do falecido ENZIO LUCCI, RG 1.213.190-SSP/SP, CPFn. 002.863.628-72, falecido

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1012508-12.2024.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.G.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: FABIO RENATO REBÉS SALGUEIRO (OAB 380892/SP)
Processo 1012826-29.2023.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Germano da Costa
- Giovanni Eugenio Teodoro e outros - Vist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os. Fls. 329/333: cumpra-se o v. Acórdão (indeferida a petição inicial). Aguarde-se o
trânsito em julgado do v. Acórdão. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE SOUZA GALVÃO (OAB 498029/SP), MARCUS VINICIUS
DE SOUZA GALVÃO (OAB 498029/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), MARCUS VINICIUS DE SOUZA
GALVÃO (OAB 498029/SP)
Processo 1013388-09.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.M. - - V.B.M. -
Vistos. Observo que a nomeação de fls.278 não corresponde a indicação de fls.99/110. Assim, cumpra-se o despacho de
fls.274. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP),
AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP)
Processo 1014071-46.2021.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Pereira Santana - - Rebeka
Pereira Santana - - Rayssa Pereira Santana - Marcia Miranda de Souza - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: DANIELA GABRIELLI DE PAULA (OAB 176750/SP), DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/
SP), DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/SP), DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/SP),
DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/SP)
Processo 1015361-38.2017.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ronaldo da Silva Barbosa - Gustavo
Alarcon Barbosa - Fernanda Alarcon de Lima Barbosa - Omint Serviços de Saúce Ltda - Vistos. 1- Fls. 852/859 e 867/868:
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), LUIZ ALBERTO
TEIXEIRA (OAB 138374/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB
151716/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/
SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1016504-28.2018.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.L. - E.L. - Expeça-se alvará, com o
prazo de 90(noventa) dias, autorizando a inventariante NAIR LUCCI, RG nº 2.373.737 SSPSP, CPF/MF sob o nº 012.027.868-
55, a proceder a venda de 2.264 (duas mil duzentas e sessenta e quatro) ações Petrobrás PETR4, por meio de fundo de ações
administrado pelo Bradesco S.A, em nome do falecido ENZIO LUCCI, RG 1.213.190-SSP/SP, CPFn. 002.863.628-72, falecido
em 17/10/2018, com a ressalva de que o dinheiro levantado deverá ser empregado no recolhimento integral das custas do
imposto de transmissão causa mortis e IPTUs dos imóveis, sob pena de apropriação indébita e responsabilização pessoal da
inventariante, no âmbito civil e penal, com prestação de contas imediatamente após o levantamento, não podendo para isso ser
excedido o prazo estipulado para o alvará. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ, ficando incumbida a
parte da diligência. Saliento que na hipótese de descumprimento poderá vir a responder por crime de desobediência. A resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj1a3famlapa@tjsp.jus.br), em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo.
Int. - ADV: CLAUDIA GUIDA (OAB 86283/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1017387-33.2022.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Martins Ramos - Marcio Martins Ramos
e outro - Quelmi Yone de Lazari Martins Ramos - FERNANDA LIMA E SILVA - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a
pesquisa de endereço do viúvo meeiro Mário,(CPF/MF nº 326.961.168-49), exclusivamente com relação aos meios eletrônicos
de pesquisa Infojud. Custas de pesquisa recolhidas às fls.331/332. Intime-se. - ADV: LORRANE QUEIROZ (OAB 142942/MG),
PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 150667/MG), JOSIANE SABRINA DE OLIVEIRA PONTES (OAB 442399/SP), JOSIANE
SABRINA DE OLIVEIRA PONTES (OAB 442399/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1019039-85.2022.8.26.0004 - Guarda de Família - Guarda - V.M.S. - - M.A.L.S. - Vistos. Manifeste-se a parte
autora sobre o pedido de antecipação de tutela. Prazo de 10(dez) dias. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para
o dia 25 de junho de 2025, às 15:30 horas, que será realizada na modalidade virtual, intimando-se as partes nas pessoas de
seus respectivos patronos. No prazo de dez (10) dias a contar da publicação da presente decisão, as partes deverão fornecer
os endereços eletrônicos (e-mail) válidos e atuais, seus, e de seus respectivos advogados. As partes e advogados receberão
o convite (link de acesso) via e-mail em até 24 horas antes da audiência. No dia e horário agendados, todas as partes e seus
respectivos advogados deverão ingressar na audiência virtual através do link informado, com vídeo e áudio habilitados. A
audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams. A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas
formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da
audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams. Int., dando-se ciência à Defensoria Pública e ao
Ministério Público. - ADV: JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR (OAB 147534/SP), GISELE ALVES RIBEIRO ERENBERG (OAB
402689/SP)
Processo 1021441-71.2024.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo de Moura Silva -
Érica Felipe da Silva - Vistos. 1- Processo desarquivado, sem reabertura. 2- Defiro a expedição de alvará, autorizando que a
inventariante e representante do Espólio, Sra. Maria do Carmo de Moura Silva, RG 14.498.170-1, CPF 11171326840, possa
proceder perante o Banco Bradesco, agência 1416, o levantamento dos valores existentes a título de previdência privada,
vinculada à conta 255975-7, em nome da “de cujus” Érica Felipe da Silva, que era inscrita no CPF sob nº 317.007.018-51,
falecida em 27/09/2024. A cópia desta sentença servirá como ALVARÁ, sem prazo de validade. 3 - Aguarde-se por 30 dias. Nada
mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANE CRISTINE DE ALMEIDA (OAB 145947/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1021690-22.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.O. - W.O. - Vistos. Pelos
motivos expostos na cota ministerial de fls. 294/267, que acolho integralmente, indefiro os pedidos reconvencionais. Tendo
em vista que a presente ação trata-se somente de pedido de alimentos cumulada com pedido liminar de alimentos provisórios,
eventuais pedidos de fixação de guarda e regulamentação de visitas, deverão ser pleiteados em autos próprios. No mais,
manifestem-se as partes, através de seus respectivos advogados, no prazo de dez (10) dias, se pretendem produzir outras
provas, inclusive em audiência (presencial ou virtual), especificando-as. Intime-se. - ADV: LUCAS MAGALHAES FERREIRA DE
CARVALHO (OAB 157276/MG), MATHEUS LUIZ CARMO RIGUEIRA QUEIROZ (OAB 157204/MG), CAMILLA MERZBACHER
BELÃO (OAB 295360/SP)
Processo 1021730-38.2023.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - V.P.T.
- Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ERIC CAVALINI (OAB 330711/SP)
Processo 1022255-83.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.P. - Manifeste-se a parte
requerente sobre o AR devolvido, no prazo de dez (10) dias. - ADV: GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º