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Identificação
Nº Processo: 1502767-89.2021.8.26.0554
Vara: Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Partes e Advogados
Autor: do F *** do Fato:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAROLINA SILVA
GARCIA, Brasileira, Ignorado, RG 47085104, CPF 383.888.288-19, pai LUIZ GARCIA SALGUEIRO, mãe MARI SELMA DA
SILVA GARCIA, N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascido/Nascida 06/07/1990, Outros Dados: 11 4824-7723/ 11 99642-3556/ 11 4979-5700, com endereço à Rua
Aurora, 756, Santa Efigenia, CEP 01209-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 158 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502767-89.2021.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 11 de dezembro de 2020, pela manhã, na residência
situada na Rua Piracanjuba, nº. 565,
Parque João Ramalho, nesta Comarca, CAROLINA SILVA GARCIA, qualificada a fls. 138/139 e 242, constrangeu a vítima
Marcelo Ferezini Marangoni, mediante grave ameaça, e com intuito de obter para si indevida vantagem econômica, a fazer
alguma coisa, consoante documentos de fls. 06, 07/19, 33/37, 43, 60/62, 63/70, 81/83, 123 e 157/189 e relatório de investigação
de fls. 87/88. Do exposto, DENUNCIO CAROLINA SILVA GARCIA como incursa no artigo 158, caput, do Código Penal.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse
de Drogas para Consumo Pessoal, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ FABIO DA SILVA, PROCESSO Nº 1513548-
05.2023.8.26.0554
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato:
JOSÉ FABIO DA SILVA, Brasileiro, RG 46811803, CPF 31925222837, pai JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO, mãe MARIA
LUCIA VELOZO DA SILVA, Nascido/Nascida em 17/08/1982, de cor Branco, Outros Dados: 11 2215-4403/ 11 99228-7699/ 11
95900-9896/ 11 97135-2438/ 11 94752-4150/ 11 95272-1217/ 11 94670-3794/ 96344-8458/ 11 96293-4521/ 11 94578-7689, com
endereço à Avenida Doutor Kenkiti Shimomoto, 97, CASA, Novo Osasco, CEP 06045-390, Osasco - SP, que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após
o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções,
poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que
pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo
André, aos 09 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO JOSÉ DA
SILVA, Brasileiro, DESEMPREGADO(A), RG 56822758, CPF 23825619800, pai DEGIVALDO JOSÉ DA SILVA, mãe GLAUCIA
MARIA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 05/01/1998, Outros Dados: 11 94764-0894/ 11 95468-1120/ 11 95883-5593/ 11 94783-
2915, com endereço à Rua Sao Sebastiao do Oeste, 36, Vila Ponte Rasa, CEP 03882-160, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 § 4º, II c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “h” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506892-66.2022.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, em 16 de dezembro de 2020, por volta de 13h30min, na residência situada na Rua
São Geraldo, nº. 190, Torre B, Apto. 112, Parque Bandeirante, nesta cidade, DIEGO TEODORO MOREAU, FERNANDO JOSE
DA SILVA, GABRIEL SILVA SANTOS BATISTA, NAYARA SILVA OLIVEIRA, NICOLLE MACIEL DE MOURA e RENAN CAMARGO
CALADO, respectivamente qualificados indiretamente a fls. 153, 41, 141/142, 118, 48 e 149 e fotografias a fls. 45/46, 52/54,
agindo em concurso ao menos com um homem e uma mulher não identificados, todos com unidade de desígnios e identidade de
propósitos, subtraíram, em proveito comum ou alheio, mediante emprego de fraude cometida por meio de dispositivo eletrônico e
telemático (telefone celular e instalação do app ?Any Desk?), as quantias de R$15.000,00, R$7.200,00, R$2.000,00, R$4.500,00,
R$76.000,00 e R$15.000,00 (totalizando R$119.700,00), pertencentes à idosa Sonia Maria de Souza Fink, com então 70 anos,
consoante prints de operações bancárias de fls. 09/15 e Documentos de fls. 36/40. Do exposto, DENUNCIO DIEGO TEODORO
MOREAU, FERNANDO JOSE DA SILVA, GABRIEL SILVA SANTOS BATISTA, NAYARA SILVA OLIVEIRA, NICOLLE MACIEL DE
MOURA e RENAN CAMARGO CALADO como incursos no artigo 155, § 4º, inciso II (fraude), (antes das alterações introduzidas
pela Lei nº. 14.155/21), c.c. artigo 29, caput, e c.c. artigo 61, inciso II, alínea ?h? (maior de 60 anos), todos do Código Penal, do
Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 09 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAROLINA SILVA
GARCIA, Brasileira, Ignorado, RG 47085104, CPF 383.888.288-19, pai LUIZ GARCIA SALGUEIRO, mãe MARI SELMA DA
SILVA GARCIA, N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascido/Nascida 06/07/1990, Outros Dados: 11 4824-7723/ 11 99642-3556/ 11 4979-5700, com endereço à Rua
Aurora, 756, Santa Efigenia, CEP 01209-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 158 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502767-89.2021.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 11 de dezembro de 2020, pela manhã, na residência
situada na Rua Piracanjuba, nº. 565,
Parque João Ramalho, nesta Comarca, CAROLINA SILVA GARCIA, qualificada a fls. 138/139 e 242, constrangeu a vítima
Marcelo Ferezini Marangoni, mediante grave ameaça, e com intuito de obter para si indevida vantagem econômica, a fazer
alguma coisa, consoante documentos de fls. 06, 07/19, 33/37, 43, 60/62, 63/70, 81/83, 123 e 157/189 e relatório de investigação
de fls. 87/88. Do exposto, DENUNCIO CAROLINA SILVA GARCIA como incursa no artigo 158, caput, do Código Penal.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse
de Drogas para Consumo Pessoal, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ FABIO DA SILVA, PROCESSO Nº 1513548-
05.2023.8.26.0554
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato:
JOSÉ FABIO DA SILVA, Brasileiro, RG 46811803, CPF 31925222837, pai JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO, mãe MARIA
LUCIA VELOZO DA SILVA, Nascido/Nascida em 17/08/1982, de cor Branco, Outros Dados: 11 2215-4403/ 11 99228-7699/ 11
95900-9896/ 11 97135-2438/ 11 94752-4150/ 11 95272-1217/ 11 94670-3794/ 96344-8458/ 11 96293-4521/ 11 94578-7689, com
endereço à Avenida Doutor Kenkiti Shimomoto, 97, CASA, Novo Osasco, CEP 06045-390, Osasco - SP, que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após
o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções,
poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que
pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo
André, aos 09 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Jarbas Luiz dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO JOSÉ DA
SILVA, Brasileiro, DESEMPREGADO(A), RG 56822758, CPF 23825619800, pai DEGIVALDO JOSÉ DA SILVA, mãe GLAUCIA
MARIA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 05/01/1998, Outros Dados: 11 94764-0894/ 11 95468-1120/ 11 95883-5593/ 11 94783-
2915, com endereço à Rua Sao Sebastiao do Oeste, 36, Vila Ponte Rasa, CEP 03882-160, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 § 4º, II c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “h” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506892-66.2022.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, em 16 de dezembro de 2020, por volta de 13h30min, na residência situada na Rua
São Geraldo, nº. 190, Torre B, Apto. 112, Parque Bandeirante, nesta cidade, DIEGO TEODORO MOREAU, FERNANDO JOSE
DA SILVA, GABRIEL SILVA SANTOS BATISTA, NAYARA SILVA OLIVEIRA, NICOLLE MACIEL DE MOURA e RENAN CAMARGO
CALADO, respectivamente qualificados indiretamente a fls. 153, 41, 141/142, 118, 48 e 149 e fotografias a fls. 45/46, 52/54,
agindo em concurso ao menos com um homem e uma mulher não identificados, todos com unidade de desígnios e identidade de
propósitos, subtraíram, em proveito comum ou alheio, mediante emprego de fraude cometida por meio de dispositivo eletrônico e
telemático (telefone celular e instalação do app ?Any Desk?), as quantias de R$15.000,00, R$7.200,00, R$2.000,00, R$4.500,00,
R$76.000,00 e R$15.000,00 (totalizando R$119.700,00), pertencentes à idosa Sonia Maria de Souza Fink, com então 70 anos,
consoante prints de operações bancárias de fls. 09/15 e Documentos de fls. 36/40. Do exposto, DENUNCIO DIEGO TEODORO
MOREAU, FERNANDO JOSE DA SILVA, GABRIEL SILVA SANTOS BATISTA, NAYARA SILVA OLIVEIRA, NICOLLE MACIEL DE
MOURA e RENAN CAMARGO CALADO como incursos no artigo 155, § 4º, inciso II (fraude), (antes das alterações introduzidas
pela Lei nº. 14.155/21), c.c. artigo 29, caput, e c.c. artigo 61, inciso II, alínea ?h? (maior de 60 anos), todos do Código Penal, do
Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 09 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º