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do falecido. c) - certificado de registro (ATPV/DUT), certificado de licenciamento digital
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Identificação
Nº Processo: 0004320-52.2022.8.26.0510
Partes e Advogados
Nome: do falecido. c) - certificado de registro (AT *** do falecido. c) - certificado de registro (ATPV/DUT), certificado de licenciamento digital
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
só poderá ser cobrada se, dentro de cinco anos, provar-se que houve alteração na fortuna da parte beneficiária (idem, art. 98, §
3º). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. - ADV: LEANDRO CÉSAR CRISPIM (OAB 431252/SP), ANDRÉ LUIZ
MIRANDA (OAB 270783/SP)
Processo 0004320-52.2022.8.26.0510 (processo principal 1004818-73.2018.8.26.0510) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.S. - A.L.S.J. - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento da ação no prazo legal. - ADV: LUCIANA PIGATTI
GASPAR (OAB 265587/SP), MARCO AURELIO KAMACHI (OAB 328775/SP), MARCELA HELENA ZAROS (OAB 378493/SP)
Processo 0005729-92.2024.8.26.0510 (processo principal 1008981-91.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.C.R.B. - L.H.B. - Intime-se pessoalmente para pagamento do valor de fls.54/56, ou justificativa, em 03 dias, sob
pena de prisão. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: AUCIMAR MOMETTE (OAB 243792/SP), SÍLVIA MONACO PERIN
(OAB 265503/SP)
Processo 0006765-77.2021.8.26.0510 (processo principal 1006433-69.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Petição
de Herança - C.S.N. - C.M.S. - - G.M.S. - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANGELO APARECIDO
MOREIRA FILHO (OAB 357087/SP), NATHAN GUERRIERI CARDOSO (OAB 355390/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO
(OAB 360202/SP), NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/SP), CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP), GERSON DE
MOURA JUNIOR (OAB 46830/SP)
Processo 0007322-59.2024.8.26.0510 (processo principal 1006349-58.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - C.S.B.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na forma dos
arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se contramandado de prisão ou alvará de
soltura. Com fulcro nos arts. 82, § 2º e 85, caput e § 1º, 98 e §§, todos do mesmo Código, condeno o executado ao pagamento
das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% do valor da
dívida, observada eventual gratuidade concedida. Ciência ao Ministério Público. Defiro o pedido de levantamentos dos valores
(fl.126). Providencie-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas da lei e das normas de serviço. R. no
sistema, P.I.C.. - ADV: NIVALDO DA SILVA JUNIOR (OAB 491270/SP)
Processo 0007563-67.2023.8.26.0510 (processo principal 1003229-41.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.A. - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANDRE DE
FARIA BRINO (OAB 122962/SP), GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP)
Processo 1000024-04.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.S.F. - Vistos. O feito está
suficientemente instruído, não necessitando de maior dilação probatória. Declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes
para alegações finais, em 15 dias (art. 364, §2º, do CPC). Após, ao MP. Oportunamente, conclusos para sentença. Int. Rio Claro,
29 de abril de 2025. - ADV: LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP)
Processo 1000201-26.2025.8.26.0510 - Inventário - Sucessões - Silvia Aparecida Fernandes Wenzel - Maria José Rolim
de Oliveira - - Rubens Caruso - Vistos. 1) - Revogo os benefícios da gratuidade concedidos à Silvia, ante a inércia quanto a
intimação de fls. 61. Anote-se. 2) - Assino o prazo de 15 dias para que o genitor do falecido se manifeste sobre as declarações
e a proposta de partilha (fls. 41/8). 3) - Ainda faltam documentos que a inventariante deve juntar em 30 dias: a) - certidões dos
assentos de nascimento/casamento de si e do falecido, materializadas após o óbito, com as averbações que houver. b) - certidão
sobre registros de testamentos em nome do falecido. c) - certificado de registro (ATPV/DUT), certificado de licenciamento digital
ou certidão de propriedade do veículo Strada. Intime(m)-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO
OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), YAN DE SALES FREITAS (OAB 446607/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB
424061/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
Processo 1000240-57.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1001797-21.2020.8.26.0510) - Reconhecimento e Extinção
de União Estável - União Estável ou Concubinato - F.A.M.U. - M.B.U. - Vistos. Fls.364/366 - Trata-se de reiteração de embargos
de declaração em que o embargante, em nenhum momento, indica qual contradição, obscuridade ou omissão. O erro material
indicado é irrelevante, eis que a ação foi julgada improcedente, deixando de reconhecer a continuidade da união estável
após o lapso já reconhecido em demanda anterior. Não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, a pretexto
de esclarecer ou completar o julgado, na realidade buscam alterá-lo (RT 527/240). O restante consiste em meras lamúrias,
com nítido caráter de postegar a demanda. Cabível, assim, a aplicação do disposto no art. 1.026, §2º, do CPC, “in verbis”:
“Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará
o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.” Ante o exposto,
rejeito os embargos declaratórios em análise, persistindo a sentença nos termos em que proferida e aplico à embargante
multa adicional de 2% do valor atualizado da causa, pois manifestamente protelatórios. No mais, providencie-se a Serventia
a intimação da parte contrária para manifestação acerca da apelação de fls.367/382, remetendo-se os autos ao E.TJSP em
seguida. Intimem-se. - ADV: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP), LARISSA BIZARRO TEIXEIRA (OAB 343358/
SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), SILVIA LETICIA
DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
Processo 1000254-46.2021.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.M.
