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do falecido. Registro que o pedido de levantamento
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Identificação
Nº Processo: 0002072-42.2023.8.26.0296
Partes e Advogados
Nome: do falecido. Registro que *** do falecido. Registro que o pedido de levantamento
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
seus cálculos o valor devido quanto a entrada para aquisição do veículo no importe de R$18.500,00. “Ante o exposto, ACOLHO
A IMPUGNAÇÃO e o faço para fixar o valor devido apresentado pela executada a fls. 96, como correspondente aos 50% das
parcelas, mais honorários de 15% no importe de R$67.220,44, bem como reconhecer cumprida a obrigação extinguindo- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se a
execução a teor do artigo 924, II, do CPC. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), RAQUEL DEGNES
DE DEUS (OAB 214612/SP)
Processo 0002072-42.2023.8.26.0296 (processo principal 1002490-70.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - R.C.S. - - R.C.S. - Vistos. Tendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de localização do executado, nos
termos do artigo 257 do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se o executado por EDITAL, pelo prazo de 30 dias. Decorrido
o prazo sem contestação, expeça-se ofício à OAB para nomeação de Curador Especial, intimando-o para manifestar sobre todo
o processado. Intime-se. - ADV: EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB
146060/SP)
Processo 0002184-84.2018.8.26.0296 (processo principal 1000490-97.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - W.a.d. Caldeiras e Equipamentos Ltda Epp
- - Wilson Guilherme Affonso - - Lucelia Palma Affonso - Vistos. Manifeste-se o patrono quanto à regularização do instrumento
de procuração encartado a fls. 445, no prazo legal. Intime-se. - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 0002223-71.2024.8.26.0296 (processo principal 1000277-81.2023.8.26.0296) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - I.M.B. - F.M.B. - Ciência à autora do retorno negativo da carta precatória.
- ADV: SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO (OAB 216684/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), BEATRIZ
MARTINELLI (OAB 371609/SP)
Processo 0002243-72.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL
JOSE GOMES - Vistos. I-) REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor constituído pelo(a) acusado(a) para ofertar
alegações fnais, no prazo legal, devendo constar que se trata de reiteração. II-) Decorrido o prazo, sem oferecimento, intime-se
o(a) acusado(a) para, no prazo de dez dias, constituir novo Advogado(a), ante a inércia daquele anteriormente constituído. III-)
Não constituído Defensor(a) no prazo determinado, providencie o cartório a indicação de advogado(a) para patrocinar a defesa
do acusado pela assistência judiciária. IV-) Com a indicação, intime-se para se manifestar sobre todo o processado, bem como
oferecer alegações finais no prazo legal. Intime-se. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)
Processo 0002611-71.2024.8.26.0296 (processo principal 1001123-40.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, quanto ao AR assinado por outra pessoa. -
ADV: CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP)
Processo 0003742-33.2014.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Virgílio Alberto Bonetti - Heloisa Joana Bertoni
Bonetti - - GABRIELA CRISTINA MARTINI BONETTI BAIOCHI e outro - Manifeste-se o inventariante sobre a petição de fls.
504/505, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP),
JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP), CARLOS
EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI
JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 0003807-67.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003807) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.T.M.B. - W.J.B. -
Vistos. Trata-se de processo de interdição/curatela em que figura como requerente Maria Terezinha Martins Bianchi e como
requerido Walter João Bianchi, que veio a falecer em 09 de outubro de 2017, conforme certidão de óbito acostada aos autos. A
requerente, por seu advogado, pleiteia o levantamento dos valores depositados judicialmente, que totalizam R$ 73.707,80. Há
nos autos controvérsia acerca da divisão de honorários advocatícios, com manifestações divergentes dos advogados. Decido.
