Processo ativo
do Fato:
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processo.
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Identificação
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE TAUBATE/SP
Partes e Advogados
Autor: do F *** do Fato:
Nome: do réu no rol dos culpados. Publicada em audiên *** do réu no rol dos culpados. Publicada em audiência, desta sentença saem os presentes cientes e
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
TAUBATÉ
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE TAUBATE/SP
Juiz de Direito: Dr. Max Gouvea Gerth
Escrivão: Sandro Alex de Toledo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado
- Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTRA LUIS ERNESTO ZUNIGA RODRIGUES, PROCESSO Nº 1505998-
03.2024.8.26.0625, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a).
MAX GOUVEA GERTH, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato:
LUIS ERNESTO ZUNIGA RODRIGUES, Chileno, Solteiro, Comerciante, RG 31829405, CPF 164.707.408-80, pai LAUTARO
ZUNIGA GUERRERO, mãe ADELINA RODRIGUES SILVA, Nascido/Nascida em 23/03/1958, de cor Branco, com endereço à
Avenida Alcantara Machado, 1221, Apartamento 12, Bras, CEP 03102-002, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para condenar LUIS ERNESTO
ZUNIGA RODRIGUES, R.G. nº 31829405, ao cumprimento de 3 (três) meses de detenção, no regime aberto, por incurso no
art. 129, caput do Código Penal. Considerando-se a baixa potencialidade lesiva da infração penal praticada e observando-se
a presença dos requisitos legais, com fundamento no artigo 43 e seguintes do Código Penal e por ser medida socialmente
recomendável, converto a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE aplicada EM UMA RESTRITIVA DE DIREITO, na modalidade de
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, consistente no pagamento de 1 (um) salário mínimo destinado a entidade pública ou privada com
destinação social, nos termos do art. 45, §1º do Código Penal. Permito o apelo em liberdade, pois o acusado respondeu ao
processo nesta condição e a pena privativa de liberdade foi convertida em restritiva de direitos. Oportunamente, com o trânsito
em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Publicada em audiência, desta sentença saem os presentes cientes e
intimados. Registre-se e intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias para
interposição de recurso, através de advogado, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Taubaté, aos 02 de junho de 2025.
UBATUBA
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO LAURINDO DA SILVA, PROCESSO
TAUBATÉ
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE TAUBATE/SP
Juiz de Direito: Dr. Max Gouvea Gerth
Escrivão: Sandro Alex de Toledo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado
- Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTRA LUIS ERNESTO ZUNIGA RODRIGUES, PROCESSO Nº 1505998-
03.2024.8.26.0625, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a).
MAX GOUVEA GERTH, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato:
LUIS ERNESTO ZUNIGA RODRIGUES, Chileno, Solteiro, Comerciante, RG 31829405, CPF 164.707.408-80, pai LAUTARO
ZUNIGA GUERRERO, mãe ADELINA RODRIGUES SILVA, Nascido/Nascida em 23/03/1958, de cor Branco, com endereço à
Avenida Alcantara Machado, 1221, Apartamento 12, Bras, CEP 03102-002, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para condenar LUIS ERNESTO
ZUNIGA RODRIGUES, R.G. nº 31829405, ao cumprimento de 3 (três) meses de detenção, no regime aberto, por incurso no
art. 129, caput do Código Penal. Considerando-se a baixa potencialidade lesiva da infração penal praticada e observando-se
a presença dos requisitos legais, com fundamento no artigo 43 e seguintes do Código Penal e por ser medida socialmente
recomendável, converto a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE aplicada EM UMA RESTRITIVA DE DIREITO, na modalidade de
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, consistente no pagamento de 1 (um) salário mínimo destinado a entidade pública ou privada com
destinação social, nos termos do art. 45, §1º do Código Penal. Permito o apelo em liberdade, pois o acusado respondeu ao
processo nesta condição e a pena privativa de liberdade foi convertida em restritiva de direitos. Oportunamente, com o trânsito
em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Publicada em audiência, desta sentença saem os presentes cientes e
intimados. Registre-se e intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias para
interposição de recurso, através de advogado, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Taubaté, aos 02 de junho de 2025.
UBATUBA
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO LAURINDO DA SILVA, PROCESSO