do falecido, dando-se ciência. Int. - ADV: ALEXANDRE

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
encaminhamento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. No mais, fica facultada sua expedição na forma extrajudicial.
Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO
(OAB 133548/SP), GUILHERME SAU (OAB 469456/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP)
Processo 1011113-61.2019.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lina Rosa e outros - Lilian Rosa Garcia
- Gilmara Correa de Freitas - Vistos, Fls. 187/204: ao Partidor para conferência. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO DE MATTOS E
ORSI (OAB 119226/SP), PEDRO AUGUSTO DE MATTOS E ORSI (OAB 119226/SP), PEDRO AUGUSTO DE MATTOS E ORSI
(OAB 119226/SP), PEDRO AUGUSTO DE MATTOS E ORSI (OAB 119226/SP), GILMARA CORREA DE FREITAS (OAB 207964/
SP)
Processo 1012877-82.2024.8.26.0011 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Nelly
Eduarda Diniz Vimieiro de Camargo - Patricia Regina Viude Herrada - Vistos, Fl. 86: Tendo em vista a sentença proferida às
fls. 75/76 e transitada em julgado (fl.85), justifique seu pedido, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: PATRICIA REGINA VIUDE
HERRADA (OAB 284276/SP), CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB 425136/SP), ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO
CAMARGO (OAB 455926/SP)
Processo 1013158-04.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Cardoso João - - Matheus Svessi Joao -
Cláudia de Barros Parra - H B Santos Construtora e Incorporadora Ltda e outro - Vistos, Fl. 1734: ciente, cumprindo a Serventia
o determinado no comando de fls.1731, expedindo-se a guia de levantamento. Int. - ADV: JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB
264207/SP), JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP), JORGE MANOEL DOS
SANTOS (OAB 149272/SP), RONALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 90986/SP)
Processo 1016454-58.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.G.Y.C. - Ciência da certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça / do AR negativo juntado. - ADV: RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI (OAB 152470/MG)
Processo 1016893-69.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - M.J.S. - Vistos,
Cota Ministerial de fls. 138: Abra-se nova vista à Defensoria Pública para manifestação. Int. DPE. - ADV: FERNANDO SOARES
DOS SANTOS (OAB 344216/SP), VITOR DONATO DE ARAUJO (OAB 52985/SP)
Processo 1019752-58.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.R.S. - H.R.C.R. - Vistos,
Fls. 423/540: Em atenção ao disposto no art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao
Ministério Público. Int. - ADV: GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE (OAB 487492/SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB
126204/SP)
Processo 1019793-30.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.O.S. - J.J.S. - Vistos, Fica
o recorrido intimado a, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso de apelação interposto. Oportunamente, remetam-se
os autos à E. Superior Instância, Seção de Direito Privado I, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. -
ADV: PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), CELSO WEIDNER NUNES (OAB 91780/SP),
CICERA AGMAR DE SOUSA LEAL RODRIGUES ALVES (OAB 369048/SP), ROBERTA NAHAS GARCIA (OAB 429103/SP)
Processo 1020413-17.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Fixação (nº 1001954-22.2021.8.26.0554 - 4ª Vara de Família
e Sucessões) - H.E.P., registrado civilmente como H.E.P. - - E.C.E., registrado civilmente como E.C.E. - Vistos, Fl. 64: Dê-se
ciência da manifestação da expert. No mais, aguarde-se a resposta do Juízo deprecado quanto ao endereço atualizado do
interessado, viabilizando sua intimação acerca da data designada para a entrevista. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA
(OAB 321369/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 321369/SP)
Processo 1021698-65.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Z.C.R.S. - F.R.S. - Vistos,
Regularize o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sua representação processual, sob pena de ser considerado revel, haja vista
que a procuração de fls. 166, assim como o documento de fls. 165, não possui assinatura. Sem prejuízo, manifeste-se a parte
autora, em réplica, acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: THAYNARA MALIMPENSA (OAB
336022/SP), VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB 128288/MG), MAURICIO JACOMETTI (OAB 430966/
SP), MAURO JACOMETTI JUNIOR (OAB 353368/SP)
Processo 1021846-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.T.S.G. - C.E.A. -
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de
Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade concedida à fl. 975. Considerando que o caráter do acordo é incompatível
com o interesse recursal, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI (OAB 221328/SP), DAIANE
BELMUD ARNAUD (OAB 347991/SP), MARIAH PEÇANHA DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 431634/SP)
Processo 1023155-69.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
C.A.F.S. - C.A.F.S. - Vistos, Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na realização de audiência de
conciliação, na modalidade virtual, a ser presidida por esta Magistrada, hipótese em que deverão, desde já, informar nos autos
os seus endereços eletrônicos (e-mail) e de seus patronos. Após, tornem conclusos, anotada a cota Ministerial de fls. 619. Int. -
ADV: ALBERTO LEONARDO DA ROSA (OAB 372745/SP), ALBERTO LEONARDO DA ROSA (OAB 372745/SP)
Processo 1024313-62.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilena Alegria de Andrade - Vistos,
Nos termos do Comunicado nº 41/2024, providencie-se o recolhimento da taxa de desarquivamento (processos físicos e digitais),
no valor de R$42,86 ou 1,212UFESP, utilizando-se o código ‘206-2’ - guia FEDTJ, no prazo de cinco dias. No silêncio, prossiga-
se no arquivo. Int. - ADV: Q (OAB 146413/SP)
Processo 1026158-28.2024.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
N.S.N. - Vistos, Diante do quanto certificado à fl. 491 e do disposto no art. 231, § 1º, do CPC, torne a Serventia sem efeito a
certidão de fls. 487. Fls. 205/224: Em que pese o título dado à peça, não há pedido reconvencional. Manifeste-se a parte autora,
em réplica, acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se o cumprimento e devolução dos
mandados pendentes (fls. 179/180 e 181/182), quando então terá início a contagem do prazo para oferta de defesa, nos termos
da Lei processual. Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 1026904-02.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.G.R. - G.L.C.D.R. - Vistos, Fica
a recorrida intimada a, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso de apelação interposto. Oportunamente, remetam-se os
autos à E. Superior Instância, Seção de Direito Privado I, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1028617-70.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - André Leite Nunes - Vistos, Fls. 67/68:
Promova a Serventia a pesquisa deferida (fl. 54 - Sisbajud), em nome do falecido, dando-se ciência. Int. - ADV: ALEXANDRE
GIANINI (OAB 155133/SP)
Processo 1030813-13.2025.8.26.0100 - Inventário - Dissolução - Dirce Decourt - Heleni Vila Nova Lima e outros - Vistos, 1.
Fl. 169: Reporto-me ao decidido às fls. 73/74, observando-se, no mais, o disposto no artigo 507 do CPC. 2. No mais, cumpra-se
o determinado à fl. 156, item “4” e aguarde-se a citação de todos os herdeiros. Int. - ADV: MARCIO LUIS MAIA (OAB 82513/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º