Inicialmente, verifica-se que, com o falecimento do interditado, os valores depositados em juízo passam a integrar seu espólio,
devendo ser observadas as regras de direito sucessório para sua transmissão aos herdeiros, conforme preceitua o art. 1.784 do
Código Civil. Ocorre que, antes de deliberar sobre o levantamento dos valores, é imperioso verificar a existência de processo de
inventário em curso. No caso de valores a serem levantados, estes devem ser direcionados ao inventário, onde o inventariante
devidamente nomeado terá poderes para administrá-los, nos termos do art. 1.991 do Código Civil. Nesse passo, no prazo de 10
(dez) dias, informe a requerente acerca da existência de inventário em nome do falecido. Registro que o pedido de levantamento
de valores será analisado após o esclarecimento acima. Intime-se. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/
SP), JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0004928-96.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004928) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Companhia Jaguari
de Energia - Jht Industrial Jaguariuna Ltda - Vistos. Fls. 340: Oficie-se como requerido para solicitação de transferência do
numerário a conta vinculada a estes autos, informando os dados necessários quanto a agência e Banco do Brasil S/A. - ADV:
JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), ADRIANA
CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP)
Processo 0011378-43.2014.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilhelmus Hyacinthus Maria Eltink -
- Gertruda Maria Leonarda Van Mierlo Eltink - FRANCISCUS ANTONIUS ALOYSIUS VAN DE WEIJER - - Terezinha Maria
Wopereis Van de Weijer - - Guilherme Gilberto Van Der Geest - - Paula Maria Niens Der Geest e outros - Fazenda Publica do
Estado de S.Paulo e outros - SIA Citrus Agropecuaria Ltda e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Ao CRI para parecer
acerca do acesso registrário. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), LUCAS DE ANDRADE
(OAB 306504/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), JOSE
ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), OSORIO DIAS (OAB 26731/SP), SAMARÊ SIA LINARES DE ANDRADE
(OAB 306543/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP),
OSORIO DIAS (OAB 26731/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), ANELISE
APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP), RODRIGO SALAMANDAC DIAS (OAB 353876/SP), ANELISE APARECIDA
ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP), RODRIGO SALAMANDAC DIAS (OAB 353876/SP)
Processo 1000040-76.2025.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Valdivino dos Reis Pimenta - Silvia Angelica Dias Fernandes - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir justificando a necessidade e pertinência destas e, para fins do artigo 357, do CPC, garantindo-se a cooperação entre
as partes, indiquem os pontos que entendem controvertidos, sob pena de indeferimento da prova. Em caso de postulação pela
prova oral, apresentem rol de testemunhas. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), JOÃO OTÁVIO DIAS
FERNANDES (OAB 505887/SP)
Processo 1000059-63.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
seus cálculos o valor devido quanto a entrada para aquisição do veículo no importe de R$18.500,00. “Ante o exposto, ACOLHO
A IMPUGNAÇÃO e o faço para fixar o valor devido apresentado pela executada a fls. 96, como correspondente aos 50% das
parcelas, mais honorários de 15% no importe de R$67.220,44, bem como reconhecer cumprida a obrigação extinguindo- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se a
execução a teor do artigo 924, II, do CPC. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), RAQUEL DEGNES
DE DEUS (OAB 214612/SP)
Processo 0002072-42.2023.8.26.0296 (processo principal 1002490-70.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - R.C.S. - - R.C.S. - Vistos. Tendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de localização do executado, nos
termos do artigo 257 do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se o executado por EDITAL, pelo prazo de 30 dias. Decorrido
o prazo sem contestação, expeça-se ofício à OAB para nomeação de Curador Especial, intimando-o para manifestar sobre todo
o processado. Intime-se. - ADV: EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB
146060/SP)
Processo 0002184-84.2018.8.26.0296 (processo principal 1000490-97.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - W.a.d. Caldeiras e Equipamentos Ltda Epp
- - Wilson Guilherme Affonso - - Lucelia Palma Affonso - Vistos. Manifeste-se o patrono quanto à regularização do instrumento
de procuração encartado a fls. 445, no prazo legal. Intime-se. - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 0002223-71.2024.8.26.0296 (processo principal 1000277-81.2023.8.26.0296) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - I.M.B. - F.M.B. - Ciência à autora do retorno negativo da carta precatória.