- CIÊNCIA SOBRE O RESULTADO DA(S) PESQUISA(S) ELETRÔNICA(S) REALIZADA(S), PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO,
NOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA. Para o caso de constrição positiva de bens (ativos financeiros / veicular), pelo
presente, fica o devedor, na pessoa de seu procurador, intimado para impugnação no prazo de cinco dias. - ADV: NATALIA
OEHLMEYER ARNOSTI (OAB 181604/SP)
Processo 1000374-31.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.T.T. - V.T.J.
- Ciência sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) realizada(s), para eventual manifestação, nos termos da r. decisão
proferida. - ADV: ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP),
DANIEL FORSTER FAVARO (OAB 283004/SP), VIVIAM ANDREA ZANÃO CHANG (OAB 365310/SP)
Processo 1000520-62.2023.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Valeria Martinez - - Eunice Aparecida
Martinez - CIÊNCIA sobre o Alvará expedido. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP)
Processo 1000521-13.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Caução - Giovana Helena Camargo - - Isabela Fernanda
Camargo - - Gustavo Henrique Camargo - - Letícia Iasmim Camargo - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. -
ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/
SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/
SP)
Processo 1000626-24.2023.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Rodrigues de Brito - - José Carlos
Rodrigues de Brito e outro - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB
454310/SP), MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
só poderá ser cobrada se, dentro de cinco anos, provar-se que houve alteração na fortuna da parte beneficiária (idem, art. 98, §
3º). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. - ADV: LEANDRO CÉSAR CRISPIM (OAB 431252/SP), ANDRÉ LUIZ
MIRANDA (OAB 270783/SP)
Processo 0004320-52.2022.8.26.0510 (processo principal 1004818-73.2018.8.26.0510) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.S. - A.L.S.J. - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento da ação no prazo legal. - ADV: LUCIANA PIGATTI
GASPAR (OAB 265587/SP), MARCO AURELIO KAMACHI (OAB 328775/SP), MARCELA HELENA ZAROS (OAB 378493/SP)
Processo 0005729-92.2024.8.26.0510 (processo principal 1008981-91.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.C.R.B. - L.H.B. - Intime-se pessoalmente para pagamento do valor de fls.54/56, ou justificativa, em 03 dias, sob
pena de prisão. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: AUCIMAR MOMETTE (OAB 243792/SP), SÍLVIA MONACO PERIN
(OAB 265503/SP)
Processo 0006765-77.2021.8.26.0510 (processo principal 1006433-69.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Petição
de Herança - C.S.N. - C.M.S. - - G.M.S. - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANGELO APARECIDO
MOREIRA FILHO (OAB 357087/SP), NATHAN GUERRIERI CARDOSO (OAB 355390/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO
(OAB 360202/SP), NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/SP), CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP), GERSON DE
MOURA JUNIOR (OAB 46830/SP)
Processo 0007322-59.2024.8.26.0510 (processo principal 1006349-58.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - C.S.B.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na forma dos
arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se contramandado de prisão ou alvará de
soltura. Com fulcro nos arts. 82, § 2º e 85, caput e § 1º, 98 e §§, todos do mesmo Código, condeno o executado ao pagamento
das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% do valor da
dívida, observada eventual gratuidade concedida. Ciência ao Ministério Público. Defiro o pedido de levantamentos dos valores
(fl.126). Providencie-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas da lei e das normas de serviço. R. no
sistema, P.I.C.. - ADV: NIVALDO DA SILVA JUNIOR (OAB 491270/SP)
Processo 0007563-67.2023.8.26.0510 (processo principal 1003229-41.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.A. - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANDRE DE
FARIA BRINO (OAB 122962/SP), GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP)
Processo 1000024-04.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.S.F. - Vistos. O feito está
suficientemente instruído, não necessitando de maior dilação probatória. Declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes
para alegações finais, em 15 dias (art. 364, §2º, do CPC). Após, ao MP. Oportunamente, conclusos para sentença. Int. Rio Claro,
