.S. - - E.F.P.S. - Vistos, 1.
Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência.
E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com
resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado
na presente data. 3. Esta sentença, digitalmente assinada, servirá OFÍCIO ao empregador para desconto dos alimentos em
folha, cabendo aos interessados promover o necessário encaminhamento do documento. Registre-se. Expeçam-se certidões
de honorários em prol dos ilustres advogados nomeados, no valor máximo da tabela, se o caso. Arquive-se. - ADV: VIVIAN
CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP), VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1000075-85.2016.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
Antonio Campagnolo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELANE FERRAZ DE CAMPOS
(OAB 264904/SP)
Processo 1000171-85.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Roberto da Silva -
Vistos. Ante a inércia do requerente em juntar os documentos, conforme despacho de fls. 49/50, indefiro a gratuidade ao autor.
Recolha o requerente no prazo de 05 dias as custas inciais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova
conclusão dos autos. - ADV: LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1000183-80.2017.8.26.0511 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Samuel Pereira Garcia e
outros - Controle nº 2017/000323 - Recolha o requerente a quantia de R$ 767,70 (setecentos e sessenta e sete reais e setenta
centavos) Custos de publicação de editais - 0,008 UFESP = R$ 0,30por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 . - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1000252-34.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Família - C.S.S. - Vistos. Defiro justiça gratuita.
Designo audiência de conciliação para o dia 28 de julho de 2025 às 14:00 horas. A audiência se realizará virtualmente pelo
software homologado por este Tribunal, qual seja, Microsoft Teams (não precisa ser instalado no computador), via computador ou
smartphone. Deverão as partes informar endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de celular para envio do link de acesso. Caso
necessário, as partes podem comparecer no fórum para participar presencialmente. Ao Oficial de Justiça competirá, quando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º