- ADV: SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO (OAB 216684/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), BEATRIZ
MARTINELLI (OAB 371609/SP)
Processo 0002243-72.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL
JOSE GOMES - Vistos. I-) REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor constituído pelo(a) acusado(a) para ofertar
alegações fnais, no prazo legal, devendo constar que se trata de reiteração. II-) Decorrido o prazo, sem oferecimento, intime-se
o(a) acusado(a) para, no prazo de dez dias, constituir novo Advogado(a), ante a inércia daquele anteriormente constituído. III-)
Não constituído Defensor(a) no prazo determinado, providencie o cartório a indicação de advogado(a) para patrocinar a defesa
do acusado pela assistência judiciária. IV-) Com a indicação, intime-se para se manifestar sobre todo o processado, bem como
oferecer alegações finais no prazo legal. Intime-se. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)
Processo 0002611-71.2024.8.26.0296 (processo principal 1001123-40.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, quanto ao AR assinado por outra pessoa. -
ADV: CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP)
Processo 0003742-33.2014.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Virgílio Alberto Bonetti - Heloisa Joana Bertoni
Bonetti - - GABRIELA CRISTINA MARTINI BONETTI BAIOCHI e outro - Manifeste-se o inventariante sobre a petição de fls.
504/505, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP),
JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP), CARLOS
EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI
JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 0003807-67.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003807) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.T.M.B. - W.J.B. -
Vistos. Trata-se de processo de interdição/curatela em que figura como requerente Maria Terezinha Martins Bianchi e como
requerido Walter João Bianchi, que veio a falecer em 09 de outubro de 2017, conforme certidão de óbito acostada aos autos. A
requerente, por seu advogado, pleiteia o levantamento dos valores depositados judicialmente, que totalizam R$ 73.707,80. Há
nos autos controvérsia acerca da divisão de honorários advocatícios, com manifestações divergentes dos advogados. Decido.
Inicialmente, verifica-se que, com o falecimento do interditado, os valores depositados em juízo passam a integrar seu espólio,
devendo ser observadas as regras de direito sucessório para sua transmissão aos herdeiros, conforme preceitua o art. 1.784 do
Código Civil. Ocorre que, antes de deliberar sobre o levantamento dos valores, é imperioso verificar a existência de processo de
inventário em curso. No caso de valores a serem levantados, estes devem ser direcionados ao inventário, onde o inventariante
devidamente nomeado terá poderes para administrá-los, nos termos do art. 1.991 do Código Civil. Nesse passo, no prazo de 10
(dez) dias, informe a requerente acerca da existência de inventário em nome do falecido. Registro que o pedido de levantamento
de valores será analisado após o esclarecimento acima. Intime-se. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/
SP), JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0004928-96.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004928) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Companhia Jaguari
de Energia - Jht Industrial Jaguariuna Ltda - Vistos. Fls. 340: Oficie-se como requerido para solicitação de transferência do
numerário a conta vinculada a estes autos, informando os dados necessários quanto a agência e Banco do Brasil S/A. - ADV:
JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), ADRIANA
CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP)
Processo 0011378-43.2014.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilhelmus Hyacinthus Maria Eltink -
- Gertruda Maria Leonarda Van Mierlo Eltink - FRANCISCUS ANTONIUS ALOYSIUS VAN DE WEIJER - - Terezinha Maria
Wopereis Van de Weijer - - Guilherme Gilberto Van Der Geest - - Paula Maria Niens Der Geest e outros - Fazenda Publica do
Estado de S.Paulo e outros - SIA Citrus Agropecuaria Ltda e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Ao CRI para parecer
acerca do acesso registrário. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), LUCAS DE ANDRADE
(OAB 306504/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), JOSE
ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), OSORIO DIAS (OAB 26731/SP), SAMARÊ SIA LINARES DE ANDRADE
(OAB 306543/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP),
OSORIO DIAS (OAB 26731/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), ANELISE
APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP), RODRIGO SALAMANDAC DIAS (OAB 353876/SP), ANELISE APARECIDA
ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP), RODRIGO SALAMANDAC DIAS (OAB 353876/SP)
Processo 1000040-76.2025.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Valdivino dos Reis Pimenta - Silvia Angelica Dias Fernandes - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir justificando a necessidade e pertinência destas e, para fins do artigo 357, do CPC, garantindo-se a cooperação entre
as partes, indiquem os pontos que entendem controvertidos, sob pena de indeferimento da prova. Em caso de postulação pela
prova oral, apresentem rol de testemunhas. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), JOÃO OTÁVIO DIAS
FERNANDES (OAB 505887/SP)
Processo 1000059-63.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º