Processo ativo
do Fato:
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1589123-73.2022.8.26.0224
Partes e Advogados
Autor: do F *** do Fato:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1589123-73.2022.8.26.0224, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Clávio Kenji
Adati, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato:
OLAVO VITOR RODRIGUES, Brasileiro, Casado, RG 33212657, CPF 309.562.098-58, pai CELINO VITOR RODRIGUES, mãe
MARA BERENICE RODRIGUES, Nascido/Nascida em 02/11/1982, de cor Branco, com e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndereço à Avenida Doutor Timoteo
Penteado, 1586, Vila Hulda, CEP 07094-000, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Vistos etc. Dispensado o relatório. A ação penal é procedente. O réu, interrogado em juízo, disse que estava
embriago na data dos fatos; que não se recorda de ter ameaçado a vítima; que não se lembra de ter abaixado a calça; que
acha que sua calça caiu sozinha, mas não se recorda; que se lembra apenas que xingou mas não das palavras exatas usadas;
negou ter ameaçado de mal injusto uma vez que a vítima é seu irmão; A vítima Celino Vítor rodrigues Júnior, ouvida em juízo,
disse que, na data dos fatos, em frente sua casa, foi ameaçado por seu irmão Olavo Vítor Rodrigues; que na mesma ocasião o
réu teria abaixado a calça mostrando seu órgão genital; que o réu proferiu vários xingamentos; que o réu o ameaçou dizendo
que quebraria suas pernas; que todos os fatos foram gravados pela câmera de segurança. A autoria e a materialidade restaram
demonstradas pelo relato da vítima, bem como das imagens gravadas pela câmera de segurança, cujo link está à f. 5, onde estão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Clávio Kenji
Adati, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato:
OLAVO VITOR RODRIGUES, Brasileiro, Casado, RG 33212657, CPF 309.562.098-58, pai CELINO VITOR RODRIGUES, mãe
MARA BERENICE RODRIGUES, Nascido/Nascida em 02/11/1982, de cor Branco, com e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndereço à Avenida Doutor Timoteo
Penteado, 1586, Vila Hulda, CEP 07094-000, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Vistos etc. Dispensado o relatório. A ação penal é procedente. O réu, interrogado em juízo, disse que estava
embriago na data dos fatos; que não se recorda de ter ameaçado a vítima; que não se lembra de ter abaixado a calça; que
acha que sua calça caiu sozinha, mas não se recorda; que se lembra apenas que xingou mas não das palavras exatas usadas;
negou ter ameaçado de mal injusto uma vez que a vítima é seu irmão; A vítima Celino Vítor rodrigues Júnior, ouvida em juízo,
disse que, na data dos fatos, em frente sua casa, foi ameaçado por seu irmão Olavo Vítor Rodrigues; que na mesma ocasião o
réu teria abaixado a calça mostrando seu órgão genital; que o réu proferiu vários xingamentos; que o réu o ameaçou dizendo
que quebraria suas pernas; que todos os fatos foram gravados pela câmera de segurança. A autoria e a materialidade restaram
demonstradas pelo relato da vítima, bem como das imagens gravadas pela câmera de segurança, cujo link está à f. 5, onde estão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º