29 de abril de 2025. - ADV: LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP)
Processo 1000201-26.2025.8.26.0510 - Inventário - Sucessões - Silvia Aparecida Fernandes Wenzel - Maria José Rolim
de Oliveira - - Rubens Caruso - Vistos. 1) - Revogo os benefícios da gratuidade concedidos à Silvia, ante a inércia quanto a
intimação de fls. 61. Anote-se. 2) - Assino o prazo de 15 dias para que o genitor do falecido se manifeste sobre as declarações
e a proposta de partilha (fls. 41/8). 3) - Ainda faltam documentos que a inventariante deve juntar em 30 dias: a) - certidões dos
assentos de nascimento/casamento de si e do falecido, materializadas após o óbito, com as averbações que houver. b) - certidão
sobre registros de testamentos em nome do falecido. c) - certificado de registro (ATPV/DUT), certificado de licenciamento digital
ou certidão de propriedade do veículo Strada. Intime(m)-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO
OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), YAN DE SALES FREITAS (OAB 446607/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB
424061/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
Processo 1000240-57.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1001797-21.2020.8.26.0510) - Reconhecimento e Extinção
de União Estável - União Estável ou Concubinato - F.A.M.U. - M.B.U. - Vistos. Fls.364/366 - Trata-se de reiteração de embargos
de declaração em que o embargante, em nenhum momento, indica qual contradição, obscuridade ou omissão. O erro material
indicado é irrelevante, eis que a ação foi julgada improcedente, deixando de reconhecer a continuidade da união estável
após o lapso já reconhecido em demanda anterior. Não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, a pretexto
de esclarecer ou completar o julgado, na realidade buscam alterá-lo (RT 527/240). O restante consiste em meras lamúrias,
com nítido caráter de postegar a demanda. Cabível, assim, a aplicação do disposto no art. 1.026, §2º, do CPC, “in verbis”:
“Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará
o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.” Ante o exposto,
rejeito os embargos declaratórios em análise, persistindo a sentença nos termos em que proferida e aplico à embargante
multa adicional de 2% do valor atualizado da causa, pois manifestamente protelatórios. No mais, providencie-se a Serventia
a intimação da parte contrária para manifestação acerca da apelação de fls.367/382, remetendo-se os autos ao E.TJSP em
seguida. Intimem-se. - ADV: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP), LARISSA BIZARRO TEIXEIRA (OAB 343358/
SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), SILVIA LETICIA
DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
Processo 1000254-46.2021.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.M.
- CIÊNCIA SOBRE O RESULTADO DA(S) PESQUISA(S) ELETRÔNICA(S) REALIZADA(S), PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO,
NOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA. Para o caso de constrição positiva de bens (ativos financeiros / veicular), pelo
presente, fica o devedor, na pessoa de seu procurador, intimado para impugnação no prazo de cinco dias. - ADV: NATALIA
OEHLMEYER ARNOSTI (OAB 181604/SP)
Processo 1000374-31.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.T.T. - V.T.J.
- Ciência sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) realizada(s), para eventual manifestação, nos termos da r. decisão
proferida. - ADV: ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP),
DANIEL FORSTER FAVARO (OAB 283004/SP), VIVIAM ANDREA ZANÃO CHANG (OAB 365310/SP)
Processo 1000520-62.2023.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Valeria Martinez - - Eunice Aparecida
Martinez - CIÊNCIA sobre o Alvará expedido. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP)
Processo 1000521-13.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Caução - Giovana Helena Camargo - - Isabela Fernanda
Camargo - - Gustavo Henrique Camargo - - Letícia Iasmim Camargo - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. -
ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/
SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/
SP)
Processo 1000626-24.2023.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Rodrigues de Brito - - José Carlos
Rodrigues de Brito e outro - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB
454310/SP), MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º